direito à moradia digna

Piquiá de Baixo luta há 10 anos por reassentamento longe da poluição

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por Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá, em Justiça nos Trilhos

A Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá (ACMP), citada na matéria “Açailândia: Processo de Realocação das Famílias do Pequiá de Baixo continua se arrastando”, publicada no Jornal Pequeno, edição de 18 de janeiro de 2018, página 6, caderno “Estado”, vem esclarecer e contestar a forma como os fatos foram apresentados, atribuindo culpa e responsabilidade à comunidade pelas demandas que as empresas de ferro gusa têm que responder junto aos órgãos ambientais e à sociedade. (mais…)

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Após acordo com MPF e MPRO, Hidrelétrica Santo Antônio vai repassar recursos a 140 famílias de reassentados

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Trabalhadores rurais do Reassentamento Santa Rita vão receber dinheiro para implementar cultivo agrícola, perfurar poços e recuperar fossas

Ministério Público Federal em Rondônia

Um acordo (Termo de Compromisso) vai permitir que 140 famílias de trabalhadores rurais do Reassentamento Santa Rita recebam recursos para o cultivo agrícola. O acordo foi assinado pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Rondônia (MPRO) , pela Hidrelétrica Santo Antônio Energia e por três associações que representam os moradores do local (Asprojanas, Aresanta e Asprafer). (mais…)

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MPF estuda ações contra retrocessos da nova regularização fundiária

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Entre elas, proteger populações tradicionais do avanço de grileiros e grandes investidores e garantir a infraestrutura básica como requisito para as titulações na cidade e no campo

por Cida de Oliveira, da RBA

Neste 22 de dezembro completa um ano que Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 759, que entrou em vigor mesmo antes de ser aprovada e convertida na Lei nº 13.465, em 11 de julho. O presente de Natal do peemedebista ao mercado imobiliário e aos grandes investidores veio na forma de alterações em 20 leis, entre elas o Estatuto da Cidade e a Lei de Registro Públicos, que paralisaram os processos de regularização fundiária em andamento, prejudicando sobretudo as famílias mais pobres. (mais…)

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Barcelona e Madri lutam para enfrentar a crise de moradia

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No blog da Raquel Rolnik

Desde o grande colapso financeiro e hipotecário de 2008, observamos uma crise enorme relacionada à moradia em países como Estados Unidos, Irlanda e Espanha, onde muita gente se endividou para comprar apartamentos ofertados nos anos de boom de produção imobiliária e que, por várias razões, inclusive contratos com cláusulas abusivas,  não conseguiu  pagar e os perdeu. (mais…)

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Em Uberlândia (MG) o Estatuto da Cidade é letra morta

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Cidade do interior mineiro repete os problemas das cidades de médio porte e tem mais de 20 ocupações urbanas

Ermínia Maricato*, Brasil de Fato

O Estatuto da Cidade (EC), lei federal 10.257/2001, festejada no mundo inteiro, prevê punições para a propriedade ociosa que não cumpre a função social prevista na Constituição Federal (CF) de 1988. Dentre as punições previstas, a mais importante é o IPTU Progressivo no tempo. (mais…)

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Moradores protestam pela demora no processo de reassentamento

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Um bairro inteiro da cidade de Açailândia (MA) vive de maneira degradante há três décadas por conta do pólo siderúrgico e industrial que rodeia o bairro causando grande poluição e perigo à saúde.

Em Justiça nos Trilhos

Na manhã desta quarta-feira (22), moradores do Bairro Piquiá de Baixo, de Açailândia (MA), interior do Estado, virão protestar contra a demora no processo de reassentamento na sede da Gerência Habitacional da Caixa em São Luís, que coordena o projeto. Há 30 anos os moradores sofrem com a poluição causada pelo pólo industrial que rodeia o bairro. A demora no processo de reassentamento vem preocupando a população que sofre de doenças de pele e pulmonar pela inalação e absorção de pó de ferro e outras substâncias prejudiciais à saúde humana. (mais…)

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Por direito à moradia, MTST inicia marcha com mais de 10 mil pessoas nesta terça (31)

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O objetivo é chegar até o Palácio do Estado e cobrar a desapropriação do terreno ocupado por mais de 8 mil famílias

Redação Brasil de Fato

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizam, desde às 7 horas desta terça-feira (31), uma marcha do acampamento Povo Sem Medo, que saiu da cidade de São Bernardo do Campo (SBC) rumo à cidade de São Paulo (SP). Mais de 10 mil pessoas participam da manifestação, que deve percorrer 23 quilômetros. (mais…)

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