Políticas Públicas

MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)

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Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa terça-feira (16), que a empresa concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, seja obrigada a fornecer, com urgência, água potável e acesso à internet para famílias ribeirinhas, indígenas e de agricultores familiares que vivem do trecho do Rio Xingu conhecido como Volta Grande. (mais…)

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Pessoas negras e de baixa renda têm duas vezes mais chances de mortalidade por dengue

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Victória Alvineiro, Cidacs, na AFN

Quem são as pessoas que têm mais chances de morrer pela dengue? Esta é a pergunta realizada por um estudo da Fiocruz, publicado na Plos Neglected Tropical Medicine. Embora já se saiba que as populações em contexto vulnerável convivam com riscos maiores de adoecer e morrer por dengue, este quadro pode se agravar quando a pessoa é negra e de baixa renda, conforme indica os achados inéditos da pesquisa que foca nas desigualdades sociais em saúde. (mais…)

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Nísia Trindade fala sobre a geopolítica das pandemias

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Relatório internacional sustenta: não bastam novos fármacos. Para enfrentar novas ameaças, é preciso superar lógica de patentes, construir conhecimento no Sul Global e abandonar políticas de austeridade. No SUS, há um embrião de resposta, defende ex-ministra e coautora do documento

Por Gabriela Leite, Outra Saúde

Não são somente os vírus e bactérias que determinam o recrudescimento de pandemias – mas a estrutura que mantém as desigualdades globais. Sem combatê-las, não haverá avanço biomédico que evite novas crises sanitárias. Esse é o ponto de partida do relatório Rompendo o ciclo da desigualdade-pandemia – Construindo a verdadeira segurança na saúde em uma era global, lançado ontem (16/12) no Brasil. (mais…)

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‘A pesca está desassistida em todos os setores’

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Presidente da associação da Ilha das Caieiras, em Vitória, cobra apoio e infraestrutura

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Pescadores da Ilha das Caieiras, em Vitória, voltaram a cobrar políticas públicas voltadas à pesca artesanal e participação na elaboração e desenvolvimento de programas, em reunião com o subsecretário de Estado da Agricultura Familiar, Rogério Favoretti. “Temos políticas públicas, mas são poucas. É preciso que os governantes tenham um olhar mais atento e contato direto com a comunidade pesqueira, que é uma categoria sofrida e desvalorizada”, cobra o presidente da associação de pescadores do bairro, Wellington Júnior, conhecido como Juninho. (mais…)

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Feminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor

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Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero

Por Isabel Seta | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Maíra Cardoso Zapater se sente repetindo as respostas que deu em entrevistas de dez anos atrás. Como especialista em direito penal e em violência de gênero, a professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) foi instada a falar em 2015, ano em que o Brasil inseriu em sua legislação o crime de feminicídio – quando uma mulher é assassinada por ser mulher. Já na época, Zapater alertava para o fato de que a tipificação desse crime poderia não ter efeito nas estatísticas de violência contra mulher. (mais…)

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Um olhar da Reforma Sanitária, a partir de São Paulo

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Trabalho apresentado na USP resgata a construção do SUS no estado e o que veio antes dela. A articulação, que ia desde as bases das periferias das cidades a políticos de todos os espectros, foi essencial. O que podemos aprender com esse processo?

Por Gabriel Brito, Outra Saúde

Realizado na última sexta-feira (12), o seminário “História da Saúde em São Paulo: Instituições, Ideias e Atores” tinha como motivação divulgar um trabalho de resgate da construção do SUS no estado, liderado pelo médico sanitarista Nelson Ibañez, professor do departamento de Saúde Coletiva da Santa Casa de São Paulo em parceria com pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa. (mais…)

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“O Brasil Indígena”: IBGE lança publicação com dados inéditos para fortalecer elaboração de políticas públicas

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Na Funai

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a publicação “O Brasil Indígena”, que reúne os principais resultados do Censo Demográfico 2022 sobre a população indígena no país. Para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a publicação representa uma importante base técnica que permite ao Estado brasileiro planejar, executar e avaliar as políticas públicas voltadas a essa população de forma mais precisa.  Foi o que destacou a presidenta substituta da Funai, Mislene Metchacuna, durante a cerimônia de lançamento, realizada na sede da autarquia indigenista. (mais…)

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