Fomos até o menor quilombo do Brasil e ele não tem apenas um habitante, como diz Censo

Ao menos 40 famílias vivem no Buri, na Bahia, em luta pela titulação do território, suspensa no governo Bolsonaro

Por Juliana Dias, na Agência Pública
| Edição: Mariama Correia | Fotógrafo: Tacun Lecy

“Não dizem que aqui não tem quilombo, pois tome quilombo”, diz Zelzira Ferreira Lima, conhecida como Dona Nini, 86 anos, liderança do Quilombo do Buri, apontando para casas de taipa, de tijolo e ruínas de uma igreja. Em uma manhã de sábado, na segunda semana de setembro, Dona Nini recebeu a reportagem da Agência Pública no território apontado como o menor quilombo do país, com apenas um único habitante, segundo o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em julho deste ano. Mas, somente a família dela tem nove pessoas. (mais…)

Ler Mais

A palavra como flecha – Puyr Tembé

Uma liderança da Amazônia comprometida com o rompimento do silenciamento dos mais de 55 povos indígenas que habitam o Pará, com aproximadamente 60 mil pessoas e 30 idiomas, em 52 municípios que correspondem a mais de 20% do Estado. Puyr Tembé é uma andarilha que circula pelo Brasil e pelo mundo com o objetivo de garantir o direito à diversidade, através da exposição dos vários tipos de violência a que estão sujeitos os povos originários e, especialmente, as mulheres indígenas. A quinta edição de A palavra como flecha traz a força dessa voz que alterna sua fala assertiva com o silêncio que evoca saberes ancestrais. Puyr reinventa a representatividade política com um misto de determinação e emoção. A novidade está no que experimenta como consequência da sua militância: um espaço no qual cabe sua força, atenção e, sobretudo, a voz das mulheres.

Por Marcelo Carnevale, Agência Amazônia Real

As várias dimensões da luta

Puyr Tembé deu prontamente um sinal para que eu formalizasse o convite para a nossa conversa. O segundo contato foi uma resposta rápida da assessoria por correio eletrônico. A impressão é que ela se encontrava em estado de prontidão e que o resto (agenda, dia, hora) jamais comprometeria o desejo de estar atenta e receptiva a quem busca uma aproximação pelo diálogo. Sua movimentação é caótica, afinal, confessou viver em quatro mundos distintos. Me esforcei para acompanhá-la na trilha que nos levou pelas diferentes dimensões que acessa: a comunidade Tembé, a militância no movimento indígena na Amazônia, a agenda global e o papel de primeira titular na Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi). Trocamos muito as lentes, várias vezes, e quase sem respirar. O que se confirmou foi que, em qualquer dos quatro universos nos quais ela circula, sua ética se traduz nessas qualidades marcantes do feminino: atenção e receptividade. O resto é combate, porque o que está em jogo é o racismo estrutural, a violência contra a mulher e a proteção do planeta. (mais…)

Ler Mais

MPF ouve necessidades de comunidades quilombolas em audiências públicas no Marajó (PA)

Além de clamar por regularização fundiária, população apontou precariedade em educação, saúde e segurança pública

Ministério Público Federal no Pará

“Se essas pessoas acabarem com tudo que a natureza dá, vamos viver do quê?”. Esse foi um dos questionamentos feitos por lideranças quilombolas do arquipélago do Marajó, no norte paraense, durante audiências públicas realizadas nos dias 26 e 27 de setembro, com a participação do Ministério Público Federal (MPF). Os encontros entre poder público e população aconteceram no Quilombo de Rosário, localizado no município de Salvaterra, e no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em Cachoeira do Arari. (mais…)

Ler Mais

MPF pede ao TRF6 que priorize julgamento de recursos envolvendo comunidades quilombolas

Pedido baseou-se em decisão do CNJ, no âmbito do grupo de trabalho formado para melhorar a atuação do Judiciário no processamento de ações que discutam posse, propriedade e titulação de comunidades quilombolas

Ministério Público Federal

A Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante a 2ª instância da Justiça Federal em Minas Gerais, indicou, à Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), 63 processos judiciais que tratam da posse, propriedade, regularização fundiária e titulação dos territórios de comunidades quilombolas no estado, que estão pendentes de julgamento. (mais…)

Ler Mais

PGR reforça pedido de não aplicação da tese do marco temporal também para terras quilombolas

Elizeta Ramos requereu ao STF fixação de tese rechaçando que as terras de remanescentes de quilombos só poderiam ser reconhecidas se ocupadas à data da promulgação da Constituição

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a repercussão geral do Recurso Extraordinário em que se debate a demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela reitera posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), contrário à existência de um marco temporal que condicione o processo de reconhecimento e demarcação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos. No documento, a PGR pede que o relator do processo, Edson Fachin, submeta a matéria ao Plenário Virtual para que os ministros deliberem sobre a existência de repercussão geral da matéria e desde logo fixem tese rechaçando o marco temporal. (mais…)

Ler Mais

MPF se reúne com lideranças indígenas para tratar da delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore

Instituição, que nesta terça-feira (3) acompanhará audiência pública na Câmara sobre o tema, foi representada pela coordenadora da Câmara sobre Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliana Torelly

Procuradoria-Geral da República*

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu nesta segunda-feira (2) com lideranças indígenas dos povos Kayapó e Juruna para tratar do processo demarcatório da Terra Indígena Kapôt Nhinore, cuja área está localizada nos estados de Mato Grosso e Pará. A reunião foi com a coordenadora da Câmara sobre Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do MPF, a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly. (mais…)

Ler Mais

Em defesa dos direitos indígenas: o desafio do marco temporal e a unidade progressista. Por Willian Fernandes

Espera-se que entidades de defesa dos direitos indígenas, partidos políticos progressistas e, quiçá, a Procuradoria-Geral da República, se unam no esforço de manter o marco temporal no chão

Especial para a Ponte

Nesta quarta-feira (27/9) o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei 2903/2023, que busca a restauração legal do marco temporal das Terras Indígenas. Agora o PL aguarda a análise do presidente Lula (PT), que possui o poder de vetar ou sancionar a medida. O projeto foi aprovado no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o debate do processo judicial que derrubou a tese do marco temporal. (mais…)

Ler Mais