No Incra
O território quilombola Família Teodoro de Oliveira e Ventura foi oficialmente reconhecido pelo Incra. Uma área de 3.861 hectares foi declarada como terras da comunidade, localizada no município de Serra do Salitre, em Minas Gerais, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). (mais…)
Anúncio foi feito durante evento em Brasília. Dos 16 limites descritos na portaria, oito são com a Suzano
Fernanda Couzemenco, Século Diário
A comunidade quilombola de Linharinho, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, teve seu reconhecimento oficializado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Portaria 495, de 15 de maio de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), durante o II Aquilombar, evento nacional de mobilização quilombola realizado em Brasília. (mais…)
Principais vetores de impacto são obras de infraestrutura, pedidos de mineração e sobreposição por fazendas
Murilo Pajolla, Brasil de Fato
Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) feito em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) revelou que 98,2% dos territórios quilombolas do Brasil estão ameaçados por obras de infraestrutura, requerimentos minerários ou por imóveis particulares que se sobrepõem aos limites da área de ocupação tradicional. (mais…)
A regularização fundiária de territórios quilombolas ganhou reforço a partir da destinação de 58,3 mil hectares ao Incra, que tem a atribuição de titular essas comunidades em nível federal. As áreas estão localizadas em 15 glebas públicas, nos estados do Amapá, de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia. (mais…)
Indígenas têm enfrentado dificuldades com os Kariri-Xokós, com quem dividem área insuficiente para ambos em Porto Real do Colégio (AL)
Ministério Público Federal em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) realizou visita, nesta quinta-feira (9), ao povo Kaxagó, que habita uma área do município de Porto Real do Colégio, em Alagoas. Atualmente, os Kaxagós vivem na Terra Indígena (TI) da etnia Kariri-Xocó, mas, desde 2004, afirmam sofrer problemas relacionados à falta de espaço físico dentro da aldeia. Eles informaram que estão em situação de vulnerabilidade econômica, uma vez que não dispõem de extensões de terra suficientes para prover o sustento da comunidade. (mais…)
Representantes comemoram conquista e cobram governo de Goiás por mais titulações
Valmir Araújo, Brasil de Fato
As ações de regularização do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, no Distrito Federal (DF), foram retomadas com um ato de imissão da posse de uma área quilombola na última segunda-feira (29) pela Superintendência Regional no DF e Entorno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)
Por CPT Rondônia
Com o objetivo de debater a situação atual do processo de regularização territorial do quilombo Forte Príncipe da Beira (localizado no município de Costa Marques/RO) por parte do INCRA, a comunidade se reuniu na última terça-feira (30 de abril), em convocação da Associação Quilombola do Forte – ASQFORTE. (mais…)
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