APIB
Nesta terça a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Amazon Watch lançam o relatório ‘Cumplicidade na Destruição IV’, mostrando as mineradoras que têm interesses em territórios indígenas apesar de negarem publicamente. O documento traz ainda os financiadores que investiram 54,1 bilhões de dólares nessas empresas.
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Por Severino Goes, na Conjur
Está mantida a prerrogativa das Defensorias Públicas para requisitar documentos de autoridades. O Supremo Tribunal Federal formou maioria, no Plenário Virtual da Corte, para confirmar o poder de requisição dos defensores. Estão em julgamento diversas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República, que argumenta que a prerrogativa cria desequilíbrio, uma vez que advogados privados geralmente não detêm o mesmo poder, tese que não foi aceita no julgamento.
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A entidade questiona quais são os fundamentos jurídicos do governo federal para manter a tese do marco temporal, a demora no julgamento do RE e o aumento dos assassinatos ligados aos conflitos por terra; o evento inicia ainda neste mês
Por Adi Spezia, do Cimi
Ao longo dos últimos três anos, o Estado brasileiro tem fechado os olhos e tapando os ouvidos aos clamores que vêm das ruas e territórios tradicionais. Os povos indígenas, suas organizações e organizações de apoio à causa indígena, seguem sem respostas a questões como: quais são os fundamentos jurídicos adotados pelo governo federal para manter a tese do marco temporal em seus atos administrativos, uma vez que sua constitucionalidade e convencionalidade estão sendo contestadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Porque prorrogar tantas vezes o julgamento do caso Xokleng, que tem Repercussão Geral (RE) reconhecida? Quais são as razões para não dar seguimento à demarcação dos territórios indígenas?
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O webinário de lançamento da cartilha em HQ será na terça-feira, 15, com transmissão pelas redes sociais de organizações parceiras
Por IISC, no Cimi
Na terça-feira, 15 de fevereiro, às 17h, o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanas (CNDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Coletivo de Advogadas e Advogados de Servidores Públicos (CNASP) e Jornal Comunitário promoverão um webinário sobre a cartilha em quadrinhos Os Direitos das Pessoas Indígenas em Conflito com a Lei na língua Guarani Mbya.
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MPF constatou diversas inadequações que comprometem a prestação do serviço de saúde na atual unidade
A Justiça Federal de Chapecó determinou à União, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que, no prazo de 120 dias, finalize o processo administrativo para implementar as medidas necessárias ao início das obras de construção de uma nova unidade de saúde na Aldeia Pinhalzinho da Terra Indígena Xapecó (SC).
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Mais de 400 pessoas do ES e MG acampam no local e afirmam só sair depois de garantido retorno do pagamento
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Um protesto iniciado na manhã desta terça-feira (8) interrompeu a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), da Vale, na altura do município de Itueta, em Minas Gerais, próximo à divisa com o Espírito Santo. O motivo é o corte do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) implementado pela Fundação Renova desde janeiro, contra pescadores profissionais e ilheiros atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP, ocorrido há mais de seis anos, em novembro de 2015.
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Proximidade com comunidades ribeirinhas expõe à covid o grupo recém-descoberto, que tem sistema imunológico vulnerável
Redação Brasil de Fato
Indigenistas e representantes de povos originários da Amazônia acusam a Fundação Nacional do Índio (Funai) de “perigosa negligência” diante da confirmação de um novo grupo de indígenas isolados que não constava no registro oficial do Estado brasileiro.
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