povos indígenas

Carta Final do Encontro de Comunidades e Povos do Cerrado “Das Re-existências brota a vida”

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Na CPT

Nós, Povos Cerradeiros dos estados de Goiás, Tocantins, Maranhão, Piaui, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Roraima, representantes dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, brejeiros, pescadores, vazanteiros, veredeiros, retireiros, geraizeiros, fundos e fechos de pastos, sertanejos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, sem-terra, boias-frias, agentes de pastorais e organizações parceiras, nos reunimos, entre os dias 27 e 30 de outubro de 2024, no Território Tradicional Melancias, em Gilbués, no Piauí, para partilhar os clamores que nos atravessam nos últimos tempos e as re-existências tecidas em nossos territórios. (mais…)

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COP-30: MPF abre procedimento para garantir participação e consulta prévia a povos originários e tradicionais

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Instituição aponta a relevância do papel que essas populações devem ter na COP-30 em Belém do Pará

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento de atuação para que seja garantida a participação e consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém (PA), em 2025. O procedimento foi aberto nesta segunda-feira (11), quando começou, no Azerbaijão, a COP-29. (mais…)

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MPF exige comprovação de medidas contra queimadas e em defesa de terras e saúde de populações no oeste do Pará

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Governo Estadual e Defesa Civil ainda não responderam e novos dados foram requisitados a órgãos públicos federais, estaduais e municipais

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos públicos, nestas segunda (11) e terça-feira, que dêem respostas e apresentem comprovações sobre quais medidas estão tomando para combater as queimadas no oeste do Pará e reduzir os efeitos sobre os territórios e a saúde de povos indígenas e demais comunidades tradicionais. (mais…)

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Bancada Evangélica ataca os povos indígenas no Congresso Nacional

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Em análise feita por Cleber Buzatto, quase metade dos votos das duas casas legislativas que derrubaram os vetos à lei 14.701 são de parlamentares da Bancada Evangélica

Por Cleber César Buzatto, do Cimi Regional Sul

Cerca de 88% dos parlamentares membros da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) votaram contra os povos indígenas na aprovação da Lei 14701/2023, conhecida como a Lei do Marco Temporal. Segundo a lista disponível em cada uma das casas legislativas, a FPE, conhecida popularmente como “Bancada Evangélica”, possui atualmente um total de 232 integrantes. (mais…)

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VII Encontro do Povo Mura fortalece e amplia a resistência à invasão de mineradoras de potássio em território indígena

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Participaram do evento mais de 300 lideranças de nove municípios da região do baixo rio Madeira, além de 24 organizações indígenas Mura e de outros povos do Amazonas

Por Mayara Delgado, da aldeia Ponciano; Raquel Santos, da aldeia Trincheira; Alan Castro e Filipe Gabriel, da aldeia Soares, no Cimi

“Cortaram nossos galhos, mas não arrancaram nossas raízes, por isso somos a resistência Mura”. Com essa certeza e manifestação de forca e coragem, indígenas do povo Mura realizaram, nos dias 30 e 31 de outubro e 1° de novembro, o VII Encontro do Povo Mura, na Aldeia Moyray, município de Autazes (AM). (mais…)

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Justiça Federal reforça que o transporte escolar de alunos indígenas é responsabilidade dos municípios

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Funai

A Justiça Federal do estado de Mato Grosso do Sul reafirmou que é competência dos municípios assumir o transporte escolar de todos os alunos da rede municipal, o que inclui os alunos indígenas com deficiência ou não. A decisão se deu após o município de Aquidauana (MS) entrar com uma Ação Civil Pública com o objetivo de transferir para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e para a União a responsabilidade pelo transporte de alunos indígenas residentes em aldeias. (mais…)

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MPF recebe lideranças indígenas do Espírito Santo para discutir Acordo de Mariana

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Encontro teve como propósito explicar detalhes do documento e ouvir as principais queixas e dúvidas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, em Belo Horizonte (MG), lideranças das etnias Tupiniquim e Guarani, do Espírito Santo, para apresentar e explicar os detalhes do Acordo de Mariana, assinado em Brasília. O documento prevê a destinação de R$ 8 bilhões para ações em benefício dos povos e comunidades tradicionais, em reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. (mais…)

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