liberdade de expressão e de informação

Quando ofensa à honra dá cadeia

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Jornalista foi sentenciado penalmente nesta quarta-feira por reportagem considerada difamatória; projetos e entidades pedem a descriminalização da calúnia, injúria e difamação

Por Rafael Oliveira, Agência Pública

Seis meses é o tempo que o jornalista Paulo Cezar de Andrade ficou preso somando suas duas passagens pelo sistema penitenciário paulista. Responsável pelo Blog do Paulinho, focado na cobertura esportiva, o jornalista cumpriu pena na penitenciária de Tremembé II, no interior de São Paulo, entre 2015 e 2018. O jornalista foi condenado pelos chamados crimes contra a honra, uma tipificação jurídica que engloba a calúnia, a injúria e a difamação. Na manhã desta quarta-feira, 26, o jornalista foi novamente condenado, e pode voltar a Tremembé II nas próximas semanas.

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Censura e ameaças atingem jornalistas que criticam Bolsonaro

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PH Amorim foi afastado do “Domingo Espetacular” da Record; Sherazade, do SBT, teve a cabeça pedida pelo dono da Havan

Lu Sudré, Brasil de Fato

O afastamento do jornalista Paulo Henrique Amorim do programa Domingo Espetacular, noticiado nesta segunda-feira (24) pela Record TV, trouxe à tona discussões sobre perseguição e censura aos profissionais da imprensa. 

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Parlamentares e jornalistas pedem federalização de crimes contra trabalhadores da comunicação

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Por Pedro Calvi, CDHM

Federalizar os crimes contra jornalistas e comunicadores, levantar todos os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados sobre violência contra trabalhadores do setor, transparência no pagamento de patrocinadores de redes sociais e colocar no Código de Ética do Congresso a incitação de violência contra profissionais da imprensa como quebra de decoro. Todas essas sugestões foram apresentadas na audiência pública desta terça-feira (4) sobre liberdade de imprensa, violência contra jornalistas e comunicadores e como isso ameaça os direitos humanos e a democracia.

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Duas comissões da Câmara fazem audiência pública sobre liberdade de imprensa e violência contra trabalhadores do setor

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por Pedro Calvi / CDHM

De acordo com o relatório “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2018”, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), os casos de agressões aos trabalhadores do setor cresceram 36% em 2018 em relação ao ano anterior.  Em 2017, foram registrados 99 casos de agressão, ao passo que, em 2018, foram 135 ocorrências contra 227 jornalistas, uma delas resultando em um assassinato.  Ainda segundo o relatório, a agressão física foi a forma de violência mais usada, acometendo 58 vítimas. Em comparação com 2017, as agressões verbais e impedimentos do exercício profissional aumentaram mais de 100%. Já as ameaças e intimidações cresceram 87%.

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A acusação contra Julian Assange pelo governo dos EUA representa uma grave ameaça à liberdade de expressão

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Por Glenn Greenwald, Micah Lee, no The Intercept Brasil

O conteúdo da da acusação contra Julian Assange, revelado nessa semana pelo Departamento de Justiça de Trump, representa grande ameaça à liberdade de imprensa, não apenas nos EUA, mas em todo o mundo. O documento de denúncia, acompanhado do pedido de extradição pelo governo dos EUA, que foi usado pela polícia do Reino Unido para prender Assange tão logo o Equador suspendeu oficialmente o asilo diplomático, pretende criminalizar diversas atividades que fazem parte da essência do jornalismo investigativo.

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Diretor do WikiLeaks: “Assange pode enfrentar décadas de prisão nos EUA”

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Se condenarem Assange nos EUA, nenhum jornalista estará seguro em lugar nenhum do mundo, avalia Kristinn Hrafnsson em entrevista exclusiva à Pública

Por Natalia Viana, Agência Pública

Após a prisão de Julian Assange em Londres na última quinta-feira, a equipe do Wikileaks se prepara para uma nova batalha judicial. Assange foi condenado em um tribunal Londrino por não ter se apresentado à Justiça Britânica quando pediu asilo na embaixada do Equador, o que pode levar a uma pena de até 12 meses de prisão. Mas a maior preocupação do WikiLeaks é com o pedido de extradição para os Estados Unidos – um risco que a organização tem apontado por mais de oito anos.

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As diferenças entre o Twitter e o quintal da sua casa

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Por Bruno Anunciação Rocha, em Justificando

Há três semanas, os jornalistas Leandro Demori, Bruna de Lara e Nayara Felizardo foram bloqueados no Twitter por Jair Messias Bolsonaro. Os três têm em comum a atuação no jornal The Intercept Brasil, cuja cobertura do novo governo é crítica e desperta raiva nos Bolsonaros e seu séquito. Não bastasse a cretinice de se bloquear alguém por fazer jornalismo, a conduta do futuro Presidente da República é inconstitucional.

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