mineração

MPF vai acompanhar acordo de fechamento de mina na Serra do Curral (MG)

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Em audiência na Justiça Federal, a empresa responsável concordou em encerrar as atividades no local

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar, nos próximos 60 dias, a conclusão de um acordo que prevê a contratação de uma auditoria independente para fiscalizar o fechamento da Mina Granja Corumi, explorada pela empresa de Empabra (Mineração Pau Branco Ltda.). O acordo também vai incluir a doação do terreno ao município de Belo Horizonte, para que seja anexado ao Parque das Mangabeiras, após a recuperação da área. O compromisso foi assumido pela empresa durante audiência de conciliação realizada nessa quinta-feira (12), na 11ª vara federal Cível de Belo Horizonte. (mais…)

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MPF obtém decisão que proíbe mineração nas unidades de conservação federais quando não houver plano de manejo

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ANM e IPAAM foram condenadas por terem expedido autorizações e licenças para atividades de mineração e garimpagem em áreas protegidas

Procuradoria da República no Amazonas

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM) a pararem de expedir indevidamente autorizações e licenças ambientais para atividades de mineração em unidades de conservação federais. (mais…)

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Crime da Samarco: ‘Acúmulo de metais pesados nos animais aquáticos está aumentando’

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Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Já passou da hora de realizar análises sobre os impactos da contaminação por metais na saúde humana. Já passou da hora de iniciar ações de reparação ambiental na calha do Rio Doce e no litoral norte capixaba. Já passou da hora de implementar os direitos dos atingidos em São Mateus e Conceição da Barra, de acordo com a Deliberação nº 58/2017 do Comitê Interfederativo (CIF). Já passou da hora de tomar medidas efetivas para estancar o vazamento de rejeitos que continua, a partir dos reservatórios das hidrelétricas de Candonga e Baguari, em Minas Gerais. (mais…)

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Angra 3 começa em Santa Quitéria. Por Raquel Rigotto

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Alimentar as usinas nucleares, inclusive Angra 3, está entre as principais justificativas do projeto de mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria, no sertão do Ceará. Por detrás das narrativas de atendimento às demandas energéticas com a produção de uma energia supostamente limpa, para atender ao imperativo de resposta ao aquecimento global, estão invisibilizados os graves e duradouros riscos e impactos, locais e remotos, deste projeto. (mais…)

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Os Gigantes: 30 municípios têm secretarias de ambiente fundidas com agronegócio, mineração e turismo

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Eles fazem parte dos cem maiores municípios do país, que somam 37% do território brasileiro; isso significa que as pastas responsáveis pela fiscalização atendem os interesses dos setores econômicos; confira relatório e vídeo do De Olho nos Ruralistas

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Apenas 48 dos cem maiores municípios brasileiros possuem secretarias ou órgãos próprios para a gestão ambiental. Nos outros 52 casos, as atribuições de fiscalização, licenciamento, controle e monitoramento ficam a cargo de secretarias mistas. Levantamento do De Olho nos Ruralistas mostra que 30 pastas sobrepõem o meio ambiente com fomento ao agronegócio, mineração e turismo — justamente os setores que dependem da expedição de licenças ambientais para atividades poluentes ou danosas aos ecossistemas. (mais…)

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Prefeitura suspende licença de mineradora em Novo Horizonte: Mais uma conquista do povo quilombola na Chapada Diamantina

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A mineradora Quartzo Bahia LTDA teve as atividades suspensas por tempo indeterminado na comunidade quilombola do Góis, em Novo Horizonte. A Prefeitura municipal revogou a licença ambiental para extração de quartzo concedida ao empreendimento desde 2023. A medida foi tomada desde junho, mas os moradores só foram informados na última sexta.

No Observatório dos Conflitos Socioambientais da Chapada Diamantina

A normativa atende a uma recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) que considera que a mineradora atuava dentro do território quilombola e descumpria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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MPF pede que Justiça suspenda mineração em território quilombola no Vale do Ribeira (SP)

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Quilombo Porto Velho sofre com a ação de garimpeiros clandestinos e empreendedores autorizados pelo governo federal

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para proteger o quilombo Porto Velho, localizado entre as cidades de Itaóca e Iporanga (SP), do avanço da mineração sobre o Vale do Ribeira. O território da comunidade tradicional é cobiçado por empreendedores do ramo que, de maneira oficial ou clandestina, vem estabelecendo lavras e atividades de pesquisa na área. A ação do MPF tem como alvos a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

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