Monitoramento aponta que índice ultrapassou o permitido em vários meses de 2025
Por Mariah Friedrich, Século Diário
Associação Juntos SOS Espírito Santo Ambiental e a Associação de Moradores, Empresários e Investidores da Enseada do Suá (Ameies) reforçaram, nos últimos dias, cobranças aos órgãos públicos a respeito do que consideram um aumento visível da poluição atmosférica por poeira sedimentável – popularmente conhecida como “pó preto” – em Vitória. (mais…)
Heitor Scalambrini Costa e Zoraide Vilasboas*, Articulação Antinuclear Brasileira
Na discussão sobre se o Brasil avança na nuclearização de seu território com a conclusão de Angra 3 e constrói mais 10.000 MW de novas usinas nucleares, como propõe o Plano Nacional de Energia 2050, a mediocridade dos argumentos pró nuclear anda à solta. (mais…)
Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. O julgamento conjunto das ações encerrou na tarde desta quinta-feira (18), com manifestação final do voto do ministro Nunes Marques. Com isso, são mantidos os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos. (mais…)
Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área
Ministério Público Federal no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o estado do Amapá e o município de Pedra Branca do Amapari em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos no garimpo ilegal São Domingos, em 11 de fevereiro de 2025. O desastre ambiental no Igarapé Água Preta, afluente do Rio Cupixi, causou o carreamento de toneladas de resíduos de mineração, alterando a coloração das águas e provocando a contaminação por metais pesados nos rios Cupixi, Araguari e Amapari. (mais…)
Área afetada fica em território quilombola e sofre poluição contínua segundo o órgão
Redação Prensa de Babel
O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação civil pública para obrigar o município de Cabo Frio a interromper o lançamento irregular de esgoto no Brejo da Flexeira, área localizada no território da Comunidade Quilombola de Maria Joaquina. A informação foi divulgada pela Folha dos Lagos. (mais…)
Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional
Procuradoria da República no Amazonas
Após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que inicie, no prazo de 180 dias, estudos técnicos para contribuir na elaboração do ato normativo capaz de diferenciar as atividades de pesquisa mineral das atividades de aproveitamento comercial de minérios, em todo o território nacional. (mais…)
Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa terça-feira (16), que a empresa concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, seja obrigada a fornecer, com urgência, água potável e acesso à internet para famílias ribeirinhas, indígenas e de agricultores familiares que vivem do trecho do Rio Xingu conhecido como Volta Grande. (mais…)
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