Após recomendação, imóvel do Ibama foi cedido à Funai para instalação de 29 famílias indígenas
Procuradoria da República em Santa Catarina
O Ministério Público Federal (MPF) viabilizou a cessão de uso gratuito de um imóvel da União, anteriormente ocupado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para a instalação provisória da comunidade indígena Guarani do Araça’í, no município de Chapecó (SC). (mais…)
A luta dos povos e comunidades tradicionais contra a violência e a expropriação territorial
Cláudia Pereira, Le Monde Diplomatique Brasil
Ao questionarmos quais direitos fundamentais estão sob ameaça no chão brasileiro hoje, a resposta se torna em outra pergunta: por qual eixo devemos começar a elencar estes retrocessos? As frentes de ataques são múltiplas e começam pela insegurança jurídica. O Estado, muitas vezes, é o primeiro agente de violência ao promover a morosidade na regularização dos territórios. Esse vácuo institucional abre caminho para a violência física, perseguições, assassinatos e uma impunidade crônica que dizemos aqui que se parece ser a regra, não a exceção. (mais…)
Na Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI), realizaram reunião visando estreitamento de parceria interinstitucional voltada à construção de proposta do Marco Legal de Proteção aos Conhecimentos Tradicionais, Expressões Culturais Tradicionais e Expressões da Cultura Popular com garantia da participação dos povos indígenas, das diversas regiões do país, de forma a promover e fortalecer seus protagonismos. (mais…)
Após ordem judicial para liberar as vias de acesso ao complexo da trading em Santarém, manifestantes ocupam escritório da empresa em Santarém
Pela primeira vez desde 22 de janeiro, quando indígenas iniciaram protestos contra a dragagem do rio Tapajós e contra o Decreto nº 12.600/25 do governo federal, que inclui empreendimentos públicos hidroviários em alguns rios amazônicos no Programa Nacional de Desestatização, manifestantes ocuparam as instalações da trading agrícola Cargill em Santarém (PA), no sábado (21/2). A empresa entrou na Justiça pedindo a desocupação da área, mas não foi atendida. (mais…)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) obteve decisão judicial para suspender a liminar que concedia reintegração de posse à parte interessada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, localizada no município de Prado, sul da Bahia. Com a decisão, fica determinada a paralisação da retirada forçada da comunidade indígena do território tradicionalmente ocupado pelo povo Pataxó. A decisão foi proferida na quarta-feira (18), em ação interposta pela Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE), pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A decisão atende ao recurso apresentado pela autarquia indigenista após determinação que previa desocupação no prazo de dois dias. Com base em informações técnicas e cartográficas produzidas pela Funai, demonstrou-se que a área objeto da disputa está integralmente inserida nos limites da Terra Indígena Comexatibá, já declarada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em novembro de 2025, por meio da Portaria 1.073. (mais…)
Madeira, Tapajós e Tocantins são artérias de água e vida. Nutrem a biodiversidade e os povos da Amazônia. A privatização pode reduzi-los a rotas mortas, para escoar soja e minérios. Os indígenas resistem. Está na hora de derrubar o Decreto 12.600
Escrevo navegando contra a corrente.
Antes de partir convido quem queira navegar comigo. Começo pelo Rio Madeira, partindo de Porto Velho até Nazaré, comunidade ribeirinha situada a mais de 100 quilômetros da sede do município. Foi antes da pandemia de Covid, quando fui para participar de um encontro de Museologia Social. Ali, o rio é parente, água que cozinha, que banha, que alimenta. São festas, memórias do tempo da borracha, identidade cultural amazônica, resistência. No caminho, dragas de mineração. Muitas, alocadas lado a lado a quase perder a conta. O barulho do motor, os garimpeiros separando ouro de cascalho, o mercúrio ficando no leito. (mais…)
Mobilização dos indígenas e apoiadores contra decreto governamental que abre rios amazônicos à concessão privada chega a um mês sob tensão crescente; lideranças mulheres denunciam hostilidade e repressão contra o movimento. Nos últimos dias, a mobilização cresceu, recebendo apoio de outros povos indígenas, que exigem a revogação do decreto e não apenas a suspensão.
Por Nicoly Ambrosio da Amazônia Real
Manaus (AM) – Já são trinta dias de resistência dos povos indígenas do Rio Tapajós no Pará, para pressionar o Governo Federal pela revogação do Decreto nº 12.600/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto de 2025. A canetada presidencial incluiu as hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins-Araguaia, no Pará, e Madeira, no Amazonas e Rondônia, no Programa Nacional de Desestatização (PND), medida que abre caminho para o uso privado de trechos dos rios e que gerou indignação entre o movimento indígena da Amazônia. (mais…)
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