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COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)

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Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) está travando uma batalha judicial e administrativa para assegurar o direito ao território de cinco comunidades quilombolas em Barcarena, no Pará. A atuação visa corrigir uma ilegalidade que ameaça a existência e o modo de vida das comunidades, que aguardam a regularização fundiária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2016. (mais…)

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MPF e Incra cobram titulação de terras para comunidades quilombolas no Espírito Santo

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Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria)

Ministério Público Federal no Espírito Santo

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entraram na Justiça com duas ações de execução provisória de sentença para garantir que terras, localizadas no norte do Espírito Santo, sejam tituladas em favor de comunidades quilombolas do Sapê do Norte. (mais…)

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Projeto investiga acesso à saúde em comunidades quilombolas

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Fiocruz Pernambuco

Um estudo da Fiocruz Pernambuco em andamento no município de Custódia, no Sertão do estado, busca compreender de que forma as comunidades quilombolas têm acessado políticas públicas e enfrentado situações de vulnerabilidade social. Intitulado Acesso à saúde e formas de enfrentamento das vulnerabilidades sociais: a percepção das comunidades quilombolas no município de Custódia-PE, o projeto é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e conta com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além da participação de bolsistas e discentes vinculados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic/Fiocruz). (mais…)

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Nota de Repúdio às Violações de Direitos Humanos e Socioambientais no Quilombo do Rio Preto (TO)

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Por Articulação de Organizações/Tapiri Ecumênico e Inter-religioso, na CPT

A Articulação de Organizações que compõem o Tapiri Ecumênico e Inter-religioso e outras Organizações de Direitos Humanos vêm, por meio desta, manifestar veemente repúdio diante das inúmeras violações de direitos que vem sofrendo sistematicamente e solidarizar-se com a Comunidade do Quilombo do Rio Preto, localizada no município de Lagoa do Tocantins (TO). Somamo-nos a esta comunidade em suas reiteradas denúncias e cobramos das autoridades competentes ações efetivas que interrompam imediatamente o esbulho de suas terras e as ameaças contra a vida das famílias que ali residem. (mais…)

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COP30: O plano de ação climática quilombola

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Comunidades lançam documento inédito com metas que colocam os povos originários no centro da mitigação da crise climática. Entre elas, centenas de novas titulações de terras até 2030 e remuneração por serviços ambientais de manejo e proteção da floresta

Por Carolina Fasolo, no ISA

O movimento quilombola apresentou, pela primeira vez, nesta quarta (15), uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) própria, elaborada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) – principal organização representante dos quilombolas no Brasil – com apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA). (mais…)

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Quilombolas no Pará enfrentam projeto de aterro sanitário em área suspeita de grilagem

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A menos de 600m de um quilombo, local deve receber lixo da capital, Belém; Defensoria Pública aponta irregularidades

Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

Quatro anos atrás, uma empresa de São Paulo, voltada para engenharia ambiental e limpeza urbana, fez uma consulta ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa), órgão responsável pela regularização de terras no estado. A Revita Engenharia queria informações sobre a regularidade de um imóvel na área rural do município de Bujaru, a 41 quilômetros de Belém – sede da COP30.  (mais…)

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A política de atenção à saúde indígena encontra-se na sala de emergência

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A CISI deve informar ao Conselho Nacional de Saúde sobre as ingerências político-partidárias nos DSEIs, pois elas comprometem à Saúde Indígena e ameaçam os avanços conquistados ao longo de décadas

Por Roberto Liebgott, Cimi Regional Sul

O governo do presidente Lula – que prima pelo diálogo e pela coalizão com partidos de direita e até da extrema-direita – tem relativizado temas importantes, comprometendo direitos, segurança e a proteção dos povos indígenas no Brasil. (mais…)

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