Instalados em Santarém e Itaituba, portos de escoamento de grãos impactam biodiversidade e rotina de ribeirinhos Carolina Bataier, Brasil de Fato No feriado de 15 de novembro, a praia Beira Rio, na área urbana de Itaituba (PA), estava cheia. Uma…
Obras da mineradora Potássio do Brasil começaram e desrespeitam território e consulta aos indígenas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Amazonas que analise o pedido de urgência realizado pelo órgão em…
Comunidades de Nova Brasília denunciam falhas na condução do processo de consulta prévia para novo plano de uso e ocupação do solo Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos As comunidades tradicionais de nativos e nativas de Nova Brasília da Ilha…
Ibama verificou problemas ambientais que afetam a saúde dos moradores da comunidade Paulo Leal, mas não informou as medidas adotadas Ministério Público Federal em Rondônia Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas…
Instituição aponta a relevância do papel que essas populações devem ter na COP-30 em Belém do Pará Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento de atuação para que seja garantida a participação e consulta prévia,…
Medida se refere a obras, atividades e empreendimentos que impactem ou tenham potencial para impactar povos e comunidades tradicionais Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às prefeituras de Porto Seguro e Prado, bem como a…
Secretaria Municipal de Meio Ambiente licenciou três empresas de energia solar e um aeroporto, instalados sem consulta à comunidade de Barrinha Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo com urgência a suspensão…