Cinquenta anos depois do AI-5, autoritarismo continua no DNA do brasileiro. Entrevista especial com Jair Krischke

por Patricia Facchin, em IHU On-Line

“Eu tomei uma decisão nesse momento: todas as manhãs quando despertava, prometia a mim mesmo ‘hoje não vou ficar paranoico’. Isso valia por 24 horas”, relembra Jair Krischke, ao contar sua rotina no então  Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul depois da instituição do Ato Institucional Número Cinco – AI-5 em 13 de dezembro de 1968. À época, Krischke atuava auxiliando perseguidos pelo regime a saírem do país, atividade que se intensificou durante a década de vigência do AI-5. “Tivemos que tirar muitas pessoas do país, porque a  perseguição começou a se dar de uma forma indiscriminada: se suspeitassem que alguém tivesse feito isso ou aquilo, já era razão suficiente para a perseguição. O AI-5 estabeleceu uma possibilidade de prisão sem fundamentação jurídica, sem direito a acesso a advogado ou aos familiares. Para temas de ‘crimes políticos’ não havia possibilidade de habeas corpus, que também foi suspenso com o AI-5”, relata na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line.

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O Doi-Codi do século XXI

Para o Brasil branco, masculino e heteronormativo, as violências do Estado apareceram como erros ou falhas do sistema, corrigíveis se caminhássemos com parcimônia

por Edson Teles, no blog da Boitempo

Em 13 de dezembro de 1968 foi imposto ao país o Ato Institucional número 5 (AI-5). Momento que marcou o endurecimento da ditadura inaugurada com o golpe militar de 1964. As medidas autoritárias adotadas até então não estavam mais sendo suficientes. Impunha-se nos primeiros anos de regime militar a disseminação da prisão e da tortura (calcula-se que somente nos primeiros meses após o Golpe mais de 20 mil pessoas tenham sido torturadas), o fechamento do Congresso, o cancelamento de eleições, a cassação de opositores das mais variadas forças políticas.

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50 anos do AI-5: Negar ditadura é ignorância histórica, diz pesquisador

Decretado no dia 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional número 5 (AI-5) ficou marcado na história como o nível mais extremo a que chegou o autoritarismo no Brasil e foi o ponto de partida para institucionalizar a repressão política durante a ditadura militar, afirma o historiador Carlos Fico

por Júlia Dias Carneiro, na BBC Brasil

Assinado há 50 anos pelo general Artur da Costa e Silva, o AI-5 autorizou uma série de medidas de exceção, autorizando o presidente a fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos parlamentares, intervir em Estados e municípios, suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por até dez anos e suspender a garantia do habeas corpus.

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Eles prometeram “preservar a democracia”*

Antecedentes do 13 de Dezembro indicam: para generais e mídia, não havia perigo de golpe dentro do golpe. Que isso ensina sobre Bolsonaro

Por Mário Magalhães, no The Intercept Brasil/Outras Palavras

Era muita perversidade informar ou insinuar no começo de dezembro de 1968 que o presidente Arthur da Costa e Silva se preparava para editar um quinto ato institucional. É o que dizia o ditador. Ele se queixava de notícias “infundadas e até maldosas”, publicou a Folha de S. Paulo. Os quatro primeiros atos, baixados pela ditadura, espingardearam a Constituição de 1946. A Carta sucessora, talhada pelo regime inaugurado com a deposição de João Goulart, vigorava desde 15 de março de 1967, data da posse do marechal entronizado sem voto popular.

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Bolsonaro é ameaça aos direitos humanos e à Comissão da Verdade

Em debate, filósofo e vítima da ditadura civil-militar, ao lado de integrante da Comissão avaliam que discurso do presidente fere a dignidade da pessoa humana e relativiza violência do regime militar

por Redação RBA

O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) representa um risco para permanência dos direitos humanos no Brasil, segundo análise do professor de filosofia da Universidade Federal do ABC (UFABC) Edson Teles em debate, nesta terça-feira (11), sobre a Comissão da Verdade na 1ª semana de Direitos Humanos realizada pela UFABC, série de debates que ocorre até quinta-feira (13), para celebrar os 70 anos da declaração que universalizou os direitos fundamentais. 

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AI-5: o braço estendido da transição inconclusa

A reorganização dos postulados políticos e ideológicos do AI-5, numa nova perspectiva de ditadura dentro da ordem capitalista, está em germinação com a eleição do miliciano Jair Bolsonaro e sua plataforma/ organograma de um Estado de exceção

por Milton Pinheiro, no blog da Boitempo

“Quem desconhece o passado condena-se a repeti-lo”
Johann Wolfgang von Goethe

Introdução

Este artigo tem como eixo central de análise o AI-5 como instrumento político e ideológico que conseguiu aprofundar e aperfeiçoar uma “cultura política”, no sentido gramsciano que é dado ao conceito, de caráter conservador e centrada no senso comum, que permaneceu viva na ação política de amplos segmentos da classe dominante, permeando, inclusive, segmentos e extratos populares. Essa razão prática encontrou ampla divulgação na mídia oficial e agigantou-se nas redes de contágio, impedindo que o conjunto dos subalternos conseguisse desvelar que o arcabouço do AI-5 continuava presente na lógica social e na forma política encontrada pelo pacto prussiano (Nova República).

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Museu do Índio publica Acervo Digital Etnográfico dos Povos Indígenas no Brasil

No Museu do Índio

O Museu do Índio abriga um rico acervo etnográfico dos povos indígenas no Brasil. São 19.918 objetos contemporâneos, na sede, expressões da cultura material de aproximadamente 150 povos indígenas que viveram e vivem no território brasileiro.  As peças de uso ritual e cotidiano, feitas dos mais variados materiais como madeirapalhaargila etc., foram obtidas diretamente dos índios por meio de doações e compras a partir de 1947. (mais…)

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Polêmica na Noruega pela exclusão do Holocausto do currículo escolar

Projeto elaborado por governo conservador gera críticas por ignorar capítulo central da história do país

Por Kristin Suleng, El País Brasil

Renovar o currículo escolar na Noruega se transformou em objeto de polêmica. Semana passada, o jornal de esquerda Klassekampen informou sobre a exclusão do Holocausto e da Segunda Guerra Mundial do projeto elaborado pelo Governo conservador de Erna Solberg para reformar a educação dos ensinos fundamental e médio. O “Fagnynyelsen”, projeto que pretende inovar a educação dos jovens noruegueses em 2019, concentra-se em conteúdos que sejam “relevantes para o futuro”, afirmam seus responsáveis. (mais…)

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“Raiz e semente da história”: 80 anos do massacre de Pau de Colher

Em janeiro de 1938, cerca de mil pessoas da comunidade de Pau de Colher, na Bahia, foram massacradas. Como de tradição, no próximo dia 13 de dezembro será realizada a Romaria de Pau de Colher, que faz memória a esse movimento camponês religioso, social e político. Na imagem ao lado, o espaço onde era o acampamento de Pau de Colher. O umbuzeiro ainda é da época do movimento religioso. Cruzes indicam sepulturas. Conheça um pouco mais dessa história:  

 por Juliana Magalhães – CPT Bahia

Na sombra lateral de sua casa, em meio ao sertão nordestino, seu Militão Rodrigues da Silva pega a bengala improvisada e desenha um círculo no chão de terra. Ao lado da esfera, sinaliza com algumas batidas que ali era o local onde estava a metralhadora, amarrada a uma árvore e apontada para o acampamento. O episódio ao qual se refere, com memórias tão vivas, mesmo próximo de completar 90 anos de idade, é o massacre de cerca de mil pessoas da comunidade de Pau de Colher, ocorrido em janeiro de 1938. (mais…)

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