Segundo documento da Apib, presidente transformou discurso de ódio contra indígenas em política de estado; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo dessa semana
Do ISA
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou um dossiê onde denuncia os ataques e retrocessos cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro e seu governo. O texto traz uma análise ampla, expondo ao mundo a agenda anti-indigenista que está em curso no Brasil.
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Na segunda entrevista da série com lideranças indígenas abordando aspectos e possíveis consequências de julgamentos e legislações em curso, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) conversou, nesta sexta-feira (20), [com] o povo Waimiri Atroari. Entre os assuntos, o marco temporal e a tramitação do Projeto de Lei nº 490/2007, na Câmara dos Deputados.
Ambas as matérias impactam diretamente os povos indígenas. Entidades ligadas à defesa dos direitos indígenas defendem que o “marco temporal” é inconstitucional, uma vez que os povos originários têm direito à terra como uma questão de justiça social. As entidades entendem que a rejeição à tese do marco temporal dará início a uma reparação histórica e necessária frente ao nosso passado colonial.
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Pedido feito pela Procuradoria Geral do DF pretendia permitir que a Polícia Militar pudesse confiscar flechas, bordunas, lanças e outros materiais da cultura indígena, classificando como arma branca, durante os atos que acontecerão, em Brasília, no acampamento Luta Pela Vida, entre os dias 22 e 28 de agosto.
A Justiça Federal (JF) determinou, nesta quarta-feira (19), o arquivamento da ação que pretendia criminalizar o uso de materiais da cultura tradicional indígena durante as atividades do acampamento ‘Luta pela Vida’, mobilizado pelas organizações indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e estão previstas para acontecerem entre os dias 22 e 28 de agosto, em Brasília.
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Cientista político não acredita no ímpeto golpista do presidente e aposta mais em uma tentativa de garantir impunidade
Por Vitor Nuzzi, da RBA
Na visão do cientista político e historiador do Direito Christian Lynch, as constantes ameaças de golpe do presidente da República, Jair Bolsonaro, representam mais uma tentativa de sair ileso depois de deixar o poder. “É uma espécie de salvo-conduto que ele vai levar para tentar garantir impunidade”, avalia, em webinar promovida pelo escritório Crivelli de advocacia na noite de ontem (19). Nesse sentido, é como se o chefe do Executivo ameaçasse promover “arruaças” caso tentem prendê-lo.
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Por Alfredo Attié, em Direitos Fundamentais
Tenho insistido em não apenas salientar o risco que a permanência do atual governo traz para o Estado Democrático de Direito, mas, sobretudo, em caracterizar, desde o início,[1] o regime que busca impor como regime anticonstitucional.[2]
Essa caracterização também abrange o clima politico e jurídico que engendra, assim como uma série de atos e discursos de apoiadores, na sociedade civil e nas instituições públicas e privadas.
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Denúncias são resultado das operações Embaúba 1 e 2
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas por crimes ambientais praticados no interior da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. Os acusados vão responder pelos crimes de desmatamento ilegal em terras públicas, receptação de produtos de crime, por operar serrarias ilegais dentro da área indígena e por formação de quadrilha. As penas somadas podem chegar a 15 anos de prisão, multa e pagamento pelos danos ambientais provocados.
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Guarani Kaoiwá enfrentam chuvas de veneno, perseguições e assassinatos na região centro-sul do Mato Grosso do Sul
Por Mateus Quevedo (*), no Sul21
Tekoha é um território sagrado. Tekoha, o local onde cada pessoa pode ser quem verdadeiramente é. Fora deste espaço é como estar morto. Não é sobre estar na tekoha, é sobre ser no tekoha. Tekoha é onde se encontra o amanhã. E é por este território sagrado que o povo Guarani Kaiowá luta desde a chegada dos karaí (não-índios), que se apresentam hoje na forma do agronegócio.
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