povos indígenas

VII Encontro do Povo Mura fortalece e amplia a resistência à invasão de mineradoras de potássio em território indígena

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Participaram do evento mais de 300 lideranças de nove municípios da região do baixo rio Madeira, além de 24 organizações indígenas Mura e de outros povos do Amazonas

Por Mayara Delgado, da aldeia Ponciano; Raquel Santos, da aldeia Trincheira; Alan Castro e Filipe Gabriel, da aldeia Soares, no Cimi

“Cortaram nossos galhos, mas não arrancaram nossas raízes, por isso somos a resistência Mura”. Com essa certeza e manifestação de forca e coragem, indígenas do povo Mura realizaram, nos dias 30 e 31 de outubro e 1° de novembro, o VII Encontro do Povo Mura, na Aldeia Moyray, município de Autazes (AM). (mais…)

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Justiça Federal reforça que o transporte escolar de alunos indígenas é responsabilidade dos municípios

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Funai

A Justiça Federal do estado de Mato Grosso do Sul reafirmou que é competência dos municípios assumir o transporte escolar de todos os alunos da rede municipal, o que inclui os alunos indígenas com deficiência ou não. A decisão se deu após o município de Aquidauana (MS) entrar com uma Ação Civil Pública com o objetivo de transferir para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e para a União a responsabilidade pelo transporte de alunos indígenas residentes em aldeias. (mais…)

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MPF recebe lideranças indígenas do Espírito Santo para discutir Acordo de Mariana

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Encontro teve como propósito explicar detalhes do documento e ouvir as principais queixas e dúvidas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, em Belo Horizonte (MG), lideranças das etnias Tupiniquim e Guarani, do Espírito Santo, para apresentar e explicar os detalhes do Acordo de Mariana, assinado em Brasília. O documento prevê a destinação de R$ 8 bilhões para ações em benefício dos povos e comunidades tradicionais, em reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. (mais…)

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Povo Guarani Kaiowá replanta a própria vida em terra devastada pelo agro no Mato Grosso do Sul

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Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado / CPT

Sobre a terra devastada por monocultivos tóxicos de soja e milho transgênico, indígenas Guarani Kaiowá – mulheres, crianças, homens, jovens e idosos – montam barracas de lona e iniciam mais uma retomada de parte da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, Mato Grosso do Sul. Desde 2011, a TI foi identificada e delimitada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 12 mil hectares, mas a demarcação foi barrada por ações judiciais, em um estado que protagoniza escândalos na venda de sentenças judiciais. (mais…)

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Grilagem em território Akroá-Gamella do Uruçuí e Guegue de Sangue desafia Justiça e pressiona o Cerrado

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Prefeitura busca se distanciar da ação grileira, mas na Justiça age para retirar indígenas do território em processo de identificação

Cimi

Nas últimas semanas, a grilagem em território reivindicado pelos povos Akroá-Gamella do Uruçuí e Guegue de Sangue, no Piauí, aumentou. A preocupação das autoridades públicas, no entanto, segue controversa. Interessada nos desdobramentos das atividades ilegais contrárias à presença indígena em uma terra cobiçada, a Prefeitura do município se dirigiu à população no último dia 5 para informar que ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a retomada Vão Seco, dividida entre os povos Akroá-Gamella e Guegue de Sangue. (mais…)

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Governo Federal inicia operação de retirada de invasores na Terra Indígena Munduruku, no Pará

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Na Funai

O Governo Federal dará início, neste sábado, 9 de novembro, à operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado do Pará. A ação visa remover invasores que realizam extração ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente com os 9.257 indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká. Nos últimos anos, a área sofreu grandes danos devido ao garimpo ilegal. A TIMU foi priorizada para desintrusão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. (mais…)

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MPF obtém suspensão imediata de atividades de associação de produtores rurais na TI Manoki, no MT

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Liminar visa impedir a degradação ambiental e resguardar direitos dos indígenas enquanto processo de demarcação está em andamento

Procuradoria da República em Mato Grosso

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo imediatamente todas as atividades em área ocupada pela Associação dos Produtores Rurais Unidos de Santa Maria (Aprusma), que se sobrepõe à terra indígena Manoki, no município de Brasnorte, em Mato Grosso. A decisão busca impedir a degradação ambiental e garantir o direito dos indígenas ao uso sustentável dos recursos naturais, enquanto o processo de demarcação não é finalizado. (mais…)

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