“Um Estado que se pretenda justo age tratando igualmente a todos, em busca de igualdade formal, e desigualmente aos desiguais, em busca de igualdade material. Nesse contexto, as instituições públicas, enquanto espaços do povo, são – ou deveriam ser –…
Por César Augusto Baldi, no Empório do Direito A partir da Constituição de 2009, a Bolívia respeita e garante a “liberdade de religião e de crenças espirituais, de acordo com suas cosmovisões”, de forma que o “Estado é independente da…
Autos serão encaminhados à Procuradoria Geral da República MPF GO O Ministério Público Federal (MPF/GO) declinou, na última segunda-feira (4), da atribuição de atuação no caso de lei municipal de Aparecida de Goiânia, que obriga escolas públicas a realizarem “oração…
Blog do Sakamoto O governo Michel Temer atendeu à nova solicitação de passaportes diplomáticos feita pelo pastor R.R. Soares e por sua esposa Maria Magdalena Soares, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus. Ele já havia concedido o documento, em maio, para o…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental A primeira página do jornal O Globo de hoje dá destaque central à foto acima, com chamada para a página 5. Nela, matéria sobre o bispo auxiliar de Aparecida, que ao final da homilia…
Ivanilda Figueiredo*, na Plataforma Dhesca Brasil A afirmação e a realização dos direitos das mulheres caminham cambaleantes no Brasil. Atentados a esses direitos andam particularmente visíveis no Congresso Nacional, com a supressão da expressão “gênero” até mesmo das atividades estratégicas…
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição n. 99/2011, que, originalmente articulada pela bancada evangélica, pretende incluir as “associações religiosas de âmbito nacional” no rol de sujeitos legitimados para propor Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Ações…