Uma “transição energética” de costas às comunidades

Ativistas socioambientais expõem a devastação causada pelo parque eólico do Ceará, reflexos de uma suposta solução ambiental pensada sob a lógica do mercado. Portas estão fechadas à participação dos mais afetados. Não há políticas de mitigação à altura

Por por Gabriel Brito, Outra Saúde

Com um dos maiores parques eólicos brasileiros, o estado do Ceará é exemplo didático de como as chamadas transições para uma economia de baixo carbono têm tudo para se revelar uma farsa se mantidas sob a égide do capital. No setor elétrico, estamos no início de um processo de exploração empresarial de fontes renováveis de energia que mais repete do que altera as velhas dinâmicas. Isto é: privatizam-se os dividendos e socializam-se dos prejuízos. (mais…)

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Brasil contorna lobby e passa a defender banimento global de plásticos

Pública revelou como indústria do plástico freou atuação do país em reunião da ONU que buscava tratado anti-poluição

Por Ana Carolina Amaral | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública

Depois de ceder à pressão da indústria e recuar em um posicionamento anti-plásticos, o governo brasileiro passou a defender o banimento internacional de itens problemáticos e prepara reuniões interministeriais para consolidar sua posição até a próxima rodada de negociações sobre poluição plástica do Pnuma, o programa de meio ambiente da ONU. (mais…)

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É hora de levar a sério o antirracismo no SUS

Campanha “Não fique em silêncio”, para combater desigualdade racial na saúde, faz dez anos. Analisar sua trajetória ajuda a compreender que é preciso continuidade nas políticas ligadas à PNSIPN – além de garantir formação de profissionais e participação social

por Marjorie Chaves, Outra Saúde

Em novembro de 2014, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), lançou a campanha “Não Fique em Silêncio – Racismo Faz Mal à Saúde”, uma iniciativa pioneira que visava enfrentar o racismo no Sistema Único de Saúde (SUS). A campanha surgiu no contexto da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), que, desde sua criação em 2009, busca combater as desigualdades raciais no acesso e na qualidade dos serviços de saúde. O objetivo da campanha era sensibilizar tanto profissionais de saúde quanto usuárias/os para os impactos negativos do racismo no acesso aos serviços e na qualidade do atendimento, além de incentivar a denúncia de discriminação racial. (mais…)

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Incra intensifica ações em comunidades quilombolas e tradicionais no Médio São Francisco

Incra/MSF

A Regional do Incra no Médio São Francisco, com sede em Petrolina (PE), deu mais um passo na valorização das comunidades quilombolas e tradicionais ao realizar o cadastro de 144 famílias na Comunidade Quilombola Borda do Lago, em Petrolândia (PE), entre os dias 2 e 6 de dezembro, reafirmando o compromisso do órgão com a comunidade atendida. (mais…)

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MPF move ação para garantir direitos básicos ao povo indígena Warao em Cuiabá (MT)

Indígenas venezuelanos vivem em condições precárias e sofrem sem atendimento adequado de saúde, educação, moradia e segurança alimentar

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) entrou como uma ação civil pública para assegurar que o povo indígena Warao, que vive em Cuiabá (MT), tenha acesso a serviços básicos como saúde, educação, moradia e segurança alimentar. Os Warao são de origem venezuelana e vieram ao Brasil devido à grave crise humanitária, econômica e política em seu país de origem. (mais…)

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Pelo direito de descansar

Sem uma política de geração de empregos de qualidade, envelhecer com segurança financeira é para poucos e informalidade predomina entre os trabalhadores com mais de 50 anos

Juliana Passos – EPSJV/Fiocruz

É fácil perceber ao nosso redor que a população brasileira está no caminho do envelhecimento. Enquanto as famílias decidem por um menor número de filhos, a expectativa de vida tem se prolongado. Se em 1960, a média de filhos era de seis por família, agora é inferior a dois. E se quem nascia em 1980 vivia, em média, até os 62 anos, agora esse tempo se expande até os 76. Os resultados do Censo Demográfico de 2022 trouxeram novas projeções para esse envelhecimento e o que se imagina é que, em 2070, a média de idade da população brasileira seja de 51 anos, enquanto hoje é de 35. A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ana Amélia Camarano alerta que o envelhecimento populacional não deve ser entendido como um problema e defende que a sociedade deve produzir políticas públicas para todas as configurações demográficas. “A sociedade escolheu investir nas condições de vida, na melhoria do acesso à saúde e à vacinação. (mais…)

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Justiça obriga União, Estado e Prefeitura de Porto Velho (RO) a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

Após ação do MPF, DPU e MPT, entes têm 30 dias para garantir condições mínimas a comunidades castigadas pela seca extrema do rio Madeira

Ministério Público Federal em Rondônia

Após pedido em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiram decisão urgente e favorável na Justiça Federal. De acordo com a liminar, União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho devem fornecer às comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, em até 30 dias, condições básicas de subsistência. (mais…)

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