Políticas Públicas

Iniciativa da ANA mobiliza estados e coloca as Políticas Públicas de Agroecologia na boca do povo

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Na Asa

A iniciativa Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo, organizada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), levou movimentos sociais do campo e da cidade, de todo o Brasil, a debaterem e elaborarem propostas para o III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Essa ação de incidência política também buscou debater coletivamente as políticas públicas presentes ou em construção nos estados, que fortalecem a agroecologia como as Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPOs). As atividades aconteceram durante o segundo semestre de 2023, com ressonância ainda em janeiro e fevereiro de 2024. Giovanne Xenofontes participou dessa ação como consultor pelo estado de Pernambuco. Nesta entrevista ele destaca a importância da iniciativa e aponta alguns resultados positivos do processo. Acompanhe. (mais…)

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APIB: Nota Pública sobre a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS)

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diante da criação da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS), por meio do Decreto presidencial de nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, em consonância com a Lei Federal nº 13. 958 de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Lei nº 14.621, de 2023, considerando os seus potenciais e graves impactos negativos sobre a gestão e efetividade do Subsistema de Saúde dos Povos Indígenas, vem a pública questionar e manifestar as suas reivindicações a propósito da estrutura e finalidades desta instituição. (mais…)

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Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

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É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça determina avaliação e prazo para regularização de imóvel que abriga famílias de baixa renda em Sepetiba (RJ)

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Em um ano, União e município do Rio de Janeiro deverão finalizar análise do requerimento de regularização do imóvel que pertence à União

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que o município do Rio de Janeiro e a União finalizem, no prazo máximo de um ano, a análise do requerimento de regularização fundiária de um imóvel em Sepetiba (RJ), que abriga famílias de baixa renda. A atuação do MPF foi necessária considerando a demora dos órgãos responsáveis em dar seguimento aos trâmites da regularização. Agora, no prazo determinado pela Justiça, os entes deverão realizar todos os estudos, procedimentos e diagnósticos necessários para finalização do processo. (mais…)

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Atuação do MPF vai garantir elaboração de termo de compromisso em favor de comunidades tradicionais do Parque Nacional das Sempre-Vivas

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Objetivo é que a proposta preveja as condições e os procedimentos que conciliem as atividades tradicionais de uso dos recursos naturais com os objetivos preservacionistas da unidade de conservação

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criou um Grupo de Trabalho Interinstitucional [Portaria nº 250, publicada em 7 de fevereiro de 2024], com a participação de representantes das comunidades tradicionais de apanhadores de flores, para elaborar proposta de Termo de Compromisso que concilie o uso dos recursos naturais do Parque Nacional das Sempre-Vivas com a preservação dessa unidade de conservação (UC) (mais…)

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MPF destaca importância da participação dos quilombolas na regularização fundiária de territórios tradicionais

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A situação de comunidades do Alto Oeste Potiguar (RN) foi discutida com lideranças e órgãos públicos, nesta quarta-feira (21)

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Discutir os direitos territoriais de comunidades quilombolas previstos na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro, as formas de garanti-los, a importância da participação ativa desses grupos no processo, além de trocar informações e ouvir as demandas das comunidades quilombolas do Alto Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte. Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF),nesta quarta-feira (21), no campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Pau dos Ferros, município situado a 390 quilômetros de Natal (RN). O encontro reuniu lideranças dos grupos tradicionais da região e representantes de órgãos do governo, sob a coordenação da procuradora da República Renata Muniz. (mais…)

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As cinco ameaças ao Acordo das Pandemias

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Tratado corre o risco de ser inócuo no combate às próximas emergências globais. Pior: a própria OMS parece chancelar o desperdício do instrumento. Especialistas que acompanham as negociações expõem seus entraves – e quem os causa

por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Há pouco mais de um ano, os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) negociam o chamado Acordo das Pandemias, um novo tratado cujo objetivo será preparar a resposta global conjunta aos próximos eventos pandêmicos – que podem estar mais próximos do que esperamos. Até aqui, as conversas em torno do Acordo, também conhecido como Instrumento Pandêmico, seguiram, em parte, um roteiro bastante comum nas negociações entre os Estados no campo da Saúde. (mais…)

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