“Uma migalha nos foi oferecida. Com uma arma na cabeça, é impossível dizer não”, afirmam Guarani sobre acordo com Itaipu

Comissão Guarani Yvyrupa relembra luta pelo território e a violência sofrida pelo povo Avá-Guarani e diz que apenas a devolução integral das terras tradicionalmente ocupadas encerrará a questão

“Apesar do presidente Lula, da ministra Sonia Guajajara e do diretor da Itaipu Enio Verri terem declarado publicamente que Itaipu e o governo reconhecem a dívida histórica com o povo Ava Guarani, na prática se repetem os erros do passado”, ressalta a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) em nota pública divulgada após o acordo parcial com a Itaipu Binacional. Na última segunda-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo determinando que a Binacional realize a compra de 3 mil hectares para os Avá-Guarani no Paraná, como forma de reparação histórica pela construção da usina hidrelétrica na década de 70. (mais…)

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Nota do Cimi Regional Sul acerca das reparações ao Povo Avá-Guarani no Oeste do estado do Paraná

O Cimi Regional Sul manifesta seu apoio incondicional ao povo Guarani e enfatiza que esse acordo não deve servir como subterfúgio para negar os direitos às demarcações das terras originárias

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul manifesta sua satisfação em testemunhar o início das reparações históricas aos Avá-Guarani, no Oeste do estado do Paraná. O povo foi afetado por uma brutal colonização que teve seu ápice na construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional, quando seus direitos fundamentais foram violados. (mais…)

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Povo Munduruku mantém bloqueio de rodovia contra lei 14.701 e divulga carta: “queremos o fim da mesa de conciliação do STF”

Conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes no STF retoma atividades nesta semana, mesmo sem indígenas; em manifestação na BR-163, povo Munduruku pede revogação da lei e fim da mesa

A rodovia BR-163 amanheceu bloqueada, nesta terça-feira (25), pelo povo Munduruku, em Itaituba, na região do rio Tapajós, no sudoeste do Pará. Os indígenas manifestam-se contra a lei 14.701, conhecida como “lei do marco temporal”, e a Câmara de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (26), segundo dia de mobilização, o Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ divulgou uma carta explicando as razões da mobilização. (mais…)

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Comissão Guarani da Verdade se manifesta sobre a compra de terras aos Avá-Guarani com recursos da Itaipu

“Que seja apenas o começo das reparações”, afirma a Comissão em Carta Manifesto divulgada no último domingo (23)

A Comissão Guarani da Verdade (CGD) tornou pública uma carta, no último domingo (23), onde manifesta sua posição sobre a destinação de recursos da Itaipu Binacional para a compra de 3 mil hectares de terra para o povo Guarani na região Oeste do Paraná. “Que seja apenas o começo das reparações”, afirmam a Comissão criada em 2015 com objetivos promover a reparação pelas graves violações registradas contra os indígenas ao longo de décadas na região. (mais…)

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Grafismos do povo Huni Kuĩ se tornam patrimônio cultural do Brasil

Iphan reconheceu o bem cultural durante a 107ª Reunião do Conselho Consultivo nesta terça-feira (25)

No ano em que a Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial completa 25 anos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu e o Kene Kuĩ – conjunto de saberes e técnicas envolvidos na produção dos grafismos do povo Huni Kuĩ, originário da Amazônia Ocidental – como patrimônio cultural do Brasil. O pedido de registro do novo patrimônio foi votado e aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (25/03), durante a 107ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para decisões sobre registros e tombamentos de bens culturais, no auditório do Iphan Sede, em Brasília (DF). (mais…)

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MPF publica ata de audiência pública e cobra do governo federal resposta sobre demarcação de terras indígenas na Bahia

Órgão quer urgência na assinatura das portarias declaratórias e reforça compromisso com a proteção dos povos originários

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) segue cobrando respostas do governo federal sobre a regularização fundiária das Terras Indígenas (TIs) Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte, todas localizadas na Bahia. Em desdobramento da audiência pública realizada em 11 de março, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) um ofício solicitando esclarecimentos formais sobre eventuais obstáculos técnicos ou jurídicos que impediriam a assinatura das portarias declaratórias. (mais…)

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Funai acompanha e articula medidas para resolução de conflitos no extremo sul da Bahia

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanha desde o primeiro momento os conflitos entre indígenas e fazendeiros na região de Prado, no extremo sul da Bahia. A autarquia indigenista solicitou o apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e articula medidas junto aos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e organizações de direitos humanos para a solução pacífica dos conflitos. A Coordenação Regional (CR) da Funai no Sul da Bahia e a Procuradoria Federal Especializada (PFE) que atua junto à autarquia acompanham o caso. (mais…)

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