saúde e meio ambiente

‘A lição desse processo é tão relevante quanto a reparação às vítimas’

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Advogados destacam confiança na condenação da BHP na Corte Inglesa

Por Mariah Friedrich, Século Diário

“A BHP forçou centenas de milhares de vítimas a viajarem ao redor do mundo para brigarem por justiça. É, sem dúvida, o pior comportamento corporativo já visto de uma empresa no mundo.” A declaração do CEO do Pogust Goodhead, Tom Goodhead, que representa cerca de 620 mil pessoas e 31 municípios atingidos pelo crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em 2015, resume o impacto do julgamento que chegou ao fim nesta quinta-feira (13) na Corte Inglesa. A decisão sobre a responsabilidade da mineradora está nas mãos da juíza Finola O’Farrell, que deve emitir sua sentença ainda no meio deste ano. (mais…)

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Comissão da Diocese de Colatina reivindica captação alternativa de água

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Ação é necessária, segundo a CJP, devido aos rejeitos de minério no Rio Doce

Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário

A Comissão de Justiça e Paz (CJP) da Diocese de Colatina, no noroeste do Estado, encaminhou ofício para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública (DPES), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria da República no Espírito Santo (PRES) e para as ouvidorias gerais do Estado, da prefeitura e do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear), solicitando a garantia de captação alternativa de água no município, que é dependente do Rio Doce para abastecimento. (mais…)

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Zema autoriza desapropriação para rejeitos da CSN em área já cobiçada por ouro

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Moradores de Santa Quitéria, em Congonhas (MG), comunidade que busca ser reconhecida como quilombola, têm medo que o local “desapareça” pelos possíveis impactos e desconfiam de informações desencontradas sobre pesquisa de ouro na mesma área

Por Daniel Camargos | Edição Igor Ojeda, Repórter Brasil

CONGONHAS (MG) –  Um decreto do governo de Romeu Zema (Novo) que autoriza a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) a desapropriar 261 hectares para depositar pilhas de rejeitos de minério de ferro próximo aos bairros Santa Quitéria e Plataforma, em Congonhas (MG), tem causado medo e desconfiança entre os moradores. (mais…)

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MPF quer impedir licença para terminal portuário no Marajó (PA) que viola direitos de comunidades tradicionais

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Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o governo do Pará e o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam proibidos de emitirem licença prévia para o Terminal de Uso Privado (TUP) Rio Pará, da empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A. (LDC), previsto para ser construído na Enseada do Malato, na ilha do Marajó, no município de Ponta de Pedras (PA). (mais…)

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COP30: Com mundo sob risco de guerra, Brasil alerta que inimigo comum é mudança do clima

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Presidência da COP30 lança carta com visão sobre conferência e pede um mutirão, não só de países, pela ação climática

Por Giovana Girardi, Agência Pública

O embaixador André Corrêa do Lago, que preside a 30ª Conferência do Clima da ONU, a COP30, divulga nesta segunda-feira (10) uma carta que traz a visão e os objetivos do país para o evento, que será realizado em Belém, em novembro. Mais do que metas ou uma agenda concreta, porém, o documento traz, ao longo de 12 páginas, um apelo para que países, sociedade civil, empresários não desistam da luta contra o que ele chamou de inimigo comum a todos: as mudanças climáticas. (mais…)

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Organizações denunciam para ONU a dificuldade de acesso à justiça nos casos de contaminação por agrotóxicos

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Em informe para relator sobre substâncias tóxicas, organizações do Brasil, Argentina e Alemanha destacam recentes medidas de flexibilização legal.

Terra de Direitos

Os obstáculos para acesso à justiça nos casos de contaminação por agrotóxicos, especialmente de grupos mais vulneráveis, foi objeto de denúncia realizada, no dia 04 de março, por organizações sociais do Brasil, Argentina e Alemanha ao Relator especial sobre Substâncias Tóxicas, Marcos Orellana, da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo do envio de informações para o relator especial é contribuir com o relatório temático a ser apresentado neste ano por Orellana ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. (mais…)

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AGU aciona Justiça e cobra R$ 76 mi de infratores por danos ambientais

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ClimaInfo

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta semana com 12 ações civis públicas (ACP) contra infratores ambientais responsáveis pela destruição de mais de 6,8 mil hectares de vegetação nativa em quatro biomas brasileiros. Ao todo, as ações cobram o pagamento de R$ 76 milhões para recuperação das áreas impactadas e indenização por dano moral coletivo. (mais…)

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