No Incra O território quilombola Arturos, localizado no município de Contagem, em Minas Gerais, terá parte de seu território regularizado. Convênio firmado pelo Incra e pela prefeitura vai assegurar a desapropriação de áreas para titulação definitiva e coletiva a 158…
Territórios sob ataque: quando a crise climática expõe velhas violências Por Revista Amazônia As mudanças climáticas não atingem todos da mesma forma. No Brasil, elas aprofundam desigualdades históricas e ampliam violações que comunidades quilombolas denunciam há décadas. Uma pesquisa inédita…
Agilidade em processos e capacitação de juízes e servidores para a temática racial estão entre as medidas Por Maristela Brunetto, Campo Grande News O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou uma política especial para acompanhar demandas…
No Incra Um total de 146 famílias da comunidade quilombola Quingoma, localizada no município de Lauro de Freitas, na Bahia, será incluído no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Cadastradas pelo Incra, elas passam a ter acesso às mesmas políticas…
Por meio da Portaria nº 1524/2025, publicada em 19 de dezembro (sexta-feira), o Incra reconheceu as terras da comunidade remanescente de quilombo Mesquita, localizada na Cidade Ocidental, em Goiás, a 140 quilômetros de Brasília. O território, que remonta ao século XVIII,…
Área afetada fica em território quilombola e sofre poluição contínua segundo o órgão Redação Prensa de Babel O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação civil pública para obrigar o município de Cabo Frio a interromper o lançamento irregular…
No Incra O território quilombola Cândido Mariano teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) tornado público por meio do Edital nº 2892/2025, publicado pelo Incra no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de novembro de 2025 (terça-feira).…