Políticas Públicas

MPF cobra INSS por omissão em programa para destinação de prédios federais à moradia popular no Rio

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Falta de ações concretas na destinação de imóveis prejudica a população e descumpre decreto federal

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a cobrança sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido à falta de respostas às solicitações para a implementação do programa que busca democratizar imóveis federais no Rio de Janeiro. Para apurar a situação, o MPF abriu um inquérito civil e enviou ofícios ao Ministério da Previdência solicitando informações sobre a omissão do INSS. (mais…)

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Audiência do MPF discute omissão em políticas para a população em situação de rua no Rio de Janeiro

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MPF definiu a criação de fórum interinstitucional para acompanhar de perto a implementação das políticas discutidas, com participação de entidades da sociedade civil

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (31/03), audiência pública para discutir políticas voltadas para a população em situação de rua. O evento – uma iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio do Janeiro – ocorreu na sede do MPF na capital fluminense e contou com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e pessoas em situação de rua, que compartilharam experiências e propostas para enfrentar os desafios relacionados ao tema. (mais…)

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MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará

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Entre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para pagamento do transporte de pacientes

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) vistoriou, na semana passada, as Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Dentre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para obtenção de recursos dos municípios para transporte de pacientes, pagamentos previstos na rotina do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), do Sistema Único de Saúde (SUS). (mais…)

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Saúde quilombola é ter o direito de viver o território em comunidade

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Saúde quilombola significa a garantia do acesso à terra e a preservação da sua herança ancestral etnocultural

Por Mateus Brito, Brasil de Fato

No Brasil, o processo de escravidão vitimou cerca de 5 milhões de pessoas negras e indígenas, produzindo marcas vivenciadas até os dias atuais. O contraponto ao genocídio e violência sistêmica se deu a partir da constituição dos quilombos, que representam a capacidade de mobilização e organização comunitária negra para a luta, frente a opressão historicamente sofrida. (mais…)

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MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os Xikrin

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Instituição também requisitou esclarecimentos do município sobre acesso à educação para famílias acampadas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) alertou representantes do município de Parauapebas (PA), na última quinta-feira (27), que todas as instituições responsáveis pela Casa de Apoio à Saúde Indígena de Carajás têm que obrigatoriamente estabelecer diálogo e escuta ativa dos indígenas Xikrin. O MPF reforçou que quaisquer decisões relativas à gestão da unidade sejam tomadas em conjunto com os indígenas e de acordo com as necessidades apontadas por eles. (mais…)

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Um novo impulso para o Instituto Butantan

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Produção industrial do centro de pesquisa ganhou novo fôlego com a compra de vacinas contra a dengue pelo Ministério da Saúde e financiamento do BNDES. Agora, instalações estão sendo ampliadas para garantir e expandir produção nacional de fármacos e insumos

por Gabriel Brito, Outra Saúde

O Instituto Butantan (IB) completou 135 anos em 2024 e a data ficou marcada por importantes acontecimentos que afirmam a instituição como parte fundamental da produção de saúde no país. Enquanto o país vivia sua maior epidemia de dengue, o IB terminou o desenvolvimento de sua vacina contra a doença causada pelo mosquito Aedes aegypti, que promete dar ao país doses suficientes para imunizar toda a população em cerca de dois anos. (mais…)

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Políticas públicas bem desenhadas, mas com pouco orçamento

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Falta de flexibilidade no acesso ao crédito e burocracia dificultam acesso a recursos por parte dos pequenos produtores

Juliana Passos – EPSJV/Fiocruz

Garantir o sustento e cuidar do território: foi com essas ideias em mente que integrantes da paróquia local do município de Sento Sé, na Bahia, quase na fronteira com o estado do Piauí, começaram a pensar estratégias para geração de renda entre os mais jovens, tentando evitar o êxodo dessa juventude para outras cidades. A iniciativa começa no final dos anos 1990 com a produção de mel, já que o fato de a cidade ser banhada pela margem direita do rio São Francisco favorece o plantio de flores ricas em pólen e néctar. A ideia deu certo e, em 2002, nasce a Associação dos Apicultores de Sento Sé (Aapssé), que conquistou a certificação do mel produzido três anos depois. Atualmente a associação reúne 25 produtores que comercializam vários alimentos. (mais…)

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