Ação pede que União reassuma o prédio abandonado na Lapa e adote medidas emergenciais de manutenção Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para que…
Lei foi sancionada ontem pelo presidente Lula Agência Brasil O sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, foi reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. O texto estabelece ainda diretrizes para…
Por Giovani del Prete*, da Página do MST Neste mês de setembro de 2024, que marca os 51 anos do golpe contra a Unidade Popular (UP) e da morte do presidente Salvador Allende, temos muito o que aprender com a…
Sentença acolhe pedidos do MPF e responsabiliza militares por graves violações aos direitos humanos Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a 1ª Vara Federal de Petrópolis (RJ) declarou a responsabilidade de…
Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF Ministério Público Federal no Pará O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF), no último…
No Blog da Boitempo Uma vala clandestina, aberta sem registro algum na documentação do Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus da cidade de São Paulo, foi usada pela ditadura militar para esconder mais de mil corpos em 1975. Sua…
Investigação inédita busca resgatar valores, memória histórica e responsabilização institucional. Por Livia Bonard, GloboNews Pela primeira vez, um banco brasileiro foi intimado a prestar esclarecimentos sobre o destino de poupanças abertas por pessoas escravizadas no século XIX.