Por Heloisa Sousa, na CPT* Na última terça-feira, 26, ocorreu, na Câmara Municipal de Tomé Açu (PA), uma audiência pública com o objetivo de escutar as comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais dos municípios de Moju, Acará e Tomé Açu. Na…
Após ação proposta pelo MPF, o Município foi condenado pela realização de obras no território de comunidade quilombola situada em área considerada patrimônio cultural Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Norma internacional, ratificada pelo Brasil em 2004, estabelece o direito de consulta prévia em caso de empreendimentos e políticas públicas que possam afetar povos indígenas e tradicionais Procuradoria-Geral da República Em solenidade marcada pela tradição e pelo simbolismo dos deveres…
Instalação de complexo para geração de energia solar foi autorizada sem consulta às comunidades tradicionais Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, a imediata suspensão de licença…
Sobreposição do território por unidade de Conservação tem impedido comunidade de realizar a coleta de flores dentro do território tradicional José Odeveza, Terra de Direitos A comunidade de apanhadoras (es) de flores sempre-viva da Serra do Cabral – região que…
Na Terra de Direitos A bancada ruralista tentará votar na tarde desta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, a proposta que cria o marco temporal para demarcação de territórios indígenas. A medida também é…
MPF aponta “erros grosseiros” nos estudos da hidrovia Araguaia-Tocantins aprovados pelo Ibama, que admite “pendências” Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública Recém-anunciado pelo governo, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem uma crise contratada no sudeste…