História

MPF aciona Justiça para garantir que a União proteja acervo histórico no antigo IML do Rio

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Ação pede que União reassuma o prédio abandonado na Lapa e adote medidas emergenciais de manutenção

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para que a União reassuma, em 30 dias, o antigo prédio do Instituto Médico-Legal (IML) no Rio de Janeiro, localizado na Avenida Mem de Sá, 152, na Lapa. A ação foi proposta na Justiça Federal e pede, ainda, a adoção imediata de medidas de manutenção para garantir a segurança do imóvel e a preservação do vasto acervo histórico existente no local. Em caso de descumprimento, o MPF requer a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. (mais…)

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Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio cultural afro-brasileiro

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Lei foi sancionada ontem pelo presidente Lula

Agência Brasil

O sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, foi reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. O texto estabelece ainda diretrizes para a proteção do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ao local. (mais…)

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Entre a ilusão e a esperança: as razões para o golpe no Chile em 1973

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Por Giovani del Prete*, da Página do MST

Neste mês de setembro de 2024, que marca os 51 anos do golpe contra a Unidade Popular (UP) e da morte do presidente Salvador Allende, temos muito o que aprender com a experiência histórica do primeiro governo socialista eleito no mundo. São muitas as razões que explicam tanto o triunfo e o apoio popular ao projeto da UP. Igualmente, foram muitas as sabotagens – internas e externas – que incendiaram as ruas do Chile naquele 11 de setembro de 1973, impactando não só o povo chileno, como também todo o projeto terceiro mundista, da América Latina à Ásia. (mais…)

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Justiça condena ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte” em Petrópolis (RJ)

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Sentença acolhe pedidos do MPF e responsabiliza militares por graves violações aos direitos humanos

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a 1ª Vara Federal de Petrópolis (RJ) declarou a responsabilidade de dois ex-militares do Centro de Informações do Exército (CIE) por graves violações aos direitos humanos durante a ditadura militar. De acordo com a sentença, os réus tiveram responsabilidade pessoal em sequestro, tortura e desaparecimento relacionados à “Casa da Morte”, aparelho clandestino da ditadura que era localizado em Petrópolis. (mais…)

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Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

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Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF), no último dia 3, a apresentar a proposta de sua nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, que atualiza a Instrução Normativa (IN) nº 01/2015. O MPF recomendou a garantia adequada da proteção do patrimônio cultural material e imaterial de povos indígenas e demais comunidades tradicionais, incluindo a proteção aos lugares sagrados indígenas. (mais…)

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Devolver a voz aos mortos da ditadura. Por Pádua Fernandes

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No Blog da Boitempo

Uma vala clandestina, aberta sem registro algum na documentação do Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus da cidade de São Paulo, foi usada pela ditadura militar para esconder mais de mil corpos em 1975. Sua descoberta foi anunciada publicamente depois da democratização do país, em 4 de setembro de 1990, durante o governo da prefeita Luíza Erundina. Os remanescentes ósseos constituíram mais uma inegável prova material dos crimes de lesa-humanidade da ditadura para os que ainda queriam negar que ela havia sequestrado, torturado, executado e escondido corpos. (mais…)

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