Por Redação CadaMinuto*
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) rejeitaram, nessa segunda-feira (24), a proposta do Governo de Alagoas para alterar o local e a forma de construção do novo complexo de saúde mental que substituirá o Hospital Portugal Ramalho. (mais…)
Apresentamos um balanço da COP30, assim como os elementos essenciais que permanecem pendentes.
Por Coiab
Há mais de dois anos, nós, representantes dos Povos Indígenas dos nove países da Bacia Amazônica, temos construído nossa participação para a COP30 por meio de nossas organizações OPIAC, COIAB, OIS, FOAG, APA, ORPIA, CONFENIAE, AIDESEP, CIDOB – organizações afiliadas à COICA. (mais…)
Prazo de inscrições vai até 25/11; edital ajusta critérios de comprovação de independência e da exigência de profissional na área de Antropologia
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comunicam a publicação do Segundo Aditivo de Rerratificação para o Edital de Chamamento Público e Termo de Referência para credenciamento de consultorias socioeconômicas independentes. O Segundo Aditivo ajusta critérios estabelecidos nas regras anteriores e, com o objetivo de viabilizar maior número de entidades interessadas, reabre o período das inscrições, pois MPF, DPU e Funai consideraram que a redação anterior pode ter impedido a inscrição de eventuais terceiras interessadas. O novo prazo para as inscrições se estende até o dia 25 de novembro de 2025. (mais…)
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apresenta um levantamento inédito sobre a expansão da mineração, garimpo e exploração de petróleo e gás na Bacia Amazônica e seus impactos sobre Terras Indígenas. O estudo identifica mais de 113 mil processos minerários, 567 blocos de petróleo e gás e 32 milhões de hectares de TIs afetadas, revelando pressão acelerada sobre territórios de alta sensibilidade socioambiental. (mais…)
ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola
Ministério Público Federal em Goiás
Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Mineração (ANM) comunicou o cumprimento parcial da sentença que determinou a suspensão de todos os requerimentos de pesquisa e lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga, localizado nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. (mais…)
A chamada “transição verde”, centro das discussões e negociações da COP 30, é, na prática, uma corrida geopolítica por minerais críticos que intensifica a devastação ambiental, a militarização de territórios e a subordinação colonial do Sul Global, em uma disputa de poder sustentada pelo extrativismo predatório. Confira no quarto artigo da série Para “adiar o fim do mundo”: as verdadeiras soluções verdes brotam da terra
por Frei Rodrigo Péret*, em CPT
A chamada transição energética ocupa hoje uma posição central nas disputas globais por poder, crescimento econômico e segurança. Mais do que uma resposta à crise climática, ela se transformou no eixo estratégico de reorganização das cadeias produtivas e da nova geopolítica multipolar do século XXI. Mas ela não vem sozinha: está acompanhada pela transição digital e pela transição militar. E todas têm algo em comum: colocam o setor minerário no topo do processo. (mais…)
Indenização ainda não foi definida
Por Agência Brasil
A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A empresa é acionista da Samarco, responsável pelo desastre.
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