Por Kuñangue Aty Guasu
Seu corpo, suas rezas ecoaram por décadas e décadas na busca da tão sonhada demarcação da Terra Indígena de Apyka’i.
Damiana e toda a comunidade sofreram vários despejos, foram muitas longas estadias às margens da BR-463, em Dourados/MS, sofrendo inúmeras violações, invisibilizada aos olhos do estado Brasileiro, convivendo com as várias mortes de suas parentelas. (mais…)
Por Kuñangue Aty Guasu
Em julho de 2016 a Ñandesy Damiana, foi despejada novamente de seu território nativo Apyka’i, ocupado atualmente ilegalmente pela Usina São Fernando em Dourados, para plantação de cana. Durante a ação, os pertences das comunidades foram retirados e seus barracos destruídos por uma pá-carregadeira, e assim viveu Damiana por 7 anos às margens da BR-463, aguardando pela demarcação da T.I Apyka’i’.
Hoje, 7 de novembro de 2023, a Ñandesy veio a óbito. Apyka’i é um exemplo grave do genocídio praticado contra os indígenas. Lá, por anos Damiana e a comunidade beberam água envenenada pelas plantações de cana. (mais…)
Líder indígena visita mostra sobre cultura e memória do povo Kayapó
Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
“Os não indígenas não estão tendo noção do que estão destruindo, por isso, nós, como povos indígenas, dentro de território, dentro da floresta, sabemos o que pode acontecer se continuar destruindo”, afirmou o cacique kaiapó Raoni Metuktire, que visitou nesta sexta-feira (27) a exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos. A mostra está sendo instalada no mezanino do Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói, região metropolitana do Rio.
Para Raoni, a demarcação das terras dos povos originários, além de preservar a natureza, é importante para manter as próprias culturas. (mais…)
Em visita neste sábado (21) à Terra Indígena Ibirama/Laklãnõ, localizada em Santa Catarina, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, anunciou a conclusão de um impasse que durava quase uma década. O órgão indigenista viabilizou, junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a cessão de um imóvel para uso exclusivo da comunidade indígena Xokleng.
A presidenta esteve na região acompanhada do Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina, Juliano Pinzetta, do engenheiro Carlos Bauer, da Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade, do Coordenador Regional da Funai do Litoral Sul, Hyral Moreira, e servidores da Funai. (mais…)
O presidente Lula vetou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 2903 e retirou o Marco Temporal da proposta. Outras ameaças como cultivo de espécies transgênicas em Terras Indígenas (TIs), a construção de grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias, sem consulta e a flexibilização das políticas de proteção aos povos indígenas isolados também foram retiradas. Os vetos agora serão analisados pelo Congresso Nacional, em uma sessão conjunta entre Deputados e Senadores, com data a ser definida. (mais…)
João Cléber de Souza Torres é acusado de disseminar fake news nas redes sociais da Prefeitura acerca de suposta paralisação da operação de retirada de invasores
O Ministério Público Federal (MPF) requereu liminarmente à Justiça Federal o afastamento cautelar de João Cléber de Souza Torres do cargo de prefeito do município de São Félix do Xingu (PA). De acordo com o MPF, mesmo diante das decisões judiciais que ordenavam a desocupação da Terra Indígena (TI) Apyterewa, o prefeito não vem cumprindo as formalidades legais relacionadas à consulta prévia, à garantia dos interesses dos indígenas e ao devido licenciamento ambiental. O MPF aponta ainda que chefe do Executivo municipal está disseminando fake news sobre suposta paralisação da operação de desintrusão na TI Apyterewa, com o intuito de paralisar o processo de retirada dos invasores.
Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos
O Ministério Público Federal (MPF) propôs 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis estaduais que fixam percentual máximo de mulheres nos efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Para o MPF, ao limitarem o quantitativo do efetivo de militares do sexo feminino nas corporações, as leis violam vários dispositivos da Constituição Federal. Entre os direitos violados, estão o princípio da não-discriminação em razão de sexo, a proteção do mercado de trabalho da mulher e a proibição de discriminação no acesso a cargos públicos. As ADIs foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) (mais…)
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