Área indígena demarcada está situada dentro de bairro rico do DF; e famílias se sentem sufocadas pelas construções
Nayá Tawane, no Brasil de Fato
Em meio à pandemia, uma obra para inaugurar a principal rua do bairro Noroeste em Brasília, região nobre da capital federal onde a renda média por habitante é maior que 6 mil reais, acendeu o alerta na população do Santuário dos Pajés, território indígena que se encontra cercado pelos prédios de alto padrão.
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Conflito em Enxu Queimado começou em 2007, mas se intensificou durante a pandemia de covid-19
Caroline Oliveira, Brasil de Fato
Um conflito entre moradores da comunidade pesqueira de Enxu Queimado, no município de Pedra Grande, a 142 km de Natal (RN), e a Incorporadora Teixeira Onze vem se intensificando desde julho deste ano, com ameaças e derrubada de barracos por parte da empresa, de acordo com relatos dos moradores.
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Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, do povo Pataxó, são as mais afetadas pela Instrução Normativa 09; certificações também atingem territórios Tupinambá
Por Tiago Miotto/Cimi
As certificações de propriedades privadas sobre as terras indígenas do sul e extremo sul da Bahia aumentaram consideravelmente após a publicação da Instrução Normativa (IN) 09/2020 pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre 22 de abril, data em que a medida foi publicada, e o dia 10 de agosto, 58 propriedades privadas foram certificadas sobre terras indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá.
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Manifestação ocorre após ICMBio considerar que a vegetação suprimida pela empresa deixou o fragmento existente isolado, sem permitir a passagem de animais
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Em ação civil pública para recuperar corredor ecológico da Reserva Biológica do Tinguá (RJ), o Ministério Público Federal (MPF) reiterou os pedidos de tutela de urgência após o Instituto Chico Mendes Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se manifestar no processo considerando que o local do empreendimento está em área de influência da Rebio do Tinguá e APA Petrópolis. “A vegetação suprimida pela empresa servia de corredor ecológico entre o fragmento florestal existente no próprio terreno da empresa e os demais fragmentos próximos, sendo que, neste momento, o fragmento existente restou isolado”, destacou o ICMBio.
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Na CPT Rondônia
Na manhã do dia 21 de julho de 2020 a justiça rondoniense realizou a reintegração de uma chácara na Zona Leste de Porto Velho, Rondônia, de posse do pequeno agricultor Manoel Luís dos Santos. A área em questão trata-se de terra pública, em que os senhores Francisco Militão Mendes e José Edvaldo Mendes tiveram o título cancelado pelo Programa Terra Legal.
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Construção de conjunto habitacional em Xérem degradou área no Morro dos Cabritos, com prejuízos à APA do Alto Iguaçu e ao corredor ecológico da Rebio do Tinguá
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender as licenças ambientais concedidas para a construção de um conjunto habitacional pela Taurus Empreendimentos Imobiliários em Xérem, no município de Duque de Caxias (RJ). Além da Taurus, são réus na ação o Instituto Estadual do Ambiental (Inea) e o município de Duque de Caxias.
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Famílias denunciam empresa imobiliária por violações de direitos e ameaças para que saiam do local onde vivem há várias gerações.
Na CPT NE2
Mais um conflito fundiário praticado por empresas imobiliárias contra famílias agricultoras posseiras na Zona da Mata Sul de Pernambuco é relatado à Comissão Pastoral da Terra. Desta vez, a situação de conflito atinge as famílias do Engenho Batateiras, localizado no município de Maraial. Segundo moradores do local, as famílias estão enfrentando ameaças de expulsão, intimidações e destruições realizadas pela empresa IC – Consultoria e Empreendimentos imobiliários LTDA, de origem Alagoana.
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