Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível registrar…
Falta de manutenção pode ter contribuído com epidemia. Em 2024, óbitos por dengue cresceram mais de 5.000% em SP Por Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública A Controladoria-Geral do Município (CGM) de São Paulo iniciou uma sindicância sigilosa,…
Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município…
Protestos duraram 3 semanas; Helder Barbalho se comprometeu a revogar lei que alteraria educação indígena a distância Por Por Ayla Tapajós, Agência Pública “Enquanto a revogação não for publicada no Diário Oficial do Estado, nós não vamos desocupar”, declara o…
Dois projetos que tramitam no Congresso podem diminuir a jornada de trabalho da categoria – que muitas vezes trabalha em situações extenuantes. A luta será árdua, inclusive para desmentir falácia de que melhores condições causariam prejuízos à economia por Solange…
Mariana Luz, da Fundação Maria Cecília, revela bastidores da articulação e diz que orçamento deve ser prioridade Por Mariama Correia | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Ainda neste mês de fevereiro, o Brasil deve ganhar sua primeira política nacional voltada…
Após audiência com diálogo intercultural, Justiça considera que ocupação é pacífica e não impede funcionamento da secretaria Ministério Público Federal no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal revogou, nesta terça-feira (4), a decisão que determinava…