povos indígenas

A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará

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Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado

Procuradoria da República no Pará

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a adotar medidas concretas para garantir o fornecimento regular de água potável à população indígena sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena da Região do Rio Tapajós (Dsei RT), no sudoeste do Pará. A sentença, publicada no último dia 13, confirma decisão urgente de abril do ano passado. (mais…)

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Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Nawa, no Acre

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Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou, na sexta-feira (13), as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, de ocupação tradicional indígena Nawa/Kapanawa, localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Acre. A aprovação se deu por meio da assinatura do Despacho Decisório pela presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, com a presença online de lideranças e representantes do povo Nawa/Kapanawa. (mais…)

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MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)

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Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença de instalação do projeto de mineração da Belo Sun na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. No recurso, o órgão pede a suspensão imediata da licença, argumentando que a liberação do empreendimento se baseou em premissas equivocadas, já que a empresa não cumpriu integralmente as condicionantes judiciais relativas à proteção das comunidades impactadas. (mais…)

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Coiab celebra suspensão da dragagem no Tapajós e defende revogação definitiva do projeto

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Organização afirma que a medida representa um avanço, mas reforça que a proteção dos territórios e a garantia de realização da consulta prévia são condições essenciais para qualquer intervenção

Na Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) celebra a decisão do governo federal de suspender o processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós, reconhecendo a medida como resultado direto da mobilização dos povos indígenas e comunidades tradicionais de todo o Tapajós. A entidade considera a suspensão um avanço no diálogo, mas reafirma que a revogação definitiva do Decreto nº 12.600/2025 e demais medidas que viabilizam intervenções no rio é o caminho necessário para assegurar a proteção dos territórios, dos modos de vida e dos direitos coletivos dos povos originários. (mais…)

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ES: Indígenas Tupinikim de Aracruz rejeitam Novo Acordo do Rio Doce

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Decisão oficializada em assembleias pressiona por abertura de mesa de negociação

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Mais de dez anos após o crime da Samarco/Vale-BHP, as comunidades Tupinikim de Aracruz, no norte do Estado, decidiram formalizar a recusa aos termos do Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (Nard), que estabelece a repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o poder público e as mineradoras para organizar a reparação dos danos ambientais, sociais e econômicos causados pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). (mais…)

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Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém (PA)

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Decisão cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas

Procuradoria da República no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), suspendeu, neste domingo (15), decisão proferida na sexta-feira pela Justiça Federal em Santarém (PA) que determinava a desocupação forçada, no prazo de 48 horas, de vias de acesso ao complexo portuário da região. (mais…)

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Movimento Indígena de Roraima inicia mobilização para pedir justiça pela liderança Gabriel Wapichana

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O primeiro ato ocorreu na Comunidade Indígena Novo Paraíso, TI Araçá, na região Amajari (RR), onde Gabriel morava, na manhã desta segunda-feira (17); O corpo de Gabriel foi encontrado pelos indígenas no dia 10/02

CIR

Em meio às emoções pela perda precoce de Gabriel Ferreira, liderança jovem do povo Wapichana, o Movimento Indígena de Roraima iniciou mobilização para pedir justiça com a pergunta: “Quem matou Gabriel?”. (mais…)

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