Conferência livre debate direito à vida e ao SUS em favelas e periferias

No Portal Fiocruz

No próximo sábado, dia 03/06, acontecerá a Conferência Livre das Favelas e Periferias, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Campus Maracanã. O evento, que tem como tema “Favelas e Periferias pelo Direito à Vida e em Defesa do SUS”, reunirá lideranças sociais das favelas e periferias do Estado do Rio de Janeiro para debater e potencializar articulações em torno do direito humano à vida e saúde, a partir das vivências em seus territórios. (mais…)

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Fiocruz debate preparação para epidemias e mudanças climáticas na 76ª AMS

Pamela Lang, Agência Fiocruz de Notícias

A pandemia deixou um importante aprendizado para diversos países que tiveram que investir em estruturas ou que já dispunham de capacidade de resposta para emergências sanitárias. Mas o que se viu também foram respostas desiguais e uma assimetria entre os países na vigilância de patógenos e no acesso a vacinas e insumos. Como manter as capacidades geradas pela pandemia e, ao mesmo, potencializar respostas mais justas entre os países para as próximas emergências? (mais…)

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MPF cobra da Semed informações sobre falta de concurso público culturalmente adequado para professores indígenas em Manaus (AM)

Órgão recebeu denúncias de assédio aos professores e solicitou informações sobre funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) questionou a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) sobre a realização de concurso público especializado para contratação de professores indígenas e o funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas. O concurso está previsto em lei municipal, mas ainda não foi realizado. No documento, o MPF pede que a secretaria se manifeste no prazo de dez dias. (mais…)

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MPF verifica instalações de escola entregue à comunidade indígena Teko’a Vy’a, em Major Gercino (SC)

Construção da escola na aldeia é resultado de ação civil ajuizada pelo MPF

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) esteve na comunidade indígena Teko’a Vy’a, no município de Major Gercino, interior catarinense, para verificar as instalações físicas e condições de funcionamento da escola recém-construída na aldeia. A entrega é resultado de ação civil pública ajuizada pelo órgão contra o governo do estado. Realizada na última segunda-feira (29), a inspeção foi acompanhada pela coordenação local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e por representantes da Secretaria Estadual de Educação. (mais…)

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Resolução sobre a Saúde dos Povos Indígenas: Fiocruz tem papel de destaque na 76ª AMS

Cristina Azevedo, Agência Fiocruz de Notícias

A Resolução sobre a Saúde dos Povos Indígenas, aprovada por unanimidade na 76ª Assembleia Mundial de Saúde, na última segunda-feira (29/5), teve a marca da Fiocruz desde a sua concepção à apresentação em Genebra. O documento estabelece que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolva um plano de ação global até 2026 e recomenda ações aos Estados-membros – uma etapa em que a Fundação deve participar ativamente no Brasil. (mais…)

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MPF cobra medidas do governo federal para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais

Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (29), recomendação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovam o acesso de povos e comunidades tradicionais (PCTs) e agricultores familiares ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A inscrição no CAF é requisito para a participação em ações, programas e políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. (mais…)

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OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global

ONU diz que população indígena é de 476 milhões em 90 países

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo. A partir da aprovação – durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) – a OMS criará um plano global de saúde indígena, tornando a questão prioritária na pauta do organismo internacional, conforme proposto pelo Brasil. A estratégia mundial permitirá, ainda, a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias. (mais…)

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