saúde e meio ambiente

MPF exige que órgãos públicos informem indígenas, de forma culturalmente adequada, sobre contaminação no Pará

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Laudos confirmam presença de metais pesados na água e de mercúrio em peixes; lideranças relatam doenças e criticam falta de transparência

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou requisição urgente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que adotem medidas imediatas de comunicação com o povo indígena Gavião, da Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins (PA), sobre a contaminação ambiental detectada no território no contexto de licenciamento da estrada de ferro Carajás, de responsabilidade da empresa Vale. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará

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Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado

Procuradoria da República no Pará

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a adotar medidas concretas para garantir o fornecimento regular de água potável à população indígena sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena da Região do Rio Tapajós (Dsei RT), no sudoeste do Pará. A sentença, publicada no último dia 13, confirma decisão urgente de abril do ano passado. (mais…)

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MPF recomenda transparência, suspensão de licenciamento e análise total de impactos da exploração de Petróleo na Foz do Amazonas

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Órgão aponta que Petrobras omite plano de perfurar quatro poços em vez de um, e que pesquisas sísmicas avançam sem dados reais

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras acerca dos riscos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas . O órgão pede a suspensão imediata do licenciamento de pesquisas sísmicas e exige que a análise dos impactos considere os poços previstos para o bloco FZA-M-59 de forma conjunta, e não isolada. (mais…)

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ES: Indígenas Tupinikim de Aracruz rejeitam Novo Acordo do Rio Doce

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Decisão oficializada em assembleias pressiona por abertura de mesa de negociação

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Mais de dez anos após o crime da Samarco/Vale-BHP, as comunidades Tupinikim de Aracruz, no norte do Estado, decidiram formalizar a recusa aos termos do Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (Nard), que estabelece a repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o poder público e as mineradoras para organizar a reparação dos danos ambientais, sociais e econômicos causados pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). (mais…)

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Carnaval pelo país chega a ter apenas 1 banheiro químico para até 2 mil foliões

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Ranking de cidades mostra a média de sanitários públicos disponibilizados nos principais carnavais do Brasil

Por Dyepeson Martins, Rafael Oliveira, Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

É tempo de botar o bloco na rua. O Carnaval chegou e a expectativa é que dezenas de milhões de foliões ocupem as cidades na principal festa popular do Brasil. Vestir a fantasia, encontrar os amigos, correr atrás do bloco e… achar um lugar para aliviar a bexiga. Não há entusiasta do Carnaval de rua que já não tenha passado aperto para evitar o xixi no meio da rua – e em algumas cidades, a missão pode ser bastante desafiadora e render multas. Só na capital do Rio de Janeiro, a multa é de R$ 805. (mais…)

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MPF requer obras emergenciais em mina na Serra do Curral (MG) para evitar desastre ambiental

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Pedido de liminar busca garantir segurança em pilhas de rejeitos e a revisão de planos de fechamento reprovados por órgãos técnicos

Procuradoria da República em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido de liminar à Justiça Federal para que a mineradora Empabra (Mineração Pau Branco Ltda.) realize obras emergenciais na Mina Granja Corumi, situada na Serra do Curral, em Minas Gerais. A medida fundamenta-se em vistorias que apontaram riscos à estabilidade das estruturas, com potencial de danos ambientais e ameaça à segurança da população local. (mais…)

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Justiça Federal suspende atividades de mineração na Terra Indígena Serrote dos Campos, sertão de PE

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Decisão liminar atende ação da DPU e determina paralisação imediata da exploração de calcário, sob pena de multa diária

Por Cimi Regional Nordeste

A 18ª Vara Federal em Pernambuco concedeu, no último dia 5 de fevereiro de 2026, tutela de urgência que determina a interrupção imediata das atividades de mineração na Terra Indígena (TI) Serrote dos Campos, do povo Pankará Serrote dos Campos, no município de Itacuruba, Sertão pernambucano. (mais…)

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