Constituição de 1988

O futuro é indígena na terra-floresta Yanomami

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Davi Kopenawa, xamã e grande liderança Yanomami, conduziu comemoração dos 30 anos da homologação da Terra Indígena Yanomami, que contou com 500 participantes, entre lideranças de outras regiões do território e aliados históricos

Por Marina Terra, no ISA

É noite de cinema na aldeia Xihopi, Terra Indígena Yanomami – uma imensidão de vida e floresta na maior Terra Indígena do país, distribuída entre os estados de Roraima e Amazonas. Na tela, iluminando as dezenas de olhos atentos na escuridão, um jovem Davi Kopenawa celebra a assinatura da homologação do território, ocorrida em 25 de maio de 1992. 

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“Nós, indígenas, vivemos uma guerra invisível”

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Na conferência ambiental Estocolmo+50, jovem liderança da Amazônia Txai Suruí diz que, enquanto o mundo olha para a Ucrânia, indígenas e a floresta são alvo de uma guerra no Brasil, com potenciais impactos globais.

Por Nadia Pontes, na DW

No amplo centro de eventos que abriga a conferência ambiental Estocolmo+50, na capital sueca, a jovem líder indígena Txai Suruí é notada pelos participantes. Mesmo os que passam apressados fazem uma pausa para falar com ela, tiram foto. E jornalistas internacionais pedem uma entrevista.

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MPF move ação para que a PRF não participe de operações policiais fora de suas atribuições constitucionais

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Portaria do Ministério da Justiça autorizou o ingresso da PRF em locais alvos de mandado de busca e apreensão; porém, só neste ano, três incursões levaram a morte de 37 pessoas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar (urgente), contra a União para que não edite quaisquer atos administrativos que autorizem a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a atuar em operações conjuntas com os demais órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), em todo país.

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“Polícias precisam de transformação urgente e profunda”

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No contexto do assassinato recente de um cidadão negro e portador de esquizofrenia pela PRF no Sergipe, DW entrevista jurista Wallace Corbo sobre violência policial e suas conexões com o racismo histórico e quotidiano.

Por João Pedro Soares, na DW

O assassinato de Genivaldo de Jesus Santos por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última quarta-feira (25/05) em Umbaúba, Sergipe, gerou consternação internacional. As imagens do episódio chocaram pela naturalidade com que os policiais submeteram a vítima a sufocamento com gás lacrimogêneo até a morte, na mala de uma viatura. Genivaldo era negro e sofria de esquizofrenia, segundo familiares.

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É preciso compreender o processo histórico para nele intervir. Por Roberto Amaral

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No Socialismo y Democracia

Compete à esquerda fazer a campanha da esquerda, jamais delegá-la a uma frente ampla cujo núcleo é a socialdemocracia. Toda campanha eleitoral é uma oportunidade de proselitismo. No caso concreto, os socialistas terão de associar a pedagogia ideológica à ação, o encontro ideal de teoria e prática, retornando à organização popular.

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X Assembleia Geral Ordinária da CAIMBRN: Construção e validação do protocolo geral de consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro

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Foirn

A X Assembleia Geral Ordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN, entre os dias 25 e 27 de maio de 2022, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu 12 associações indígenas de base, aproximadamente 110 pessoas, para a construção e validação do protocolo de consulta.

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RS – Conselho de Direitos Humanos aprova parecer que conclui pela inconstitucionalidade e ilegalidade de arrendamentos em terras indígenas

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Por Rodrigo de Medeiros Silva

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), no último dia 19 de abril, aprovou o Parecer CEDH-RS nº 02/2022. O documento trata sobre a constitucionalidade e legalidade de arrendamentos em terras indígenas, com foco no que ocorre na Terra Indígena de Serrinha, localizada nos Municípios de Constantina-RS, Engenho Velho-RS, Ronda Alta-RS e Três Palmeiras-RS. Concluiu, ao final, pela inconstitucionalidade e ilegalidade destas práticas na Terra Indígena de Serrinha, como em todas as demais terras indígenas. 

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