História

Justiça condena ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte” em Petrópolis (RJ)

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Sentença acolhe pedidos do MPF e responsabiliza militares por graves violações aos direitos humanos

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a 1ª Vara Federal de Petrópolis (RJ) declarou a responsabilidade de dois ex-militares do Centro de Informações do Exército (CIE) por graves violações aos direitos humanos durante a ditadura militar. De acordo com a sentença, os réus tiveram responsabilidade pessoal em sequestro, tortura e desaparecimento relacionados à “Casa da Morte”, aparelho clandestino da ditadura que era localizado em Petrópolis. (mais…)

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Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

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Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF), no último dia 3, a apresentar a proposta de sua nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, que atualiza a Instrução Normativa (IN) nº 01/2015. O MPF recomendou a garantia adequada da proteção do patrimônio cultural material e imaterial de povos indígenas e demais comunidades tradicionais, incluindo a proteção aos lugares sagrados indígenas. (mais…)

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Devolver a voz aos mortos da ditadura. Por Pádua Fernandes

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No Blog da Boitempo

Uma vala clandestina, aberta sem registro algum na documentação do Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus da cidade de São Paulo, foi usada pela ditadura militar para esconder mais de mil corpos em 1975. Sua descoberta foi anunciada publicamente depois da democratização do país, em 4 de setembro de 1990, durante o governo da prefeita Luíza Erundina. Os remanescentes ósseos constituíram mais uma inegável prova material dos crimes de lesa-humanidade da ditadura para os que ainda queriam negar que ela havia sequestrado, torturado, executado e escondido corpos. (mais…)

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Um café para a história: 181 anos do encontro de Marx e Engels. Por Gabriel Teles

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No Blog da Boitempo

No dia 28 de agosto de 1844, em Paris, no Café de la Régence, dois jovens se encontraram e mudaram o curso da história. Marx e Engels já haviam se cruzado antes, mas foi ali, entre o burburinho dos jogadores de xadrez e o rumor da capital francesa, que reconheceram um no outro não apenas afinidades intelectuais, mas uma chama comum, feita de indignação e esperança.

Marx trazia nas mãos os manuscritos de sua crítica à alienação, ainda impregnado das batalhas contra a censura prussiana. Engels chegava de Manchester, trazendo no olhar a fuligem das fábricas, o testemunho da miséria operária inglesa e um esboço de crítica a economia política. O filósofo e o cronista do trabalho encontraram-se como dois rios que, depois de correrem separados, decidem compartilhar o mesmo leito (mais…)

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O reitor da UFPE é colaborador do Exército

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O Magnífico parece não estar preocupado com a memória daqueles/as que sofreram com as atrocidades cometidas pelo Exército Brasileiro durante o regime ditatorial de 1964, preferindo regozijar-se com o título de “Colaborador Emérito”

Por Marco Mondaini, A Terra é Redonda

1.

Não, caros/as leitores/as, o título do presente artigo não configura um crime contra a honra do Magnífico em questão. Não atribuo a ele “um fato desonroso que afeta a sua reputação social” (Artigo 139 do Código Penal – difamação), nem realizo “uma ofensa direta à sua dignidade ou ao seu decoro” (Artigo 140 do Código Penal – injúria). (mais…)

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O oportuno resgate de Franca Ongaro Basaglia

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Frequentemente apagada, a socióloga e senadora regulamentou o fim dos manicômios na Itália. Inspirou e aconselhou a Reforma Psiquiátrica do Brasil. Coletânea organizada por Paulo Amarante e Leandra Brasil apresenta seus escritos, inéditos em português

Por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Um ato de justiça histórica com uma mulher que influenciou significativamente o movimento antimanicomial no Brasil começa a acontecer. Neste mês de agosto, foi lançada pela Editora Zagodoni a coletânea Ilhas, Percursos das Defesas e das Liberdades e Outros Ensaios sobre Direitos Humanos, Feminismo e Saúde Mental, que reúne textos da socióloga e senadora italiana Franca Ongaro Basaglia. (mais…)

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