Ação tem pedido de urgência e destaca omissão da Prefeitura e da Semed em implementar medidas adequadas para melhoria da educação indígena

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido para que seja apreciada com urgência ação contra o Município de Manaus (AM), em razão da omissão e ausência de interesse da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em sanar as irregularidades da educação escolar indígena e precariedades sofridas por povos indígenas. (mais…)

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Local precisa de diversas melhorias, como salas de aula maiores, banheiros, quadra e a recuperação das redes elétrica e hidráulica

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para que o estado de São Paulo e a União reformem uma escola estadual em funcionamento na aldeia indígena Karugwá, em Barão de Antonina (SP). A construção requer intervenções urgentes, mas até agora nada foi feito, embora os órgãos públicos estejam cientes da situação. Além da realização das obras, o MPF pede que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) seja obrigada a acompanhar e fiscalizar o andamento das medidas.
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Cenário atual exige tanto medidas urgentes quanto estruturais para cessar violação de direitos na educação escolar indígena, defende o MPF

Procuradoria da República no Amazonas

Após reunião com representantes do Governo do Amazonas, de universidades e lideranças indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) constatou a omissão e ausência de interesse por parte da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Amazonas na criação de um grupo de trabalho para discutir soluções dialogadas referentes à precariedade da educação escolar indígena no estado. (mais…)

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