Saúde e resistência nos quilombos

No mês em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, escolhido em razão do aniversário de morte do líder do maior quilombo do Brasil, a revista Poli traça um panorama de como anda a saúde quilombola no país e investiga, se mais de um século após o fim (oficial) da escravidão, já é possível para as populações quilombolas exercerem, de fato, sua cidadania.

Erika Farias – EPSJV/Fiocruz

Depois de quase uma hora subindo por uma trilha dentro da mata, vemos uma gruta. Se do lado de fora os termômetros marcavam cerca de 35ºC, a temperatura, ali entre as pedras, caía abruptamente. De frente para aquele espaço silencioso, Adilson Almeida, líder do Quilombo do Camorim e presidente da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro (Acquilerj), pediu permissão a seus ancestrais e nos convidou a entrar no espaço: um santuário onde pessoas escravizadas se reuniam no passado, não apenas para se protegerem durante a fuga, mas para manterem viva sua fé. Duas imagens em cima das pedras, uma de Xangô, orixá iorubá que simboliza a justiça e a verdade no Candomblé e na Umbanda; e um Preto Velho, que representa a ancestralidade africana na Umbanda, testemunham um canto de pássaro ao fundo. “Estão ouvindo o Uirapuru  cantando? É um bom sinal. Ele não canta para todo mundo”, diz ele. (mais…)

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MPF aciona União e Incra por omissão na titulação de território quilombola em Mariana (MG)

Processo de regularização do Quilombo Vila Santa Efigênia tramita há mais de 14 anos sem previsão de conclusão

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação, com pedido de urgência, contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é obrigar os órgãos a concluírem, em prazo determinado, o processo de regularização fundiária do território tradicional ocupado pelas Comunidades Quilombolas de Vila Santa Efigênia e Adjacências (Engenho Queimado, Embaúbas e Castro), localizadas em Mariana (MG). (mais…)

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MPF garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga (GO)

ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola

Ministério Público Federal em Goiás

Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Mineração (ANM) comunicou o cumprimento parcial da sentença que determinou a suspensão de todos os requerimentos de pesquisa e lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga, localizado nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. (mais…)

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MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais

Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo de São Paulo passe a utilizar dados da Plataforma de Territórios Tradicionais para analisar a concessão de autorizações de roças e manejo agroflorestal no estado. A recomendação é dirigida à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e à Fundação Florestal (FF). As regras atuais preveem a adoção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a avaliação dessas autorizações, uma exigência burocrática que inviabiliza a manutenção regular de atividades das quais comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras dependem para sobreviver. (mais…)

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Lobistas de empresas de combustíveis fósseis batem recorde na COP30

Enquanto representantes de petroleiras circulam na conferência, manifestantes protestam contra petróleo na Amazônia

Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Mais uma vez, lobistas da indústria dos combustíveis fósseis conseguiram se registrar em peso para a COP30. São mais de 1,6 mil deles credenciados para a conferência, número que ultrapassa o tamanho das delegações de todos os países – exceto a do Brasil, que, como país anfitrião, registrou 3.805 participantes. (mais…)

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Pesquisa revela que 60% dos quilombos sofrem invasões e garimpo

Estudo mostra racismo e exclusão no acesso a recursos climáticos

Rafael Cardoso, Brasil de Fato

As invasões e o garimpo ilegal ocorrem em quase 60% das comunidades quilombolas brasileiras, segundo pesquisa inédita do Instituto Sumaúma, organização da sociedade civil sem fins lucrativos. O estudo foi lançado nesta quinta-feira (13), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). (mais…)

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