Por que a decisão do STF é um marco na luta pelo direito à terra e à moradia?

Por Terra de Direitos, no Brasil de Fato

Mais de meio milhão de pessoas em comunidades urbanas e rurais estão ameaçadas de despejo no Brasil. Diante do aumento da fome, inflação e desemprego e da falta de políticas públicas, o cenário imposto pelo Governo Federal aos mais pobres é o de fim de mundo.

A organização do campo popular representada pela potente Campanha Despejo Zero contra-ataca e suas estratégias, mais uma vez, arrancam vitórias que garantem o direito à vida para quem mais precisa. Desde junho de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do pedido do PSOL e demais entidades na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, havia garantido a suspensão dos despejos e desocupações em todo território nacional, confirmando a correlação entre direito à saúde, à vida e à moradia, especialmente no contexto de pandemia.

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O general do general de Temer

O novo comandante do Exército é homem de confiança de Sérgio Etchegoyen.

Por Rafael Moro Martins. na newsletter do Intercept Brasil

“O dia da escolha de arma representa uma opção definitiva, para toda a carreira do militar. O ano passa a ser uma referência meramente cronológica. Um cadete é de Infantaria, Cavalaria ou outra arma antes de ser do 2º, 3º ou 4º ano”, escreve Celso Castro em “O espírito militar – um antropólogo na caserna”. 

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Jamil Chade: “Carta da ONU sobe o tom e denuncia crimes de Bolsonaro contra indígenas”

“Estamos alarmados com relatos de que a discriminação racial sistêmica e a violência racista contra os povos indígenas têm sido exacerbadas nos últimos anos, sendo esta regressão acelerada pela resposta pública e privada à pandemia da COVID-19”, afirmam seis peritos da ONU em queixa dirigida ao governo brasileiro. A abertura e o link para a íntegra do texto exclusivo de Jamil Chade seguem abaixo:

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Nesta segunda (21), Cimi denunciará na ONU as violências e violações enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil

O evento terá a participação da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na próxima segunda-feira, 21 de março, retorna ao Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU) para denunciar as violências e violações enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil. Caberá ao secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, levar ao Conselho a visão geral do contexto no Brasil, durante o “Diálogo Geral” sobre situações de direitos humanos que exigem atenção do Conselho. A Alta Comissária da ONU para o tema, Michelle Bachelet, irá participar do evento.

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Após repercussão negativa, mineradoras abandonam defesa de PL que atinge terras indígenas

Nota de gigantes da mineração divulgada hoje contraria artigo publicado há dois anos que defendia PL 191/2020

Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM)

Gigantes da mineração com atuação no Brasil – como Vale, Vallourec, Samarco, Rio Tinto e Anglo American – voltaram atrás no apoio ao Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas.

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Delegação da Bahia entrega ao STF pedido para retomar e concluir julgamento sobre demarcações de terras indígenas

Em Brasília, indígenas compareceram ao STF na tarde dessa quinta-feira (10) para entregar documento e pedir a ministros que digam não ao marco temporal

Por Marina Oliveira e Tiago Miotto, no Cimi

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido para retomar e concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata das demarcações das terras indígenas do país. Desta vez, foi a delegação dos povos da Bahia que recorreu à Corte para solicitar o desfecho do caso: quatro lideranças, dos 150 indígenas que estiveram na capital federal entre os dias 7 e 10 de março, protocolaram no STF um documento na tarde dessa quinta-feira (10).

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