Convenção 169 da OIT

Petróleo na Amazônia: MPF pede à Justiça a reavaliação integral de impactos climáticos e socioculturais

Deixe um comentário

MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido à Justiça, na  última sexta-feira (5), que reforça e complementa ação civil pública movida originalmente por oito organizações da sociedade civil contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União. No documento, o MPF reforça o pedido de nulidade da Licença de Operação (LO) nº 1.684/2025, concedida à estatal para perfuração exploratória no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, citando graves deficiências técnicas, climáticas e violações de direitos de comunidades tradicionais. (mais…)

Ler Mais

MPF recomenda mudanças no processo de consulta às comunidades tradicionais impactadas pelo projeto Porto Piauí

Deixe um comentário

Governo estadual delegou a consulta prévia, livre e informada do empreendimento à empresa interessada, violando o direito das comunidades

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Companhia de Portos, Terminais e Hidrovias do Piauí S.A. (Porto Piauí) e à secretarias estaduais, para que anulem as Portarias Conjuntas nº 1/2025 e 2/2025, que tratam da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) referente ao Terminal de Uso Privado de Luís Correia (PI). O MPF identificou falhas no processo de consulta, que está sendo conduzido sem a participação ativa das comunidades. Além da empresa, a recomendação foi enviada à Secretaria das Relações Sociais (Seres), à Secretaria de Planejamento (Seplan), à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). (mais…)

Ler Mais

Após audiência pública com comunidades tradicionais, MPF libera retomada das obras no Mirante do Pai Vitório em Búzios

Deixe um comentário

Depois de cobrança de comunidades quilombolas e marisqueiras, órgão federal aceita continuidade do projeto original; município fará ajuste no portal de entrada e terá de firmar termo de entendimento

Por Camila Raupp, Prensa de Babel

A reportagem da Prensa de Babel acompanhou, nesta quinta-feira (27), a audiência pública que definiu os próximos passos das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios. O encontro, convocado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Escola Municipal Professora Cilea Maria Barreto, reuniu moradores, representantes das comunidades quilombolas e marisqueiras do Mangue das Pedras, além representantes de entidades civis e servidores municipais. O clima alternou momentos de cobrança mais dura e tentativas de conciliação. (mais…)

Ler Mais

ES: Comunidade rejeita privatização do Parque Cachoeira da Fumaça

Deixe um comentário

Manifesto indígena e impactos a abelhas endossam críticas a programa idealizado por Rigoni

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Moradores do Caparaó capixaba rejeitaram, em duas audiências públicas, o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (Peduc), que prevê a privatização do Parque Estadual Cachoeira da Fumaça, uma das Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral incluídas no pacote que o governo pretende conceder à iniciativa privada por 35 anos para exploração econômica. (mais…)

Ler Mais

Em conquista histórica, afrodescendentes e consulta prévia indígena são incluídos pela primeira vez na conferência do clima da ONU

Deixe um comentário

Reconhecimento ocorreu no texto sobre transição energética justa, mas também em outros textos centrais da COP30, ao lado da defesa dos direitos territoriais indígenas.

Por Jullie Pereira, do InfoAmazonia, no IHU

Pela primeira vez, populações afrodescendentes e o direito à consulta prévia, livre e informada a povos indígenas são reconhecidos em um texto aprovado pelas Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs). Eles foram incluídos no documento do Programa de Transição Energética Justa, aprovado nesta sábado (22), último dia da COP30. (mais…)

Ler Mais

COP30: Fiocruz e MIQCB alertam sobre impactos de agrotóxicos e megaprojetos na Amazônia

Deixe um comentário

Isabel Levy, do ArticulaFito, na AFN

As quebradeiras de coco babaçu do Estado do Pará denunciam o avanço da pulverização de agrotóxicos por drones e aviões em seu território, o uso de cercas elétricas que impedem o acesso tradicional aos babaçuais e os impactos socioambientais do projeto da hidrovia Araguaia–Tocantins, que ameaça florestas, rios e comunidades agroextrativistas. As denúncias integram a Carta de São Domingos do Araguaia (PA): Grito das Quebradeiras de Coco pelo Babaçu Livre de Veneno, encaminhada pela Fiocruz à Presidência da República, ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O documento está sendo distribuído a autoridades globais, nacionais e locais durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). As reivindicações também integram o painel Clima, Saúde e Território: luta e resistência das quebradeiras de coco babaçu pela floresta em pé, que ocorre no dia 20 de novembro, às 14h, no Espaço Chico Mendes (Museu Emílio Goeldi). (mais…)

Ler Mais

Comunidade Quilombola e apanhadora de flores sempre-vivas Raiz (MG) lança protocolo biocultural

Deixe um comentário

Documento construído coletivamente busca ampliar a proteção das práticas tradicionais e da biodiversidade do território tradicional

Terra de Direitos

A Comunidade Quilombola e Apanhadora de Flores Sempre-Vivas Raiz, localizada na Serra do Espinhaço (MG), lançou nesta quinta-feira (6) o seu Protocolo Biocultural, um documento construído coletivamente para registrar, fortalecer e proteger os saberes e práticas tradicionais da comunidade tradicional. (mais…)

Ler Mais