licenciamento ambiental

Governo indica fim de negociação e servidores ambientais se preparam para greve

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Categoria definirá na próxima 6ª feira (14/6) se entrará em greve; negociações salariais se arrastam há mais de seis meses com o governo federal. 

ClimaInfo

Os servidores ambientais federais caminham para declarar greve geral a partir do próximo dia 24. Esse indicativo foi aprovado em assembleia realizada nesta 2ª feira (10/6) por representantes da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional). A decisão deverá ser confirmada na próxima 6ª feira (14), quando serão realizadas assembleias nos estados e no Distrito Federal. (mais…)

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PEC das Praias: O embate para barrar a “Cancún brasileira”

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Especulação, expulsão de comunidades costeiras, insegurança jurídica, risco ambiental… O que argumentam o governo, sociedade civil e até entes privados contra o projeto que abriria margem para privatizar terrenos da União para bizarrices imobiliárias

Por Gabriel Tussini, em O Eco

O assunto “privatização de praias” ganhou espaço no debate público nos últimos dias, inclusive gerando desentendimentos entre famosos. O centro dessa discussão é uma possível alteração na Constituição Federal que, embora não privatize diretamente a faixa de areia e as águas litorâneas, abre ainda mais espaço para a especulação imobiliária no entorno e nos acessos às praias, o que gera riscos ambientais, alertam especialistas. (mais…)

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Em ação no diretório do PL em SP, MST denuncia Pacote da Destruição

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Protesto integra a “Jornada Nacional em Defesa da Natureza” e alerta para os verdadeiros inimigos do clima

Da Página do MST

Na manhã desta quarta-feira (5), a Juventude Sem Terra realizou um protesto em frente ao diretório do Partido Liberal (PL), em São Paulo (SP). O ato teve o objetivo de denunciar a atuação do partido e de outras siglas da direita na aprovação do “Pacote da Destruição”, conjunto de leis que buscam flexibilizar a legislação ambiental. Desde o último sábado, o MST realiza a “Jornada Nacional em Defesa da Natureza e seus Povos”. (mais…)

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Protocolo define compromissos ambientais para a pecuária no Cerrado

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Frigoríficos e varejistas firmam acordo de boas práticas na compra de gado do Cerrado, com regras antidesmatamento e de combate ao trabalho análogo à escravidão.

ClimaInfo

O Imaflora divulgou na última 3ª feira (23/4) um novo compromisso voluntário de frigoríficos e grupos varejistas para coibir a comercialização de gado criado em condições de ilegalidade trabalhista ou ambiental no Cerrado. O Protocolo de Monitoramento Voluntário de Fornecedores de Gado, que vinha sendo negociado desde 2020, estabelece um conjunto de regras para orientar a gestão de fornecedores diretos de gado do bioma. (mais…)

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Paralisação da Comissão de Meio Ambiente da Câmara ameaça proteção ambiental, denunciam parlamentares

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Segundo a Frente Parlamentar Ambientalista, a demora na composição do colegiado compromete a análise apropriada de projetos de lei que podem impactar as políticas ambientais.

ClimaInfo

Já estamos entrando na segunda quinzena de abril e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados segue desativada, sem ter feito qualquer sessão em 2024. A paralisação preocupa a Frente Parlamentar Ambientalista, que divulgou uma nota pública na última 5a feira (11/4) cobrando celeridade das lideranças partidárias da Casa. (mais…)

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Amazonas dá licença para explorar potássio em terra do Povo Mura

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Governador Wilson Lima entrega licença para instalação da Potássio do Brasil em Autazes, mas lideranças Mura dizem que não vão aceitar projeto sem seu consentimento.

ClimaInfo

A tensão aumentou no Povo Mura em Autazes, a cerca de 100 km de Manaus. Na 2ª feira (8/4), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), entregou a 1ª licença de instalação para o projeto de exploração de potássio que a empresa Potássio do Brasil quer instalar em uma região reivindicada pelos Mura. E líderes indígenas temem que a decisão aumente os conflitos. (mais…)

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Novo estudo reforça riscos socioambientais da pavimentação da BR-319

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Análise mostra falta de transparência em quase todas as fases da contratação da obra, além da ausência de consultas livres, prévias e informadas à população. 

ClimaInfo

Mais lenha na fogueira das polêmicas em torno do asfaltamento da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Um levantamento da Transparência Internacional – Brasil e do Observatório da BR-319 identificou baixos níveis de transparência nos contratos assinados em quase todas as fases da obra. A documentação também apontou a ausência de consultas livres, prévias e informadas à população afetada e a falta de informações mais detalhadas sobre o licenciamento ambiental do empreendimento. (mais…)

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