No próximo sábado, dia 03/06, acontecerá a Conferência Livre das Favelas e Periferias, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Campus Maracanã. O evento, que tem como tema “Favelas e Periferias pelo Direito à Vida e em Defesa do SUS”, reunirá lideranças sociais das favelas e periferias do Estado do Rio de Janeiro para debater e potencializar articulações em torno do direito humano à vida e saúde, a partir das vivências em seus territórios. (mais…)
Políticas Públicas
Fiocruz debate preparação para epidemias e mudanças climáticas na 76ª AMS
Pamela Lang, Agência Fiocruz de Notícias
A pandemia deixou um importante aprendizado para diversos países que tiveram que investir em estruturas ou que já dispunham de capacidade de resposta para emergências sanitárias. Mas o que se viu também foram respostas desiguais e uma assimetria entre os países na vigilância de patógenos e no acesso a vacinas e insumos. Como manter as capacidades geradas pela pandemia e, ao mesmo, potencializar respostas mais justas entre os países para as próximas emergências? (mais…)
MPF cobra da Semed informações sobre falta de concurso público culturalmente adequado para professores indígenas em Manaus (AM)
Órgão recebeu denúncias de assédio aos professores e solicitou informações sobre funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) questionou a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) sobre a realização de concurso público especializado para contratação de professores indígenas e o funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas. O concurso está previsto em lei municipal, mas ainda não foi realizado. No documento, o MPF pede que a secretaria se manifeste no prazo de dez dias. (mais…)
MPF verifica instalações de escola entregue à comunidade indígena Teko’a Vy’a, em Major Gercino (SC)
Construção da escola na aldeia é resultado de ação civil ajuizada pelo MPF
Ministério Público Federal em SC
O Ministério Público Federal (MPF) esteve na comunidade indígena Teko’a Vy’a, no município de Major Gercino, interior catarinense, para verificar as instalações físicas e condições de funcionamento da escola recém-construída na aldeia. A entrega é resultado de ação civil pública ajuizada pelo órgão contra o governo do estado. Realizada na última segunda-feira (29), a inspeção foi acompanhada pela coordenação local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e por representantes da Secretaria Estadual de Educação. (mais…)
Resolução sobre a Saúde dos Povos Indígenas: Fiocruz tem papel de destaque na 76ª AMS
Cristina Azevedo, Agência Fiocruz de Notícias
A Resolução sobre a Saúde dos Povos Indígenas, aprovada por unanimidade na 76ª Assembleia Mundial de Saúde, na última segunda-feira (29/5), teve a marca da Fiocruz desde a sua concepção à apresentação em Genebra. O documento estabelece que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolva um plano de ação global até 2026 e recomenda ações aos Estados-membros – uma etapa em que a Fundação deve participar ativamente no Brasil. (mais…)
MPF cobra medidas do governo federal para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais
Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (29), recomendação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovam o acesso de povos e comunidades tradicionais (PCTs) e agricultores familiares ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A inscrição no CAF é requisito para a participação em ações, programas e políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. (mais…)
OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global
ONU diz que população indígena é de 476 milhões em 90 países
Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo. A partir da aprovação – durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) – a OMS criará um plano global de saúde indígena, tornando a questão prioritária na pauta do organismo internacional, conforme proposto pelo Brasil. A estratégia mundial permitirá, ainda, a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias. (mais…)
