contaminação

Após ação do MPF, Justiça proíbe exploração de xisto no Recôncavo Baiano usando técnica de fracking

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ANP não deverá conceder áreas para exploração do gás antes de regulamentação e avaliação de impactos ambientais

Ministério Público Federal na Bahia

Acolhendo pedido em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a não licitar nem celebrar concessão de áreas da Bacia do Recôncavo Baiano para extração de xisto usando técnica de fraturamento hidráulico, conhecida como fracking. A ação, proposta há 10 anos, tinha como objetivo evitar os efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, promovida pela ANP em 2013, que disponibilizou 50 blocos na Bacia do Recôncavo, mas foi suspensa por medida liminar obtida pelo MPF no mesmo processo. (mais…)

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MPF cobra do Ibama providências para comunidade afetada por agrotóxicos, malária e dengue, em Porto Velho (RO)

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Ibama verificou problemas ambientais que afetam a saúde dos moradores da comunidade Paulo Leal, mas não informou as medidas adotadas

Ministério Público Federal em Rondônia

Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da comunidade Paulo Leal, em Porto Velho (RO). Essas situações foram relatadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ao Ministério Público Federal (MPF), que recomendou que o próprio Ibama adote medidas com relação a esses problemas encontrados na comunidade: (mais…)

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Governo vai realizar megaoperação para retirada de invasores na Terra Indígena Munduruku

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Ação, que vai envolver 20 órgãos federais, deve começar nesta semana no território

Em Pará Terra Boa

A Terra Indígena Munduruku, no Pará, deve passar, a partir desta semana, por uma megaoperação de retirada de garimpeiros, desmatadores e outras pessoas que promovem atividades ilegais dentro do território. As informações são do UOL, citando a Reuters, que entrevistou disse Nilton Tubino, uma das principais autoridades do governo federal nos processos de mediação de conflitos em terras indígenas. (mais…)

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Reivindicada por organizações, audiência pública no STF na terça (05) debate a isenção fiscal para agrotóxicos

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Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, meio ambiente e orçamento público pela não tributação.

Terra de Direitos

Na próxima terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a isenção fiscal de agrotóxicos. A atividade acontece no âmbito do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada em 2016 pelo PSOL e que questiona a constitucionalidade do benefício fiscal para o mercado de agrotóxicos. A atividade inicia às 8h30 e terá transmissão nos canais do STF. (mais…)

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Fase cobra plano de emergência após vazamento de petróleo em São Mateus

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Entidade se articula com a Assembleia para cobrar a Seacrest e o Governo do Estado

Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário

A Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) se articula com a Assembleia Legislativa para cobrar da Seacrest e da gestão do governador Renato Casagrande (PSB) a criação de um plano de emergência diante do vazamento de petróleo do campo de Inhambu, em São Mateus, norte do Espírito Santo. O acidente ocorreu nessa quarta-feira (16) e tem causado apreensão diante de possíveis danos ambientais para a região. (mais…)

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Após ação do MPF, Justiça determina fornecimento imediato de água a aldeia de São Miguel Arcanjo (SP)

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Decisão impõe medidas emergenciais para minimizar dificuldades que falta de saneamento básico traz à comunidade Nhanderu Porã

MPF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal ordenou o fornecimento emergencial de água potável à aldeia Nhanderu Porã, em São Miguel Arcanjo (SP). A União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a prefeitura do município paulista e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) têm até o dia 8 de novembro para estabelecer o abastecimento à comunidade, com uso de caminhões-pipa ou outro meio que garanta, pelo menos, 50 litros diários por morador. (mais…)

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A “Educação Nuclear” e a Emancipação Humana

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Menandro Ramos*

(Para Amelinha, que está prestes a nascer)

O meu amigo de gorro vermelho e pito me perguntou se eu não iria colaborar com o apelo da jornalista Zoraide Vilasboas, no sentido de tentar dissuadir o governo em relação à construção da usina nuclear de Angra 3, perigo iminente futuro, segundo estudiosos e especialistas na área. Respondi-lhe que sim, tão logo me desvencilhasse de uma porção de problemas pendentes que eu precisava resolver com urgência. Isso no início do mês. Durante as semanas que se sucederam, ele sempre me dava um toque: “e aí chefia, tá lembrado do setembro amarelo?” E eu repetia o mesmo de sempre, que estava lembrado, que não tinha como esquecer o texto que eu prometera. (mais…)

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