O protocolo de Consulta é um documento que legitima o Direito de comunidades tradicionais a serem consultadas antes de qualquer tomada de decisão, seja ela legislativa ou administrativa, que afete diretamente o modo de vida dos povos tradicionais
A Consulta tem que ser Prévia, Livre e Informada conforme a convenção 169 da OIT. “Esse é o nosso instrumento de luta e resistência e queremos tornar público que existimos enquanto população ribeirinha do Tapajós e queremos que tanto o governo quanto as empresas respeitem os nossos direitos”, afirmou Joilma Damasceno, coordenadora da Associação de Moradores e Pescadores do Pimental. (mais…)
