Moradores da Ilha de Maré lutam contra racismo ambiental

Comunidade tem a pesca como forma de sobrevivência e denuncia contaminação química

por Jamile Araújo, em Brasil de Fato

No mês de maio, a Coordenação da Colônia de Pescadores da Ilha de Maré de Salvador apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) relatando a contaminação química realizada por atuação de grandes empresas nas proximidades e a omissão do Estado brasileiro quanto à situação. A Ilha de Maré está localizada na Baía de Todos os Santos, em Salvador, e possui uma população de dez mil remanescentes quilombolas, que tem como principal atividade de sobrevivência a pesca.

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Em audiência pública promovida pelo MPF, pescadores artesanais lamentam publicação de decreto com profundos impactos socioeconômicos

Classe alega ainda que norma foi editada sem nenhuma consulta prévia, sem embasamento científico e sem que houvesse tempo para as adequações dos integrantes da cadeia de pesca às novas exigências

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Com o objetivo de ouvir os pescadores artesanais profissionais a respeito do Decreto 15.166/2019, que regulamenta a atividade pesqueira em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (8), a audiência pública “Impactos da legislação estadual de pesca sobre a atividade tradicional dos pescadores profissionais artesanais de Mato Grosso do Sul”.

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MPF abre investigação para apurar regularidade do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)

Obras estão em andamento, mas não houve audiência pública e consulta prévia, livre e informada, aponta denúncia encaminhada ao MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação nesta terça-feira (04) para apurar a regularidade do licenciamento ambiental do terminal portuário de uso privado da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo em instalação no Lago do Maicá, em Santarém, no oeste do Pará. 

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MPF recorre para que pescadores sejam ouvidos sobre impacto ambiental do Aterro de Gramacho

Justiça negou liminar para suspender TAC que desconsiderou impactos sobre pescadores artesanais

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) recorreu de decisão da Justiça Federal que negou o pedido liminar para suspender termo de ajustamento de conduta firmado pelo Inea que desconsiderou os impactos ambientais do Aterro de Gramacho sobre pescadores artesanais.

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Comissão pede apoio do arcebispo para barrar usina nuclear no Sertão de Pernambuco

Por Pascom AOR, na CPT NE2

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, recebeu na manhã desta quarta-feira (22/05), em seu gabinete na Cúria Metropolitana, no Recife, uma comissão formada por representantes das Pastorais Sociais da Diocese de Floresta, da organização social Pró-Vida, do Conselho Indigenista Missionário e da Comissão Pastoral da Terra do Regional NE2. A pauta foi a preocupação com os impactos socioambientais que podem ser gerados pela instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão do São Francisco.

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MPF quer garantir participação popular em debates sobre área de proteção ambiental no litoral norte paulista

Fundação Florestal deve apresentar cronograma de trabalhos para plano de manejo que inclua novas consultas a comunidades tradicionais

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal cobrou da Fundação Florestal informações detalhadas sobre o andamento dos trabalhos para a implementação do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte (APAMLN). Comunidades tradicionais da região têm relatado que as consultas sobre os encaminhamentos foram suspensas e manifestado receio de que o texto acabe aprovado sem que moradores e pescadores artesanais sejam ouvidos.

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GT Degradação e Racismo Ambiental da DPE/BA realiza reunião da Comissão Executiva

A próxima reunião definirá a composição, calendário e projeto de atuação estratégica

Por Luciana Costa, na DPE/BA

O Grupo de Trabalho Degradação e Racismo Ambiental de Santo Amaro e Região, criado em fevereiro deste ano pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, realizou a primeira reunião da Comissão Executiva nesta terça-feira, 23. A formação do GT foi consequência da audiência pública A Degradação Ambiental, Poluição e o Impacto à Vida das Comunidades Quilombolas Pesqueiras. A atividade foi organizada pela Instituição e pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Bahia, em parceria com associações de pescadore(a)s, marisqueiro(a)s e quilombolas.

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