Recursos seriam usados em estudos técnicos independentes e ações de reparação ambiental após impactos do projeto Onça Puma, no sudeste do estado
Por Tapajós de Fato*
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões das contas da Vale S.A. para garantir a realização de estudos técnicos independentes e a adoção de medidas de recuperação ambiental do Rio Cateté, no Pará. (mais…)
Vale fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil até R$ 10 milhões
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação, com efeito imediato, de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, na cidade mineira de Ouro Preto, após danos ambientais causados por um vazamento de água e rejeitos ocorrido 25 de janeiro. A decisão foi assinada na última sexta-feira (6). (mais…)
Instituições afirmam que substituição da obra do Hospital Portugal Ramalho por indenização viola coisa julgada e agrava situação da assistência em Alagoas
Procuradoria da República em Alagoas
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) manifestaram-se à Justiça Federal pelo não conhecimento e rejeição do “Acordo Global” firmado entre o Estado de Alagoas e a Braskem, na parte em que substitui a obrigação de reconstruir o Hospital Escola Portugal Ramalho (HEPR), em Maceió, por um pagamento em dinheiro. (mais…)
Encontro na Indonésia reuniu comunidades da Amazônia e do sudeste da Ásia para a criação de rede internacional de proteção territorial
No Cimi
Representantes de povos indígenas de diferentes continentes reuniram-se, entre os dias 26 e 29 de janeiro, na capital da Indonésia, Jacarta, para o International Indigenous Knowledge Exchange and Solidarity Gathering on Nickel Mining, Territorial Defense, and Indigenous Peoples in Voluntary Isolation (Encontro Internacional de Intercâmbio de Conhecimentos Indígenas e Solidariedade sobre Mineração de Níquel, Defesa Territorial e Povos Indígenas em Isolamento Voluntário). (mais…)
Posição coletiva vai ser tema de reuniões em aldeias de Aracruz na próxima semana
Por Mariah Friedrich, Século Diário
Os indígenas Tupinikim de Irajá, Caieiras Velha e Pau Brasil vão se reunir na próxima semana, entre segunda e quarta-feira (9 e 11), nas aldeias de Aracruz, no norte do Estado, com a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), para formalizar oficialmente a rejeição aos termos da repactuação relacionada ao crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP. As comunidades concentram 80% da população indígena Tupinikim do município. (mais…)
Ação aponta que mineradora utilizava via de acesso como barramento na Mina de Fábrica, em Congonhas (MG)
Procuradoria da República em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação judicial urgente contra a mineradora Vale S.A. pedindo o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas bancárias da empresa, além da suspensão do direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica, situada entre Ouro Preto e Congonhas (MG). A medida decorre do extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, ocorrido em 25 de janeiro de 2026, causando danos ambientais significativos em córregos que alimentam o Rio Maranhão e o Rio Paraopeba. A ação visa garantir recursos para a reparação integral dos danos e interromper operações que funcionavam em desacordo com a licença ambiental. (mais…)
Medida busca proteger, na região, o Parque do Pau Furado, o Monumento Lapa Nova e o Refúgio Rios Tijuco e da Prata contra a degradação ambiental
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que anule títulos minerários e interrompa novas concessões em áreas de proteção integral no Triângulo Mineiro e Noroeste de Minas Gerais, incluindo em seu entorno e zonas de amortecimento. A iniciativa visa garantir que o Parque Estadual do Pau Furado, o Monumento Natural Estadual Lapa Nova de Vazante e o Refúgio de Vida Silvestre dos Rios Tijuco e da Prata permaneçam livres de atividades que causem danos ao meio ambiente. (mais…)
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