soberania alimentar

Movimentos preparam banquetaço em prol do direito humano à alimentação

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Evento marcado para hoje, dia 27, visa chamar atenção para a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) pelo governo Bolsonaro e os retrocessos nas políticas para o setor

por Rede Brasil Atual / CPT

Entidades e movimentos de todo o país que atuam na defesa da alimentação de qualidade como direito, para todos, preparam para hoje, dia 27, quarta-feira, nas capitais e cidades do interior, o chamado banquetaço. Ao oferecer à população um banquete com alimentos caseiros, preparados com ingredientes naturais e de qualidade, os manifestantes pretendem chamar a atenção para a extinção do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O total desmantelamento do colegiado foi uma das primeiras medidas do governo de Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória (MP) 870.

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Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional apoia o movimento: Banquetaço nacional pró-Consea dia 27

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FBSSAN

No dia 27 de fevereiro (quarta-feira) será realizado um grande banquete coletivo em mais de 20 Estados e 35 cidades de todo o país. Desta vez, o Banquetaço vai pedir a manutenção do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), extinto pelo atual governo, através da Medida Provisória Nº 870/2019, no primeiro dia do ano. A iniciativa prevê a distribuição de mais de 15 mil refeições em todo o país, em sua maior parte preparadas com produtos da agricultura familiar e agroecológica.

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PFDC aponta inconstitucionalidade e quer suspensão imediata de ato que extinguiu órgão de combate à fome no Brasil

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O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) foi revogado pela Medida Provisória 870, publicada em janeiro deste ano pelo governo federal

PFDC

A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) – realizada pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória 870, publicada em janeiro deste ano – é incompatível com os princípios da Constituição Federal, que assegura o direito à alimentação adequada e relaciona essa garantia como mecanismo para a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como à redução das desigualdades sociais no Brasil. O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal.

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Segurança alimentar e nutricional: PFDC questiona ministro da Cidadania sobre possível extinção do Consea

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Procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita informações sobre funcionamento do Conselho e qual órgão do governo assumirá suas funções caso seja, de fato, extinto

MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta quinta-feira (17) ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, um pedido de informações quanto à manutenção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

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Você sabe o que é soberania alimentar? Evento na Maré discute caminhos para a Agroecologia nas favelas

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Por Jorge Sanchez Garcia e Renata Queiroz Ramos, no Rio On Watch

Em evento realizado dos dias 9 ao 15 de dezembro no Museu da Maré e no Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM), foi discutido o significado do conceito de ‘soberania alimentar’ com foco nas periferias. A soberania alimentar é o direito dos povos à participação na construção de políticas e nas decisões sobre modos de produção dos alimentos, sendo peça fundamental de uma política de segurança alimentar e nutricional.

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O que precisamos saber e o ministro da Saúde não quis dizer

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O ruralista Luiz Henrique Mandetta é uma incógnita em uma área central de atuação do ministério: a alimentação

Por Raquel Torres. Colaborou Guilherme Zocchio, em Outras Palavras

Em meio à maré de religiosos, militares e ruralistas, Luiz Henrique Mandetta é uma das incógnitas do governo Jair Bolsonaro. Alinhado à defesa da “família tradicional brasileira”, o novo ministro da Saúde atravessou o período de transição com uma discrição incomum a uma das pastas estratégicas da Esplanada.

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