COP30: Fiocruz e MIQCB alertam sobre impactos de agrotóxicos e megaprojetos na Amazônia

Isabel Levy, do ArticulaFito, na AFN

As quebradeiras de coco babaçu do Estado do Pará denunciam o avanço da pulverização de agrotóxicos por drones e aviões em seu território, o uso de cercas elétricas que impedem o acesso tradicional aos babaçuais e os impactos socioambientais do projeto da hidrovia Araguaia–Tocantins, que ameaça florestas, rios e comunidades agroextrativistas. As denúncias integram a Carta de São Domingos do Araguaia (PA): Grito das Quebradeiras de Coco pelo Babaçu Livre de Veneno, encaminhada pela Fiocruz à Presidência da República, ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O documento está sendo distribuído a autoridades globais, nacionais e locais durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). As reivindicações também integram o painel Clima, Saúde e Território: luta e resistência das quebradeiras de coco babaçu pela floresta em pé, que ocorre no dia 20 de novembro, às 14h, no Espaço Chico Mendes (Museu Emílio Goeldi). (mais…)

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Comunidade Quilombola e apanhadora de flores sempre-vivas Raiz (MG) lança protocolo biocultural

Documento construído coletivamente busca ampliar a proteção das práticas tradicionais e da biodiversidade do território tradicional

Terra de Direitos

A Comunidade Quilombola e Apanhadora de Flores Sempre-Vivas Raiz, localizada na Serra do Espinhaço (MG), lançou nesta quinta-feira (6) o seu Protocolo Biocultural, um documento construído coletivamente para registrar, fortalecer e proteger os saberes e práticas tradicionais da comunidade tradicional. (mais…)

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Obra Rodovia Liberdade: MAB se soma à luta dos atingidos e reforça necessidade de um modelo popular de desenvolvimento

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) esteve presente em audiência com o Ministério Público para defender um direito que é urgente: a indenização para as famílias atingidas pela Rodovia Liberdade

por Anna Mathis, MAB

A Rodovia Liberdade é uma obra viária em execução na Região Metropolitana de Belém, projetada para ligar o município de Marituba à Avenida João Paulo II, na capital paraense. Apresentada como solução para o congestionamento urbano e parte de um pacote de intervenções para a COP30, a rodovia, na prática, prioriza o escoamento de cargas e o acesso rápido aos portos privados, servindo aos interesses logísticos de grandes empresas. Com previsão de desmatamento de mais de 60 hectares de floresta urbana e custo estimado em R$ 400 milhões, a obra ignora comunidades tradicionais ao longo do traçado, como o Quilombo Abacatal, colocando em risco a permanência das populações em seus territórios. (mais…)

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“O mínimo é que não paguemos pelo direito de ir e vir na nossa cidade”, afirmam comunidades sobre pedágio (PR)

Comunidades quilombolas destacam ausência de consulta prévia e impactos socioeconômicos pela cobrança de tarifa. Concessionária tem ignorado pedidos de isenção do pedágio

Terra de Direitos

A cobrança de pedágio na BR-476, no trecho entre a Lapa e Contenda, no sudeste do Paraná, viola um conjunto de direitos de comunidades locais, especialmente quilombolas. Sob concessão da empresa Via Araucária há cerca de um ano, o pagamento da atual tarifa de R$ 12,30 é obrigatório aos moradores das comunidades que querem acessar o centro da cidade, denunciam comunidades em audiência realizada na Câmara de Vereadores do município, no dia 4 de outubro.  (mais…)

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COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro

MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática

MPF/PA

A legislação brasileira exige que povos e comunidades tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia e informada toda vez que o Poder Público prevê medidas que possam afetá-los. As leis também estabelecem que os estudos de impacto das obras devem ser completos e levar em conta os possíveis danos de forma ampla e integrada. É preciso avaliar, inclusive, os impactos que se somam e se potencializam com os de outras obras. (mais…)

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MPF pede suspensão imediata de projeto de crédito de carbono/REDD+ em Unidades de Conservação no Amazonas

Projeto foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que seja suspenso, com urgência, o projeto de crédito de carbono/REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) em Unidades de Conservação (UCs), onde habitam povos indígenas e tradicionais, no Amazonas. O MPF constatou que o projeto, lançado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema), prossegue sem que os povos que vivem no território sejam consultados. (mais…)

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MPI assina Acordo de Cooperação Técnica para traduzir Convenção 169 da OIT para dez línguas indígenas

Anúncio foi feito durante a 5ª Reunião do CNPI, que também contou com a assinatura de um ACT com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para a integração entre as instituições de atividades culturais e acadêmicas conjuntas

No MPI

No segundo dia da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), sexta-feira (10), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Advocacia-Geral da União, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público Federal. O objetivo do ACT é garantir que povos indígenas acessem em sua língua nativa um dos principais tratados internacionais que os protegem, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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