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Carta Final do Encontro de Comunidades e Povos do Cerrado “Das Re-existências brota a vida”

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Na CPT

Nós, Povos Cerradeiros dos estados de Goiás, Tocantins, Maranhão, Piaui, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Roraima, representantes dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, brejeiros, pescadores, vazanteiros, veredeiros, retireiros, geraizeiros, fundos e fechos de pastos, sertanejos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, sem-terra, boias-frias, agentes de pastorais e organizações parceiras, nos reunimos, entre os dias 27 e 30 de outubro de 2024, no Território Tradicional Melancias, em Gilbués, no Piauí, para partilhar os clamores que nos atravessam nos últimos tempos e as re-existências tecidas em nossos territórios. (mais…)

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ES: Quilombolas debatem demandas em encontro estadual

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João Batista afirma que serão elencadas principais necessidades, para traçar ações

Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário

Comunidades quilombolas capixabas se encontram neste sábado (9) e domingo (10) no Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo, que será realizado no Centro de Formação da Agricultura Familiar da Universidade Federal do Estado (Ufes), em São Mateus, no norte. Com o tema “Titulação, Demarcação e Projetos Sustentáveis nos territórios quilombolas do Espírito Santo”, a atividade será um espaço de proposição de ações em prol dos direitos dessas comunidades tradicionais. (mais…)

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Decisão do STJ marca vitória do MST no Quilombo Campo Grande (MG), após 27 anos de conflito

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Assentamento já enfrentou 11 despejos, um deles foi imposto pelo governador Romeu Zema (Novo) em meio à pandemia

Por Lucas Wilker, do Brasil de Fato

Uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça reconhece a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no município de Campo do Meio, em Minas Gerais. (mais…)

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MPF requer que Incra conclua demarcação de território quilombola em Uraí (PR)

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O procedimento de regularização está parado há um ano e envolve área de 145 mil metros quadrados

Ministério Público Federal no Paraná

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública (ACP) para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União dêem continuidade ao processo de regularização do território quilombola Casa da Quimbanda, localizado em Uraí, no norte do Paraná. A comunidade ocupa hoje uma área de mais de 145 mil metros quadrados, dos quais 121 mil estão localizados em terreno sob conflito agrário e 24 mil estão em território de usucapião, o que coloca o quilombo em situação de fragilidade. (mais…)

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Comunidade Quilombola Alto da Serra do Mar (RJ) comemora Decreto Presidencial

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No Incra

“Fomos da humilhação a motivo de orgulho, graças à nossa luta”, afirmou Terezinha Antero, 77 anos, ao comemorar a publicação – ocorrida em 20 de setembro de 2024 -, do Decreto Presidencial que declarou de interesse social o Território Quilombola Alto da Serra do Mar, localizado no distrito de Lídice, no município de Rio Claro, no Rio de Janeiro. (mais…)

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Comunidade de Itaúnas se mobiliza para debater privatização de parque

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Assessor de Rigoni se antecipou à audiência e fez “visita informal” à vila tradicional

Por: Mariah Friedrich, Século Diário

Em resposta às reivindicações da comunidade de Itaúnas, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, onde se concentra a maior resistência ao Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (PEDUC), a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública itinerante na vila nesta quinta-feira (7), às 18h30, na Quadra de Esportes, para debater o projeto privatista da gestão de Renato Casagrande (PSB), liderado pelo secretário de Meio Ambiente, Felipe Rigoni. (mais…)

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ES: Córrego do Felipe vai receber visita da Fundação Palmares

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Fundação poderá dar certificação à comunidade, que sofre ação de reintegração

Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário

A mobilização quilombola em prol da comunidade de Córrego do Felipe, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, registra avanços importantes. Nessa segunda-feira (4), foi deliberada uma visita à área da Fundação Palmares, do governo federal, para averiguar a possibilidade de certificação. O encontro reuniu representantes da própria fundação, do Ministério Público Federal (MPF), da Coordenação Estadual Quilombola Zacimba Gaba e da superintendência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)

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