Nota do Cimi Regional Sul: arrendamentos e violências persistem em terras e comunidades Kaingang no Rio Grande do Sul

Nas últimas décadas, a negligência governamental possibilitou o aprofundamento da prática ilegal e, em torno dela, fomentou-se também a exclusão, o esbulho territorial e a violência contra famílias indígenas

Por Cimi Regional Sul

As violências contra os povos indígenas têm sido contínuas e brutais ao longo de todo o processo de colonização em nosso país. O esbulho dos territórios indígenas é sistêmico, afeta de forma generalizada e organizada as comunidades, fragilizando o acesso aos direitos fundamentais à terra e ao seu usufruto exclusivo, destruindo a natureza e seus mananciais hídricos e ecológicos. (mais…)

Ler Mais

Indígenas do RS vivem disputa em meio a grupos criminosos, diz Cimi

Após episódios de violência, governo consulta comunidade sobre comando

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) farão, nos próximos dias 10 e 11, consulta à comunidade guarani e kaingang, que vive na Terra Indígena Cacique Doble, no noroeste do Rio Grande do Sul, próximo à divisa com Santa Catarina, que tem sido palco de violenta disputa entre grupos indígenas rivais que brigam pela liderança da reserva. (mais…)

Ler Mais

Apib lança campanha Emergência Indígena na COP28 e faz cobrança internacional para a importância das Terras Indígenas no futuro climático global

O governo do Brasil mudou, mas os Povos Indígenas, principais guardiões de todos os biomas brasileiros, continuam ameaçados

APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participa da Conferência das Partes sobre o Clima (COP28) em Dubai, em caráter de urgência para relançar a campanha ‘Emergência Indígena’. “Precisamos denunciar que nossas vidas estão ameaçadas, a demarcação de Terras Indígenas questionada e o futuro climático global em risco. Vemos avançar no Congresso os PLs e PECs que pretendem legalizar o espólio de nossas terras e da natureza em geral. Trata-se de um projeto de genocídio indígena legislado”, alerta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. A primeira campanha foi realizada durante a crise da Covid-19, sob o governo Bolsonaro que ameaçou profundamente a vida e os direitos fundamentais indígenas. O vírus passou, mas a extrema direita continua agindo contra os direitos dos Povos Indígenas. (mais…)

Ler Mais

Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores da TI Apyterewa, no Pará

Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento da retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará. (mais…)

Ler Mais

Novembro Quilombola: TRF1 prioriza julgamento de processos de comunidades quilombolas, a pedido do MPF

Comunidades enfrentam demora, em alguns casos, de quase duas décadas no processo de titulação de suas terras

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou, por ocasião do Novembro Quilombola, a necessidade de celeridade na tramitação de processos envolvendo comunidades tradicionais junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A priorização dos casos é motivada pela situação de vulnerabilidade social dessas comunidades, que se agrava com a excessiva demora enfrentada no processo de reconhecimento e titulação de suas terras. O MPF obteve, até o momento, dezenas de julgamentos favoráveis em processos de matéria quilombola apreciados neste mês na Corte Regional. (mais…)

Ler Mais

Em conjunto com família de Marçal de Souza, MPF requer anistia política do líder indígena, assassinado há 40 anos

Para o procurador da República Marco Antônio Delfino, atos praticados por agentes públicos contra Marçal tiveram motivação política

“Marçal de Souza foi vítima de um crime que não faz senão evidenciar a persistência de um cenário brasileiro marcado por colonização e dominação violenta, no qual a história e a memória dos grupos sociais locais são frequentemente apagadas”. A constatação está presente em pedido de anistia apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) junto da família do líder indígena nesta sexta-feira (24). O pedido foi lido durante o evento Marçal, Presente: Memória dos 40 Anos do Assassinato de Marçal de Souza Tupã’i, que faz referência às quatro décadas do assassinato do indigenista, ocorrido em 25 de novembro de 1983.

(mais…)

Ler Mais