A Terra como sujeito político: o grito de resistência que vem das mulheres indígenas

Para a escritora Moira Millán, a esperança contra o fascismo reside em ouvir a natureza. Confira no Bem Viver!

Beatriz Drague Ramos, no Brasil de Fato

Uma das principais vozes na articulação das Mulheres Indígenas pelo Bem Viver na Argentina, Moira Millán se destaca como ativista, escritora e se define como “weichafe” (guerreira) do povo Mapuche. Com uma trajetória marcada pela luta incansável em defesa dos territórios ancestrais, contra o avanço de megaprojetos extrativistas e pela denúncia do que ela classifica como “terricídio”, um conceito que engloba a destruição sistemática de todas as formas de vida e dos ecossistemas. (mais…)

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Movimento Indígena de Roraima intensifica mobilização durante julgamento do marco temporal no STF

por Carlos Henrique Silva*, da CPT

“A nossa história não começa em 1988; nosso marco é ancestral.”

Esta é uma das frases ecoadas pelo Movimento Indígena de Roraima, que segue em mobilização há mais de uma semana em diferentes regiões do estado. Mulheres, homens, jovens e crianças de diversos povos e regiões realizam, desde a quarta-feira (10), uma intensa mobilização em resposta ao julgamento da constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas, no Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas

Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros

Por Isabel Seta, Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que a exigência de um marco temporal para demarcação de terras indígenas viola a Constituição Federal. (mais…)

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Com saídas voluntárias, Funai reduz em 70% as ocupações irregulares na Terra Indígena Imbiriba (BA)

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi reestabelecer o direito à posse plena e ao usufruto exclusivo do território ao povo Pataxó. As ações resultaram na redução de quase 70% dos ocupantes irregulares, que saíram de forma voluntária após receberem notificação administrativa. (mais…)

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Após ação do MPF, ANM tem 180 dias para iniciar estudo que diferencie pesquisa mineral da lavra garimpeira

Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional

Procuradoria da República no Amazonas

Após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que inicie, no prazo de 180 dias, estudos técnicos para contribuir na elaboração do ato normativo capaz de diferenciar as atividades de pesquisa mineral das atividades de aproveitamento comercial de minérios, em todo o território nacional. (mais…)

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MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)

Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa terça-feira (16), que a empresa concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, seja obrigada a fornecer, com urgência, água potável e acesso à internet para famílias ribeirinhas, indígenas e de agricultores familiares que vivem do trecho do Rio Xingu conhecido como Volta Grande. (mais…)

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