Constituição de 1988

O que se sabe sobre tentativa de considerar pecuaristas e garimpeiros como povos tradicionais

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Por Leandro Prazeres. da BBC News Brasil em Brasília

Nesta semana, a reunião do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) chamou atenção de ambientalistas e defensores dos direitos humanos. A pauta do órgão, que é vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), da ministra Damares Alves, previa a discussão sobre os critérios para incluir garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais.

O fato gerou polêmica por conta do apoio público do presidente Jair Bolsonaro a garimpeiros e ruralistas e pelo fato de os dois grupos serem frequentemente associados à destruição do meio ambiente. O ministério negou que a iniciativa tenha partido dele e disse que o órgão teria sido procurado por garimpeiros e pecuaristas que buscam o reconhecimento como povos e comunidades tradicionais.

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PFDC defende união de esforços para concretização da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Carlos Alberto Vilhena participou do Ato Público em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos

“Somos um país em que a orientação sexual, o gênero e a cor da pele provocam a agressão e o assassinato de pessoas”, alertou o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, durante Ato em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. Promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o evento reuniu, nesta sexta-feira (10) em formato híbrido, autoridades públicas nacionais e internacionais, bem como representantes de movimentos sociais.

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Entidades lançam relatório sobre Conflito Agrário e Criminalização da Luta Camponesa em Rondônia

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Ato irá apresentar relatório sobre a violação de direitos humanos nas áreas camponesas Tiago Campin dos Santos e Ademar Ferreira, região de Nova Mutum-Paraná, em Porto Velho e a criminalização da luta pela terra em Rondônia. Evento também será um ato de desagravo em virtude de operações policiais contra advogada popular Lenir Corrêa.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos e outras organizações, em reunião sobre os conflitos agrários em Rondônia, apontaram a necessidade da realização de uma Missão de Solidariedade nas áreas camponesas Tiago Campin dos Santos e Ademar Ferreira. A missão foi realizada nos dias 25 a 27 de outubro de 2021 com o objetivo de ouvir as denúncias dos camponeses do local, divulgar amplamente as denúncias das violações constatadas e apresentar aos órgãos do Estado um relatório da situação para que se tomassem providências que garantam os direitos dessas pessoas. 

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Bebê indígena morre de desnutrição em MT e Associação Indígena aponta descaso com a saúde

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A morte da criança etnia Karajá ocorreu em meio à crise de ofensas e ameaças entre funcionários no DSEI do Araguaia e manifestações contra a atual coordenação.

Por g1 MT

Um bebê indígena de três meses morreu de desnutrição e desidratação há cerca de 6 km do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), em São Félix do Araguaia, a 1.030 km de Cuiabá, nesta segunda-feira (29), segundo a conselheira local do Conselho Regional de Saúde Indígena (Considi), Luciene Karajá.

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Nota do Conselho Deliberativo da Fiocruz presta solidariedade ao povo Yanomami

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Por Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifesta profunda solidariedade e reforça o compromisso com a situação de saúde das populações indígenas, em especial com o povo Yanomami. A Fundação entende que a superação do grave quadro sanitário em que se encontra o povo Yanomami somente se dará pela ação intersetorial e solidária entre os diferentes atores governamentais e da sociedade civil organizada. Por isso, lamenta a não autorização, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), da entrada de um grupo de pesquisa da instituição, liderada pelo pesquisador Paulo Cesar Basta, em área indígena.

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MPF recomenda medidas emergenciais de repressão a garimpo no rio Madeira, em Autazes (AM)

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Órgão pede atuação coordenada de órgãos públicos federais e estaduais para desarticular as atividades ilegais, realizadas sem licença ambiental e já proibidas por sentença judicial

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação pedindo a adoção emergencial de ação coordenada de repressão e desarticulação ao garimpo ilegal de ouro na calha do rio Madeira e afluentes, no município de Autazes (AM), em atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais competentes, no prazo de 30 dias.

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Funai veta pesquisa da Fiocruz sobre contaminação de mercúrio entre yanomamis

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Estudo foi proposto pela Fiocruz, ligada ao Ministério da Saúde

Por Fabiano Maisonnave, na Folha

Pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), instituição ligada ao Ministério da Saúde, foram proibidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio), também um órgão do governo federal, de realizar um estudo sobre o impacto da mineração ilegal dentro de terra indígena yanomami.

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