Desde o grande colapso financeiro e hipotecário de 2008, observamos uma crise enorme relacionada à moradia em países como Estados Unidos, Irlanda e Espanha, onde muita gente se endividou para comprar apartamentos ofertados nos anos de boom de produção imobiliária e que, por várias razões, inclusive contratos com cláusulas abusivas, não conseguiu pagar e os perdeu.
Em algumas daquelas cidades, à crise financeira hipotecária se somou outra crise, a do aluguel. Em cidades como Barcelona, com a explosão do turismo aliados à política de atração de investidores privados, os aluguéis começaram a ficar cada vez mais altos. Isto ocorreu em função da explosão de locações de curta duração em modelos novos como o do AirbnB , assim como a compra de imóveis por investidores estrangeiros.
Em cidades como Barcelona e Madrid, o tema do acesso à moradia acabou por se transformar em um dos pontos centrais da agenda eleitoral nas ultimas eleições municipais de 2015, que acabaram por eleger prefeitas comprometidas com o enfrentamento deste tema. Entretanto, muitas das competências nesta área, especialmente as políticas de financiamento habitacional, dependem de definições e políticas da esfera nacional.
Em maio de 2017, o governo espanhol lançou um plano habitacional para os próximos anos. Esse plano está sendo duramente criticado, principalmente por Barcelona, Madri e Valencia, as cidades que enfrentam as piores crises. O centro do Plan Vivienda 2018-2021, proposto pelo governo espanhol, é a oferta de mais do mesmo: subsídio para compra de imóveis e uma espécie de auxílio-aluguel para que as pessoas aluguem suas moradias no mercado privado. A crítica a esse modelo é que, quanto mais ajuda financeira ao aluguel se disponibiliza, mais os preços podem subir porque o valor do auxílio passa a ser um indexador do mercado.
Na Espanha, apenas 2,5% do estoque de moradia é de aluguel social, enquanto na Áustria, essa taxa fica em 24% e na França em cerca de 20%. Por isso, a primeira grande briga dessas cidades na Espanha é que o governo central aumente o subsídio para que as prefeituras possam aumentar a oferta de aluguel social.
A outra crítica é que o Plan Vivienda não tem nenhuma proposta sobre regulação dos aluguéis e nenhuma proposta para que os bancos, salvos no auge da crise com dinheiro público, disponibilizem o estoque de imóveis que obtiveram após executar hipotecas, para aumentar a oferta de moradia social com algum tipo de controle no valor cobrado.
Em resumo, a crítica em relação ao plano é que sem um parque público ou cooperativo ou de propriedades sem fins lucrativos; sem regulação e sem nenhum compromisso por parte dos bancos que se beneficiaram de recursos públicos ofertando moradia e aluguéis de baixo custo, a crise nunca será realmente enfrentada.
Falei sobre esse assunto na minha coluna na Rádio USP da última quinta-feira (14). Ouça aqui.
—
Imagem: Cartaz com contra narrativa sobre plano apresentado pelo governo espanhol.
