Todos os anos, desde 1985, na primeira segunda-feira de outubro, é celebrado o Dia Mundial do Habitat. Esta tem sido uma das estratégias da agência ONU-Habitat para disseminar, a governos e cidadãos, campanhas e mensagens relacionadas ao tema. Neste Dia Mundial do Habitat, depois de muitos anos sem abordar a questão, a declaração da agência enfoca a necessidade urgente de implementação de políticas habitacionais de interesse social pelos governos. (mais…)
direito à moradia digna
Defensoria Pública obtém decisão que suspende reintegração de posse de terreno com 400 famílias carentes em Cotia
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que suspendeu a reintegração de posse de uma área ocupada por cerca de 400 famílias carentes na cidade de Cotia, na região metropolitana de São Paulo. A ordem de desocupação forçada havia sido expedida pela Justiça em primeira instância em um processo que não tratava desse tema, sem que os moradores tivessem chance de se defender e sem intimação da Defensoria Pública – contrariando o previsto no Código de Processo Civil para situações do tipo. (mais…)
MST repudia ataque ao MTST
São trabalhadoras e trabalhadores em busca da moradia digna, na sua grande maioria desempregados, afetados pela grave crise econômica.
A ocupação Povo Sem Medo, de São Bernardo do Campo, sofreu um ataque a tiros na tarde deste sábado (16). Os disparos vieram de um condomínio de alto padrão que fica ao lado do terreno. Audinei Serapião da Silva foi atingido com um tiro no braço e socorrido no pronto socorro central da cidade. Ele foi operado para que houvesse a retirada do projétil e passa bem, permanecendo em observação até este domingo. Em nota, o MST solidariza-se com os trabalhadores e exige que o prefeito Orlando Morando (PSDB) mantenha um canal de diálogo e negociação com o MTST, para atendimento da pauta. (mais…)
TRF1 ordena adequação das casas destinadas aos atingidos por Belo Monte em Altamira. E suspende licença de instalação da usina
Decisão suspendeu a Licença de Instalação de Belo Monte, o que vai obrigar a paralisação das obras da hidrelétrica no rio Xingu
Procuradoria Regional da República – 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou hoje (13) a suspensão da licença de instalação da usina de Belo Monte. Com a suspensão, ficam paralisadas todas as obras da hidrelétrica que está sendo construída no rio Xingu e que tinha previsão para conclusão em 2019. (mais…)
Reconhecimento e visibilidade aos atingidos por barragens na Bahia
Governo do Estado, MAB e sociedade civil debatem violações de direitos humanos na construção de barragens e apontam criação da PEAB no estado
No MAB
“A vida dos atingidos por barragens vai muito além daqueles alagados ou do momento da construção da barragem, e essa complexidade conseguimos aprofundar e apresentar para o Governo e a sociedade baiana nesse momento”, avalia Moisés Borges, do Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB, sobre a realização do Seminário sobre a Política Estadual de Direitos dos Atingidos por Barragens na Bahia. (mais…)
PM ameaça despejar famílias de ocupação em Belo Horizonte
MTD denuncia que ação é ilegal e que imóvel não cumpre função social
Da Redação Brasil de Fato
As cerca de 70 famílias que ocuparam um prédio vazio na manhã desta quinta-feira (7) na Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte, denunciam que a PM está no local com um forte aparato, ameaçando despejá-las. Segundo Wallace Oliveira, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), os policiais chegaram no local após a entrada dos manifestantes, que denunciam que o imóvel está parado há mais de 20 anos, acumulando sujeira e animais transmissores de doenças. (mais…)
Tribunal nega imissão na posse em desapropriação de moradias na BR-393 em Barra do Piraí (RJ)
Recurso da concessionária foi rejeitado; MPF defende solução negociada para o conflito
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou provimento a recurso da concessionária Rodovia do Aço (Acciona), impedindo a imissão na posse em ação de desapropriação contra uma das famílias que moram no bairro Vila Maia e são impactadas por obras viárias na BR-393, em Barra do Piraí. (mais…)
