A próxima reunião definirá a composição, calendário e projeto de atuação estratégica
Por Luciana Costa, na DPE/BA
O Grupo de Trabalho Degradação e Racismo Ambiental de Santo Amaro e Região, criado em fevereiro deste ano pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, realizou a primeira reunião da Comissão Executiva nesta terça-feira, 23. A formação do GT foi consequência da audiência pública A Degradação Ambiental, Poluição e o Impacto à Vida das Comunidades Quilombolas Pesqueiras. A atividade foi organizada pela Instituição e pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Bahia, em parceria com associações de pescadore(a)s, marisqueiro(a)s e quilombolas.
“O Grupo de Trabalho visa articular instituições, monitorar ações realizadas e compilar estudos produzidos sobre a contaminação por chumbo e outros metais pesados em Santo Amaro. A contaminação causada por uma empresa mineradora vem atingindo gerações desde a década de 1970, e se agravou na década de 1990, com a pavimentação da cidade com escória da empresa mineradora”, explicou a defensora pública Martha Cavalcante.
De acordo com a defensora pública Ana Carolina Castro, um dos propósitos principais do grupo de trabalho é evitar novas contaminações: “Se trata a contaminação de Santo Amaro como algo que aconteceu, como algo episódico, que acabou e vamos tratar da reparação, mas na verdade a contaminação acontece diariamente”.
Na opinião da representante do Conselho da Pastoral dos Pescadores – CPP, Maria da Conceição Pereira a degradação ambiental em Santo Amaro continua, não se tratando de uma questão do passado. Ela alega que os órgãos responsáveis se omitem e tratam a questão como se estivesse no passado.
“Em benefício da população, dos marisqueiros, pescadores, filhos e das esposas dos ex–trabalhadores da empresa, nada foi feito. E a contaminação é atual. Neste momento temos uma obra perto da Praça da Purificação, no centro da cidade, que deixa o chumbo à mostra na pavimentação, causando mais riscos à população”, disse o representante da Associação das Vítimas Contaminadas por Chumbo, Cádmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos – AVICCA, Adailson Moura.
Também participaram do encontro a defensora pública Claudia Conrado, por meio de videoconferência, a assistente social Fernanda de Jesus e o defensor público federal Vladimir Correia. A próxima reunião será na sexta-feira, 26, na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Salvador, para definir a composição, calendário e projeto de atuação estratégica.
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Imagem: Reprodução DPE/BA
