Políticas Públicas

MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará

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Entre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para pagamento do transporte de pacientes

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) vistoriou, na semana passada, as Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Dentre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para obtenção de recursos dos municípios para transporte de pacientes, pagamentos previstos na rotina do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), do Sistema Único de Saúde (SUS). (mais…)

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Saúde quilombola é ter o direito de viver o território em comunidade

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Saúde quilombola significa a garantia do acesso à terra e a preservação da sua herança ancestral etnocultural

Por Mateus Brito, Brasil de Fato

No Brasil, o processo de escravidão vitimou cerca de 5 milhões de pessoas negras e indígenas, produzindo marcas vivenciadas até os dias atuais. O contraponto ao genocídio e violência sistêmica se deu a partir da constituição dos quilombos, que representam a capacidade de mobilização e organização comunitária negra para a luta, frente a opressão historicamente sofrida. (mais…)

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MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os Xikrin

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Instituição também requisitou esclarecimentos do município sobre acesso à educação para famílias acampadas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) alertou representantes do município de Parauapebas (PA), na última quinta-feira (27), que todas as instituições responsáveis pela Casa de Apoio à Saúde Indígena de Carajás têm que obrigatoriamente estabelecer diálogo e escuta ativa dos indígenas Xikrin. O MPF reforçou que quaisquer decisões relativas à gestão da unidade sejam tomadas em conjunto com os indígenas e de acordo com as necessidades apontadas por eles. (mais…)

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Um novo impulso para o Instituto Butantan

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Produção industrial do centro de pesquisa ganhou novo fôlego com a compra de vacinas contra a dengue pelo Ministério da Saúde e financiamento do BNDES. Agora, instalações estão sendo ampliadas para garantir e expandir produção nacional de fármacos e insumos

por Gabriel Brito, Outra Saúde

O Instituto Butantan (IB) completou 135 anos em 2024 e a data ficou marcada por importantes acontecimentos que afirmam a instituição como parte fundamental da produção de saúde no país. Enquanto o país vivia sua maior epidemia de dengue, o IB terminou o desenvolvimento de sua vacina contra a doença causada pelo mosquito Aedes aegypti, que promete dar ao país doses suficientes para imunizar toda a população em cerca de dois anos. (mais…)

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Políticas públicas bem desenhadas, mas com pouco orçamento

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Falta de flexibilidade no acesso ao crédito e burocracia dificultam acesso a recursos por parte dos pequenos produtores

Juliana Passos – EPSJV/Fiocruz

Garantir o sustento e cuidar do território: foi com essas ideias em mente que integrantes da paróquia local do município de Sento Sé, na Bahia, quase na fronteira com o estado do Piauí, começaram a pensar estratégias para geração de renda entre os mais jovens, tentando evitar o êxodo dessa juventude para outras cidades. A iniciativa começa no final dos anos 1990 com a produção de mel, já que o fato de a cidade ser banhada pela margem direita do rio São Francisco favorece o plantio de flores ricas em pólen e néctar. A ideia deu certo e, em 2002, nasce a Associação dos Apicultores de Sento Sé (Aapssé), que conquistou a certificação do mel produzido três anos depois. Atualmente a associação reúne 25 produtores que comercializam vários alimentos. (mais…)

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Funai e Fiocruz promovem ações para o bem-viver dos povos Yanomami e Ye’kwana

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Na Funai

Teve início nesta quarta-feira (26), em Brasília, a Oficina de Planejamento para ações de promoção do bem-viver dos povos Yanomami e Ye’kwana, com base no que foi apresentado por eles em 2023 e 2024 aos órgãos governamentais. A oficina integra as ações do Governo Federal para retomar a dignidade dos povos que habitam na Terra Indígena Yanomami, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas. O planejamento é para a elaboração de um projeto a ser executado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O evento segue até amanhã (28). A próxima oficina será realizada com as organizações indígenas da Terra Indígena Yanomami em data a ser definida para garantir ampla participação na governança do Plano de Ação. (mais…)

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Após atuação do MPF, empresa assume obrigação de levar serviços de água e esgoto a quilombo de Votorantim (SP)

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Concessionária de saneamento básico vai implementar infraestrutura e promover a ligação individualizada das residências à rede pública

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) viabilizou a assinatura de um acordo que levará água e tratamento de esgoto a uma comunidade quilombola de Votorantim (SP) ainda carente dos serviços. O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta foi firmado pela concessionária Águas de Votorantim e a associação que representa o quilombo José Joaquim de Camargo. No documento, a empresa assume uma série de obrigações para promover a infraestrutura de saneamento básico que atenderá o bairro onde se situa a comunidade, além de realizar a ligação dos dutos até a casa de cada família. (mais…)

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