MPF assina acordo para desfazer construção em paisagem protegida no Rio de Janeiro

Recursos pagos como compensação serão voltados à preservação de arquivos da escravidão e ao patrimônio cultural do estado

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o proprietário de um imóvel na Rua Engenheiro Alberto Wolf Teixeira, em São Conrado, no Rio de Janeiro (RJ), para desfazimento de construção embargada pela Prefeitura Municipal e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A propriedade está localizada na área do Parque Nacional da Tijuca, bem tombado por sua importância cultural. (mais…)

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MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura envolvidos na execução de Marighella

Entre as requisições da ação civil pública estão o cancelamento de aposentadorias e o pagamento de sanções financeiras

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível pela execução de Carlos Marighella, um dos mais destacados opositores do regime militar, em 1969. O MPF pede, entre outras condenações, que os envolvidos no episódio percam aposentadorias, restituam gastos do Estado brasileiro com indenizações concedidas a familiares da vítima e paguem compensações financeiras por danos morais coletivos que a repressão política causou à sociedade. No caso de réus já falecidos, os herdeiros deverão arcar com as reparações. (mais…)

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MPF pede responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura envolvidos na repressão a militantes políticos

Entre as vítimas estão quatro mulheres, que sofreram violência de gênero; ação pede medidas de combate ao machismo estrutural na atividade policial

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que 46 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível por envolvimento na tortura, na morte ou no desaparecimento de militantes políticos contrários ao regime militar. Os réus eram ligados a unidades do sistema de repressão que funcionavam em São Paulo, sobretudo o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do II Exército, o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e o Instituto Médico Legal (IML). (mais…)

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O estigma das drogas durante a ditadura nas páginas de jornal

Segundo cientista social que pesquisou cobertura da Folha de São Paulo, discurso para justificar política de repressão criou representações sociais duradouras para jovens, pobres e ambientes de ensino

Por Thiago Fedacz e Camille Bropp, 

Em 11 de novembro de 1970, o general Emílio Garrastazu Médici, então presidente do Brasil por meio dos processos da ditadura militar, recebeu no Palácio do Planalto uma comitiva de estudantes das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Entre perguntas sobre futebol e entrega de presentes, o general foi informado de que a universidade estava preparando “um simpósio sobre os problemas do tóxico”. Foi a deixa para que Médici manifestasse a preocupação do seu governo com essa questão: “Não se trata apenas de combater o tráfico de entorpecentes. Antes de mais nada, é preciso acabar com o vício. E esta não será uma tarefa fácil”. (mais…)

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Em busca das peças saqueadas: fósseis extraídos ilegalmente do Ceará voltam ao Brasil

Mais de 2 toneladas de fósseis que seriam vendidas a colecionadores particulares foram trazidas de volta ao país

Por Gabriel Gama, Agência Pública

Dentro de um contêiner atracado em um porto no norte da França, havia algo que pertencia ao povo brasileiro. Duas toneladas e meia de fósseis extraídos ilegalmente do sertão cearense e embalados em jornais do Diário do Nordeste estavam prestes a serem vendidas a colecionadores particulares e, quem sabe, alcançariam acervos de museus europeus sem levantar qualquer suspeita. (mais…)

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Quando oligarquias de SP tentaram restaurar a República Velha

Mitologia construída em torno do levante, tratado como ‘revolução’, busca apagar caráter elitista e reacionário

Por Estevam Silva, Opera Mundi

Há 92 anos, em 9 de julho de 1932, tinha início em São Paulo o levante do Movimento Constitucionalista. O conflito armado — um dos maiores do Brasil no século 20 — opôs o governo de Getúlio Vargas às elites de São Paulo, que intencionavam restaurar a velha ordem oligárquica derrotada dois anos antes. (mais…)

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