gentrificação

Vila Autódromo Convida: Ocupação pela Renomeação de BRT e Cumprimento de Promessas da Prefeitura

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por Maria Luiza Belo, em RioOnWatch

A comunidade Vila Autódromo está organizando para o dia 9 de fevereiro uma ocupação cultural na estação do BRT localizada em frente à comunidade. A ocupação surge como forma de reivindicação de duas demandas antigas: o cumprimento da totalidade do acordo firmado com a gestão municipal do Eduardo Paes em 2016 e a renomeação da estação de BRT “Centro Olímpico” para BRT “Vila Autódromo”. A ocupação está inserida em uma série de ocupações ao longo dos anos, que servem como ferramenta para dar visibilidade e reunir esforços e apoiadores em torno da luta pela permanência e reconhecimento simbólico da Vila Autódromo.

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A arte, o olhar e a cidade

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Em Belo Horizonte um projeto gestado por três mulheres resgata a provocadora pintura de rua da virada do século e convida a enxergar a chance de outra vida urbana

Por Roberto Andrés*, em Outras Palavras

Quem viveu Belo Horizonte nas décadas de 1990 e 2000 talvez se lembre das pinturas curiosas que surgiram em edifícios no centro da cidade: um zíper que se abria e descortinava, por trás da paisagem cinza, uma natureza exuberante; uma torneira jorrando água em que um homem surfava; golfinhos voadores sobre uma cidade fabril. (mais…)

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Oficinas do TTC, Parte 1: Oficina Comunitária, Metodologia e Prática

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por Priscilla Mayrink, em RioOnWatch

Entre os dias 23 e 27 de agosto a Comunidades Catalisadoras (ComCat)* organizou uma série de oficinas sobre o Termo Territorial Coletivo (TTC), com uma delegação especial do TTC das favelas do Caño Martín Peña, de Porto Rico, para apresentar e debater este modelo de ferramenta de segurança fundiária, no intuito de refletir sobre o TTC no contexto das favelas brasileiras. Durante os cinco dias de oficinas, 130 pessoas participaram, inclusive 50 lideranças ou moradores de favelas fluminenses. As oficinas foram organizadas em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Pastoral de Favelas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU), o Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB), o Instituto Lincoln de Políticas de Terra (LILP), e o Global Land Alliance. (mais…)

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Lei de Regularização Fundiária de Temer, um ano depois: avaliando o impacto nas favelas

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por Ezra Spira-Cohen*, em RioOnWatch

Em julho de 2017, os legisladores federais transformaram a controversa Medida Provisória 759 na Lei 13.465–conhecida como a Lei de Regularização Fundiária–aprovando medidas que simplificam o processo de regularização fundiária em áreas urbanas e rurais. Moradores de favelas e especialistas legais levantaram sérias preocupações sobre o conteúdo da nova legislação, com críticas centradas no fracasso da lei em atender às necessidades de moradores e de comunidades em risco de remoção. Para muitos, a lei incentiva a especulação imobiliária e agrava a crise de moradias acessível no Rio de Janeiro e em outras cidades brasileiras. Esta matéria avalia brevemente a Lei de Regularização Fundiária e seu impacto nas favelas, um ano após a promulgação da reforma. (mais…)

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Termo Territorial Coletivo, Parte 4: A Obtenção das Terras pelo TTC

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A OBTENÇÃO DA TERRA

por Priscilla Mayrink e Tarcyla Fidalgo, em RioOnWatch

No Brasil, ter acesso à terra é um grande desafio. No caso das favelas, essa situação é ainda mais complicada uma vez que o cenário de irregularidade fundiária (em termos de titulação e de adequação às normas urbanísticas) dificulta a obtenção da terra. Essa situação, portanto, é um dos principais desafios para a constituição de um Termo Territorial Coletivo, já que para que este seja constituído seria necessária a regularidade fundiária. Apesar do TTC pressupor a propriedade e gestão coletiva da terra, a superfície e construções sobre ela ainda são privados. Portanto, não é possível falar da plena implementação deste modelo sem que a terra esteja regularizada. (mais…)

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Termo Territorial Coletivo, Parte 2: Conhecendo a Aplicabilidade em Favelas e seu Funcionamento

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Como constituir um Termo Territorial Coletivo (TTC)?

por Priscilla Mayrink e Tarcyla Fidalgo, em RioOnWatch

Um Termo Territorial Coletivo (TTC) pode ser iniciado do zero ou a partir de cooperativas ou programas já existentes, desde que tenham como objetivo garantir moradias acessíveis de forma permanente. No entanto, o TTC deve adquirir o formato de uma organização ou associação independente sem fins lucrativos para ser viabilizado, devendo ser constituída, portanto, uma pessoa jurídica. As questões que dizem respeito à constituição da pessoa jurídica para que o TTC seja formado serão desenvolvidas na terceira matéria dessa série, onde apresentaremos os marcos jurídicos que viabilizam a constituição dessa organização ou associação independente sem fins lucrativos. (mais…)

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O Termo Territorial Coletivo (TTC) aplicado às favelas poderia resolver a crise mundial de moradia? Parte 1

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Uma inovação no uso da terra que tem tido sucesso nos EUA e em outros lugares pode ajudar a proteger comunidades assentadas informalmente de remoção e gentrificação, e dar a elas controle sobre o desenvolvimento

por Theresa Williamson, em RioOnWatch

Esta é a primeira matéria de uma série de quatro–que estamos publicando entre 13 e 16 de agosto–que compõe o artigo intitulado ‘Será que um Termo Territorial Coletivo (TTC) Aplicado a Favelas Poderia Resolver a Crise Mundial de Moradia Acessível?’ escrito por Theresa Williamson, diretora executiva da Comunidades Catalisadoras*. Uma versão do artigo foi publicada pelo Lincoln Institute of Land Policy (Instituto Lincoln de Política de Terras) e na sua Revista Land Lines.  (mais…)

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