Moradores do bairro alagadiço Independente I reivindicam o reconhecimento como atingidos e a realocação para novas casas
No MAB
Famílias da área alagadiça do bairro Independente I, em Altamira (PA), estão desde as 6h da manhã de ontem (18) ocupando a sede do Ibama no município. Os manifestantes organizados no MAB pautam o reconhecimento como atingidos por Belo Monte e a relocação para novas moradias. (mais…)
Esta é a primeira de uma série de três matérias que resume relatórios sobre leis habitacionais no Brasil, organizados pelo Cyrus R. Vance Center for International Justice (Cyrus R. Vance Centro para Justiça Internacional) a pedido da Comunidades Catalisadoras. A primeira pesquisa, resumida abaixo, foi produzida por Mattos Filho Advogados.
Por David Robertson, no Rio On Watch (mais…)
O instrumento chamado “ocupação” assume, em todo o Brasil, um papel determinante nas lutas
Por Leonardo Pericles*, no Brasil de Fato
A Política Habitacional da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) atesta que, de 1994 a 2015, foram construídas apenas 24 mil casas na capital mineira, pouco mais de mil unidades por ano. Dessas, 9 mil foram destinadas a reassentar famílias que já tinham casas, mas que se encontravam em situação precária. Esses números são insuficientes, frente ao chamado déficit habitacional**, estimado pela PBH de 65 mil unidades. (mais…)
Laura Bachmann – RioOnWatch
A Comunidade do Horto na Zona Sul do Rio de Janeiro existe há mais de 200 anos. A comunidade foi fundada por trabalhadores do Jardim Botânico que receberam autorização para construir suas casas naquelas terras, incluindo escravos nos primeiros anos do Jardim Botânico. A comunidade vem sendo ameaçada de remoção desde a década de 60. Este esforço mais recente do governo federal para remover o Horto começou após o presidente Michel Temer assumir o cargo, devido ao impeachment de Dilma Rousseff. Sob a administração anterior, o Horto e o governo concordaram com um plano de regularização de terras que permitiria aos moradores permanecer e normalizar seus direitos legais às suas casas. Esta remoção, após uma decisão judicial em agosto, causou um choque enorme, ainda mais porque nenhuma indenização está sendo oferecida. Advogados estão trabalhando para defender a comunidade, mas as demolições já começaram. Uma família foi removida à força pela Polícia Militar no dia 7 de novembro. (mais…)
Estudos foram apresentados em audiência pública em Altamira
O Ministério Público Federal (MPF) vai partir das conclusões de um estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para propor às autoridades federais e à Norte Energia S.A mudanças no tratamento dado pela Norte Energia S.A aos ribeirinhos do Xingu expulsos pela usina de Belo Monte. Uma das principais conclusões do relatório da SBPC é que a maneira como a empresa vem conduzindo o processo não garante condições para a reprodução da vida ribeirinha. O relatório foi entregue ao MPF em audiência pública em Altamira na semana passada e afirma premissas que devem ser seguidas para o retorno dos ribeirinhos à área do reservatório de Belo Monte. (mais…)
Governo tem 30 dias para apresentar plano de ação para resolver problemas encontrados
A Justiça Federal em Cruzeiro do Sul acolheu parcialmente os pedidos feitos em ação civil pública do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) e determinou liminarmente que o Governo do Estado apresente, em juízo, no prazo de 30 dias, diagnóstico e plano de ação voltados à solução permanente dos problemas encontrados na execução do Programa Minha Casa Minha Vida na terra indígena Campinas/katukina, em Cruzeiro do Sul. (mais…)
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