comunidades tradicionais

Desastre da Vale: Instituições de Justiça recorrem contra interferência judicial na gestão do acordo de Brumadinho

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Entre as decisões questionadas estão a violação da autonomia da gestão de recursos e a elevação dos valores das assessorias técnicas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPEMG) recorreram de decisões que interferem na gestão do Acordo Judicial de Reparação Integral (AJRI), decorrente do rompimento da barragem em Brumadinho. De acordo com o recurso, as decisões representam uma redefinição judicial indevida na gestão de recursos e na autonomia atribuída às Instituições de Justiça em relação aos projetos de demandas das comunidades atingidas. (mais…)

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MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais

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Além de ouvidas, comunidades afetadas devem ser mapeadas e constar em uma plataforma de dados georreferenciados

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão, a revisão ou anulação de licenças ambientais concedidas para projetos de mineração de lítio nos municípios de Araçuaí (MG) e adjacentes. O documento foi enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e a outros órgãos vinculados às referidas secretarias. (mais…)

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Inspeção judicial marca novo capítulo na luta de comunidades tradicionais contra derrocagem no Pedral do Lourenço

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Inspeção judicial percorrerá comunidades diretamente afetadas nesta segunda (29) e terça-feira (30)

por Eraldo Paulino, em Brasil de Fato

Nos dias 29 e 30 de setembro, uma inspeção judicial será realizada na região próxima ao Pedral do Lourenço, trecho do rio Tocantins no estado do Pará que há anos desperta embates sobre a viabilidade da Hidrovia Araguaia-Tocantins. O empreendimento é defendido por governos federal e estadual como fundamental para o transporte da produção agrícola do Centro-Oeste até os portos do Norte. Para que a hidrovia seja navegável o ano inteiro, porém, alega-se a necessidade de retirada das rochas de compõem o Pedral e que abrigam uma diversidade de peixes, entre outras funções ambientais. (mais…)

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A voz dos povos das águas de Salvador sob ataque

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Primeira mulher negra, quilombola e marisqueira eleita vereadora de Salvador, Eliete Paraguassu está sofrendo uma perseguição implacável como acontece com muitos parlamentares que fogem ao padrão branco e patriarcal da política brasileira.

Por Felipe Millanez e Fabio Nogueira*, Jacobina

Eliete Paraguassu fez história com uma trajetória marcada pela incansável defesa dos direitos das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré e da baía de Todos-os-Santos, contra o racismo ambiental e a poluição das águas provocada por empresas do setor de petróleo e gás. Eleita com expressivos 8.470 votos pelo PSOL, Eliete carrega consigo a esperança de que a luta contra o racismo ambiental e as reivindicações históricas de marisqueiras, pescadores, ribeirinhos e quilombolas – historicamente invisibilizados e negligenciados em Salvador – finalmente ganhem voz na Câmara Municipal. (mais…)

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Mulheres da Amazônia cobram espaço nas negociações da COP30

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Indígenas, quilombolas e periféricas apontam falta de lideranças femininas e locais; COP só teve 5 presidentes mulheres

Por Cecilia Amorim | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

A COP30 está chegando. Belém tem se preparado para a Conferência do Clima com obras que mudam a paisagem urbana e discursos que ecoam compromissos globais contra a crise climática. O espaço será palco de grandes negociações diplomáticas, que visam estabelecer metas de redução de carbono e planos para frear o aquecimento global do planeta. Enquanto isso, mulheres indígenas, quilombolas e periféricas travam uma batalha dupla: contra a crise climática, que já afeta seus cotidianos, e pela inclusão genuína em espaços de poder que historicamente as silenciaram. (mais…)

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Brumadinho: MPF pede à Justiça acesso a documentos relativos a livro sobre comunidade atingida

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Pedido visa esclarecer a falta de transparência e o atraso em uma das obrigações de reparação para a comunidade de Ponte das Almorreimas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), em concordância com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entrou com um pedido na Justiça para que a empresa Vale, a consultoria Arcadis e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresentem documentos relacionados à elaboração e distribuição de um livro sobre a comunidade de Ponte das Almorreimas, distrito de Brumadinho (MG). A ação busca garantir o cumprimento de uma das medidas previstas no 5º Termo Aditivo ao TC-Água, um termo de compromisso firmado no âmbito das ações de reparação após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em 2019. (mais…)

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Em reunião, MPF cobra Seduc e Semed sobre descaso na educação escolar indígena e ribeirinha em Beruri (AM)

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Encontro abordou desafios enfrentados na comunidade, como falta de professores e a necessidade da alimentação escolar regionalizada

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com representantes do município de Beruri (AM), da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM) e das comunidades indígenas e ribeirinhas da cidade, com o objetivo de tratar sobre o cumprimento dos encaminhamentos anteriores relativos à educação escolar indígena e tradicional. Foram discutidas questões relacionadas à alimentação escolar regionalizada, ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de novos professores e à falta de oferta do ensino médio em diversas aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas. (mais…)

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