Pelo direito de descansar

Sem uma política de geração de empregos de qualidade, envelhecer com segurança financeira é para poucos e informalidade predomina entre os trabalhadores com mais de 50 anos

Juliana Passos – EPSJV/Fiocruz

É fácil perceber ao nosso redor que a população brasileira está no caminho do envelhecimento. Enquanto as famílias decidem por um menor número de filhos, a expectativa de vida tem se prolongado. Se em 1960, a média de filhos era de seis por família, agora é inferior a dois. E se quem nascia em 1980 vivia, em média, até os 62 anos, agora esse tempo se expande até os 76. Os resultados do Censo Demográfico de 2022 trouxeram novas projeções para esse envelhecimento e o que se imagina é que, em 2070, a média de idade da população brasileira seja de 51 anos, enquanto hoje é de 35. A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ana Amélia Camarano alerta que o envelhecimento populacional não deve ser entendido como um problema e defende que a sociedade deve produzir políticas públicas para todas as configurações demográficas. “A sociedade escolheu investir nas condições de vida, na melhoria do acesso à saúde e à vacinação. (mais…)

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Justiça obriga União, Estado e Prefeitura de Porto Velho (RO) a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

Após ação do MPF, DPU e MPT, entes têm 30 dias para garantir condições mínimas a comunidades castigadas pela seca extrema do rio Madeira

Ministério Público Federal em Rondônia

Após pedido em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiram decisão urgente e favorável na Justiça Federal. De acordo com a liminar, União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho devem fornecer às comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, em até 30 dias, condições básicas de subsistência. (mais…)

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Políticos negros no Brasil: o que sabemos sobre seus antepassados

Analisamos as genealogias de 21 senadores e nove governadores que se declaram pretos ou pardos

Por Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

A Agência Pública pesquisou a genealogia de todos os atuais senadores, governadores e ex-presidentes após a ditadura militar para o projeto Escravizadores. Não tivemos dificuldade em encontrar políticos cujas famílias detêm o poder há centenas de anos, com patrimônios de antepassados construídos à custa do trabalho de pessoas escravizadas. Mas não encontramos ninguém no caminho inverso – ou seja, que descendem de escravizados – na atual legislatura. (mais…)

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MPF e MPAC recomendam instalação da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena no Acre

Órgão foi criado por Lei Estadual em 2018, mas nunca funcionou de fato

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em conjunto, enviaram recomendação à Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE-Acre) para que institua a Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEEI). Conforme orienta o documento, a Comissão deve entrar em funcionamento efetivo no prazo de seis meses, nos parâmetros definidos pela Lei Estadual nº 3.467/2018, que determinou sua criação, e da Portaria 2829/2018, que a instituiu formalmente. (mais…)

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Governo de SP planeja fechar quase 150 turmas do ensino noturno e EJA em 2025; medida é criticada por especialistas

Levantamento foi realizado pelo sindicato dos professores da rede estadual (Apeoesp). Proposta impactaria cerca de 4 mil alunos, em 28 cidades do estado.

Por Felipe Cruz, Vitor Anastacio, TV Globo e g1 SP

O governo de São Paulo está planejando fechar 143 turmas do ensino médio noturno e 6 da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no próximo ano, segundo um levantamento do sindicato de professores da rede estadual (Apeoesp). (mais…)

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“A saúde acontece na fricção entre nosso corpo e a Terra”; Aílton Krenak palestra sobre mudanças climáticas na ENSP

Por Barbara Souza, Informe Ensp

As implicações da saúde com o cotidiano, a luta dos povos pela vida, a urgência das mudanças climáticas e a relação da humanidade com a Terra. Estes foram alguns dos temas aprofundados pelo escritor Aílton Krenak na conferência de abertura do XI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Saúde e do XV Seminário Nacional de Direitos Humanos e Saúde. Realizados na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), os eventos começaram nesta segunda-feira (25/11), com auditório lotado. Ao abordar “O Presente e o Futuro dos Direitos Humanos: saúde das populações diante da mudança climática”, tema escolhido para os seminários, o jornalista do Núcleo de Cultura Indígena e imortal da Academia Brasileira de Letras defendeu uma visão de saúde que “obriga a gente a ter consciência do mundo que habitamos”. (mais…)

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