Apesar de positiva, desapropriações não contemplam centenas de processos em andamento atualmente no Incra Caroline Oliveira, Brasil de Fato O presidente Lula (PT) assinou 28 decretos que autorizam a desapropriação de imóveis rurais localizados em 14 estados do país que…
No Incra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, 28 Decretos de Declaração de Interesse Social de áreas de quilombos. A medida, executada pelo Incra, vai beneficiar 28 territórios e 5.203…
Medida protocolada na véspera do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, busca reparar omissão histórica de 15 anos e requer indenização por danos morais coletivos Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou,…
No mês em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, escolhido em razão do aniversário de morte do líder do maior quilombo do Brasil, a revista Poli traça um panorama de como anda a saúde…
Processo de regularização do Quilombo Vila Santa Efigênia tramita há mais de 14 anos sem previsão de conclusão Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação, com pedido de urgência, contra a União e…
ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola Ministério Público Federal em Goiás Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Mineração…
CPT A Comissão Pastoral da Terra (Regional Maranhão) e o Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) vêm manifestar publicamente seu repúdio à postura da juíza titular da Vara Agrária da Comarca de São Luís, Dra. Luzia Madeiro Neponucena, em relação às …