Por Cláudia Pereira | Articulação das Pastorais do Campo / CPT
O Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) intensifica a pressão sobre o INCRA para agilizar a regularização fundiária de mais de 400 comunidades. Em manifestação realizada nesta segunda-feira (21), quilombolas e camponeses que estão acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA – MA), cobraram a conclusão dos processos que tramitam há anos no órgão federal. (mais…)
Proposta será anunciada na COP16 em Cali
Os territórios de comunidades afrodescendentes do Brasil e da Colômbia devem contar com um programa bilateral de apoio à proteção fundiária, conservação da biodiversidade e implementação de sistemas agrícolas tradicionais. A iniciativa bilateral será apresentada esta semana na cidade colombiana de Cali, sede da COP-16, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre de 21 de outubro a 1º de novembro. (mais…)
CPT, com informações do portal Belém Trânsito Amazônia, Alma Preta Jornalismo e Revista Cenarium
Nesta última quarta-feira (16), uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará derrubou a liminar anteriormente concedida à Mineração Paragominas S.A, do grupo multinacional Norsk Hydro, que vinha promovendo a obra de um mineroduto entre as cidades de Barcarena e Paragominas, na região do Alto Acará, no Pará. (mais…)
Neto de liderança assassinada em 2023 e filho de Binho, morto em 2017, denuncia que Estado não protegeu sua família
Por Luiz Claudio Ferreira, Agência Pública
Liderança quilombola na comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia, Wellington Santos Pacífico, de 23 anos, discursou, na última terça, 15 de outubro, em sessão na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. Ele é neto da Mãe Bernadete, como era conhecida Maria Bernadete Pacífico, liderança local e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Ela foi assassinada em sua própria casa em agosto de 2023 por dois homens armados, que dispararam 25 vezes contra a senhora. Na ocasião, Pacífico e outras duas crianças da família estavam em casa com Bernadete. (mais…)
O Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, reunido em Porto Alegre entre 25 e 27 de setembro de 2024, lançou a Carta de Porto Alegre, um documento contundente que chama a atenção para a crise climática e seus impactos devastadores sobre as populações mais vulneráveis. A carta denuncia a intensificação de eventos extremos, como inundações no Rio Grande do Sul, incêndios e seca na Amazônia, destacando a necessidade de medidas urgentes para mitigar os efeitos da mudança climática e combater as injustiças ambientais que atingem, de maneira desproporcional, as comunidades indígenas, negras/quilombolas e periféricas. (mais…)
Incra no Rio de Janeiro
O Edital nº 1.425/2024, que torna público o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Tapera, foi publicado pelo Incra no Diário Oficial da União em 14 de outubro (segunda-feira). Localizado no município de Petrópolis, na região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, o território delimitado tem 594,7 hectares e é composto por 27 famílias. (mais…)
Em ação articulada com a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola.
Por Andréa Lemos / STF, no OTSS
A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, e a ouvidora da Mulher, Cristina Telles, fizeram momentos de escuta com comunidades caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ) e região nesta quinta (10) e sexta-feira (11). (mais…)
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