Região onde construtora pretende lançar residencial abriga o “Cemitério dos Escravizados”, espaço integrante do acervo material e cultural da Comunidade Quilombola de Pinhões Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Município de Santa Luzia…
Complexo Manacá, da Quinto Energy, prevê parque eólico e solar no sertão baiano; Convenção 169 da OIT diz que Comunidades Tradicionais impactadas precisam ser consultadas. ClimaInfo Em quase todos os quintais da comunidade Serra dos Morgados, no sertão norte da…
Estudo da Terra de Direitos aponta falhas no processo de expansão de terminais de carga para atender ao agronegócio Por Leonardo Fuhrmann, Agência Pública No começo deste mês, um vídeo em que uma grande embarcação cargueira passa por cima de…
Obras de infraestrutura realizadas por empresa de papel têm afetado comunidades remanescentes de quilombos em Caravelas e Nova Viçosa Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para suspender a licença ambiental expedida de forma…
Evento de modalidade híbrida, presencial e com transmissão simultânea via Zoom A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) do Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo, promove o…
Ação extrajudicial reconheceu impactos ambientais e à comunidade tradicional João Surá pela queda de árvores da empresa. Terra de Direitos O Ministério Público do Paraná firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresa de reflorestamento Florestal Vale do Corisco,…
Empresas e o governo federal foram julgados pelos povos indígenas e tradicionais, organizações e movimentos sociais em Santarém (PA) Na Terra de Direitos Representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais, organizações e movimentos sociais do Pará e Mato Grosso promoveram nesta…