Depois de 12 anos, Câmara deve votar nesta semana projeto que cria a Lei do Mar

Deputado Túlio Gadêlha explica a importância da lei para proteger oceano frente às mudanças climáticas e usos múltiplos

Por Giovana Girardi, Agência Pública

Após 12 anos de tramitação no Congresso, deve ser finalmente votado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 6.969/2013) que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho – mais conhecida como Lei do Mar. O relator do texto, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), acredita que conseguiu chegar a um consenso na Casa para obter a aprovação. (mais…)

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Cidades em Movimento apresenta debate sobre justiça hídrica e promoção da saúde

Brunna Arakaki, na AFN

Celebrado em 22 de março, o Dia Mundial da Água é uma data criada para refletir e mobilizar ações sobre a importância da água para a vida e sobre a necessidade de sua preservação. Como parte das atividades alusivas à data, a plataforma Cidades em Movimento, da Cooperação Social da Fiocruz, promove na próxima terça-feira (25), às 14h, a live Água pra quem? Justiça hídrica e promoção da saúde, reunindo especialistas para debater os desafios do acesso à água e ao saneamento e os impactos da desigualdade hídrica na saúde da população. A ação é uma proposta conjunta da Fiocruz com o Observatório da Bacia Hidrográfica do Canal do Cunha. (mais…)

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ENSP e China vão firmar parceria para enfrentar Doença de Minamata e exposição ao mercúrio em terras indígenas

Por Danielle Monteiro, Informe Ensp

A ENSP e o Centro de Pesquisa em Saúde Global da Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong, da China, vão estabelecer um acordo de cooperação para o enfrentamento da Doença de Minamata e da exposição ao mercúrio entre populações indígenas. As ações conjuntas foram discutidas durante a visita do professor honorário da instituição chinesa, Kunihiko Yoshida, à Escola, nos dias 19 e 20 de março. Ele foi recebido pelos pesquisadores e coordenadores do grupo ‘Ambiente, Diversidade e Saúde’ da ENSP, Paulo Basta e Sandra Hacon, e pelo assessor de Cooperação Internacional da Escola de Governo em Saúde, Felippe Amarante. A previsão é de que o Memorando de Entendimento para a cooperação seja assinado em agosto. (mais…)

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A pedido do MPF e com autorização da Justiça, PF cumpre mandados contra comércio ilegal de ouro no PA

Grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 30 milhões em ouro extraído ilegalmente de terra indígena

Ministério Público Federal no Pará

Por determinação do Ministério Público Federal (MPF) e com autorização da Justiça Federal, a Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (19), operação para desarticular esquema de comércio ilegal de ouro no sudeste do Pará. O grupo-alvo da operação é suspeito de extrair ilegalmente ouro da Terra Indígena Kayapó e vender em joalheiras da região. (mais…)

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Em São Luís, poluição do ar atinge níveis alarmantes e novo projeto pode poluir ainda mais

Numa das cidades mais poluídas do país, proposta de transição energética gera dúvidas sobre futuro

Por Sylmara Durans, Ana Letícia Ferro, Gisa Carvalho | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Vamos imaginar a seguinte situação: um bairro inteiro no qual a população precise usar máscaras com filtros de alta capacidade, ou, então, que todo mundo tenha que se mudar para o mais distante que consiga, para não ter mais que respirar o ar do seu entorno. Essa situação não é muito distante do que já acontece na zona rural de São Luís, no Maranhão. A queima de carvão pelas empresas do Distrito Industrial (Disal) tem levado as pessoas que vivem no entorno a sofrer com doenças respiratórias, desde asma até câncer de pulmão, apontam pesquisa e profissionais de saúde. E novos empreendimentos podem agravar ainda mais esse quadro. (mais…)

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“Se a gente quer construir territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, nós também queremos territórios livres de violência contra as mulheres”. Entrevista com Miriam Nobre

Cátia Guimarães, EPSJV/Fiocruz

Violência, dupla jornada, desvalorização do trabalho, falta de acesso a políticas de apoio ao cuidado, silenciamentos. A esses problemas, que afetam a maioria das mulheres, acrescentem-se dificuldades extras, como a disputa pela terra, a exposição à contaminação por venenos e a exclusão dos padrões de beleza impostos pela sociedade patriarcal: eis um retrato mais completo das condições de opressão que atingem as mulheres camponesas no Brasil. A resposta a esse cenário vem sendo produzida com uma crescente organização coletiva, que há décadas tem conquistado espaço no interior dos movimentos sociais rurais e incidido sobre as formas de vida no campo e sobre as políticas públicas. Nesta entrevista, a engenheira agrônoma Miriam Nobre, militante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial das Mulheres e integrante do Grupo de Trabalho de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), dá exemplos de reflexões e pautas que têm orientado a concepção de um “feminismo camponês popular”, destaca a luta das mulheres para terem seus conhecimentos e suas práticas de agricultoras reconhecidas e fala sobre a relação das mulheres com a agroecologia. (mais…)

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‘A lição desse processo é tão relevante quanto a reparação às vítimas’

Advogados destacam confiança na condenação da BHP na Corte Inglesa

Por Mariah Friedrich, Século Diário

“A BHP forçou centenas de milhares de vítimas a viajarem ao redor do mundo para brigarem por justiça. É, sem dúvida, o pior comportamento corporativo já visto de uma empresa no mundo.” A declaração do CEO do Pogust Goodhead, Tom Goodhead, que representa cerca de 620 mil pessoas e 31 municípios atingidos pelo crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em 2015, resume o impacto do julgamento que chegou ao fim nesta quinta-feira (13) na Corte Inglesa. A decisão sobre a responsabilidade da mineradora está nas mãos da juíza Finola O’Farrell, que deve emitir sua sentença ainda no meio deste ano. (mais…)

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