Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da…
Conflitos por terras no Sul da Bahia colocam comunidades tradicionais em risco e já resultaram no assassinato de mais de 30 lideranças desde 2012 Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do…
Enquanto Petrobras busca petróleo na Margem Equatorial, governo tenta mapa para depender menos de combustíveis fósseis Por Aline Scherer, The Guardian | Edição: Bruno Fonseca, Andrei Netto, Agência Pública Duas semanas após o encerramento da COP30, sediada em Belém em…
Para o órgão, a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas segue mesmo após o reconhecimento dos territórios pelo Estado Procuradoria-Geral da República “Demarcar a terra é o fim de uma etapa do processo, e o começo de…
Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para ações de proteção ao território Procuradoria da República no Piauí Nos dias 24, 25 e 26 de março, o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica aos…
Por Paulo M. Esselin* No dia 17 de fevereiro de 2026, o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul foi palco de uma discussão acerca da gestão do governador Eduardo Riedel e da relevância socioeconômica do agronegócio no…
Segundo dia do Acampamento Terra Livre 2026 foi marcado por denúncias contra as propostas legislativas que ameaçam abrir os territórios indígenas para grandes empreendimentos Cimi Com cantos, cartazes e símbolos de luta e resistência, os milhares de indígenas reunidos em…