Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional apoia o movimento: Banquetaço nacional pró-Consea dia 27

FBSSAN

No dia 27 de fevereiro (quarta-feira) será realizado um grande banquete coletivo em mais de 20 Estados e 35 cidades de todo o país. Desta vez, o Banquetaço vai pedir a manutenção do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), extinto pelo atual governo, através da Medida Provisória Nº 870/2019, no primeiro dia do ano. A iniciativa prevê a distribuição de mais de 15 mil refeições em todo o país, em sua maior parte preparadas com produtos da agricultura familiar e agroecológica.

No Rio de Janeiro, o evento acontece de 11h às 16h, no Largo da Carioca, no Centro. Na programação, rodas de conversa, produção de cartazes e a Tenda da rotulagem, em parceria com a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. O banquete vegetariano, feito principalmente com doações da agricultura familiar e agroecológica do nosso estado, será servido às 13h.

O FBSSAN se junta ao BANQUETAÇO e incentiva a todas as pessoas que fazem parte deste nosso movimento pela garantia do Direito Humano à Alimentação a se somar ativamente a esta grande celebração pela Comida de Verdade e pela volta do CONSEA.  Para isso, preparamos alguns materiais de comunicação que podem ser reproduzidos e adaptados à realidade local, como o jogral “Em defesa da Comida de Verdade”.  O jogral é um texto declamado frase a frase por uma pessoa e repetido pelas demais em côro. Essa estratégia tem sido muito utilizada nas manifestações de rua. Incentivamos os parceiros do FBSSAN a puxar este jogral durante o Banquetaço, como forma de politizar este encontro.

O Banquetaço valoriza a importância da participação social, democratizando o acesso à comida de verdade. É um banquete coletivo e solidário, que pretende alertar para a fome, o excesso de agrotóxicos e outras substâncias nocivas”, diz Glenn Makuta, representante da Associação Slow Food Brasil e um dos organizadores do Banquetaço.

Trata-se de um movimento político suprapartidário, que mobiliza a sociedade civil em defesa da Comida de Verdade no campo e na cidade. Em um cenário em que aumenta a fome no país, o objetivo é chamar a atenção da população e dos políticos para a importância da permanência do CONSEA e das demais instâncias e programas da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que vêm sendo rapidamente desmontadas.

Outras frentes de articulação pró-Consea

Além da mobilização nas ruas, existem outras frentes de articulação estratégicas, entre as quais, o contato direto com parlamentares para a proposição de emendas à MP 870 (que reorganiza a estrutura da presidência e dos ministérios). As emendas foram apresentadas em fevereiro por deputados federais e senadores de diferentes partidos que compreenderam que o fim da fome no Brasil e o acesso à alimentação da população deve estar acima de qualquer diferença política. Das 541 emendas, 66 reivindicam a volta do Consea, o que corresponde a 12 % delas.

Essa também é a visão de pessoas e organizações do Brasil e todo o mundo. Mais de 30 mil assinaturas, nacionais e internacionais, foram reunidas em um abaixo assinado de iniciativa da FIAN, organização da sociedade civil pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, contra a extinção do conselho, e entregues à presidência da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e ao Ministro de Estado da Cidadania para serem anexados ao processo de análise da MP.  Para assinar a petição, acesse https://bit.ly/2BMC791.

Outra medida imporante foi feita pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat. Na última terça-feira (19), em Brasília, ela declarou que a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é inconstitucional. Duprat também recomendou a reabertura imediata do conselho e requisitou à Procuradoria-Geral da República, sob o comando de Raquel Dodge, que ingresse no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade dos artigos sobre o Consea na MP.

Como surgiu o Banquetaço?

Criado em 2017, o Banquetaço é uma resposta à necessidade de defender o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Aconteceu pela primeira vez em São Paulo contra a Farinata/Ração Humana, proposta pelo então prefeito João Doria. Na época, agricultores, nutricionistas, participantes do Conselho Municipal de Segurança  Alimentar e Nutricional, cozinheiros e ativistas realizaram um ato de protesto diante do Theatro Municipal de São Paulo, onde foram servidas 2 mil refeições, chamando a atenção da população sobre o DHAA, conforme o artigo 6º da Constituição Brasileira. Os pratos foram preparados com produtos orgânicos locais, doações de temperos e plantas alimentícias não convencionais (PANCs) da Horta da USP, alimentos doados por empresários e legumes, verduras e frutas que, embora com qualidade para o consumo, seriam descartados pelo CEASA.

Agora o movimento se nacionaliza em defesa da participação social na tomada de decisão em políticas alimentares como a  Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do Manifesto Comida de Verdade, elaborado durante a 5ª Conferência Nacional de SAN, em 2015.

Sobre o CONSEA

Criado em 1994, durante o governo Itamar Franco e desativado em 1995, o CONSEA voltou a existir em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O conselho atuava como um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República e integrava o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Era um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade, composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais.

Entre suas atribuições estava a participação na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas voltadas para a garantia do DHAA. Dentre as principais conquistas do CONSEA estão: a proposição inovadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Cisternas que promove o acesso à água no semiárido brasileiro; a ampliação e aperfeiçoamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a determinação de que 30% da alimentação seja comprada dos agricultores familiares; a aprovação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; a proposição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6.670/2016); e a rejeição do chamado Pacote do Veneno (PL 6299/02).

“O Consea levava para dentro do governo diferentes demandas, conhecimentos e propostas. A diversidade do conselho estimulava os setores a saírem de suas caixinhas e compreenderem as necessidades e as soluções a partir de outras perspectivas”, explica Elisabetta Recine, presidente do Consea entre 2017 e 2018.  Sem ele, a abordagem articulada entre a Segurança Alimentar e Nutricional e os  sistemas alimentares com a nutrição se perde. O que resta são ações esparsas, dispersas e assistencialistas que não alteram de maneira sustentável nenhum dos problemas alimentares e nutricionais enfrentados por todas e todos nós.”

Saiba quais as cidades participarão do Banquetaço: 
https://www.facebook.com/events/2062677720447351/

Confira os estados com locais e horários já confirmados para o evento do dia 27 de fevereiro:

ALAGOAS: 

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – MACEIÓ

9h – 13h – Local: Praça D. Pedro II (Praça da Assembleia Legislativa – Centro)

BAHIA: 

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – PORTO SEGURO

12h – 15h – Local: Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – SALVADOR

08h – 12h – Local: Praia Porto da Barra – Casa Ninja Bahia

 CEARÁ

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – FORTALEZA 

08h – 10h – Local: Rua Azevedo Bolão, 2300 Loja 02 – Bairro Parquelândia

09h – 11h – Local: Praça Mano Albano – em frente ao Restaurante Popular – Bairro Parangaba

 DISTRITO FEDERAL

 BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – BRASÍLIA

12h – 14h – Local: Calçada entre o CONIC e o CONJ NACIONAL

ESPÍRITO SANTO

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – VITÓRIA (ES)

10h – 13h – Local: Praça Costa Pereira (Centro)

GOIÁS

 BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – GOIANA

09h – 14h – Local: Em frente ao Grande Hotel, na Avenida Goiás, Centro

MARANHÃO

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – SÃO LUIZ 

12h – 14h – Local: Em frente à Igreja Santo Expedito, Bairro Liberdade

MATO GROSSO DO SUL

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – CAMPO GRANDE

11h – 13h – Local: Em frente à Praça do Radio Clube Cidade

MINAS GERAIS

 BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – BELO HORIZONTE 

12h – 16h – Local: Embaixo do Viaduto Santa Tereza

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – JUIZ DE FORA 

12h – 15h – Local: Em frente ao Cine Teatro Central

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – LAVRAS
11h – 13h – Local: Praça Dr. Augusto Silva

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – POÇOS DE CALDAS 

11h – 13h – Local: Em frente ao Itaú da Assis

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – VIÇOSA 

17h – 20h – Local: Feira da Economia Solidária e Agricultura Familiar – Quintal Solidário

PARAÍBA

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – JOÃO PESSOA 

08h – 12h – Local: Parque Solon de Lucena (Lagoa)

PARANÁ

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – CURITIBA 

09h – 14h – Local: ALEP (9h), Praça Nossa Sra Salete – Centro Cívico (11h30)

PERNAMBUCO

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – RECIFE 
12h – 15h – Local: Em frente ao Armazém do Campo, Av Martins de Barros, 387

RIO GRANDE DO NORTE

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – NATAL

12h – 17h – Local: CECAFES – Central de Com da Agric Fam. e EcoSol
(Jaguarari x Mor Gouveia)

RIO GRANDE DO SUL

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – PORTO ALEGRE 

12h – 15h – Local: Praça da Matriz

RIO DE JANEIRO

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – RIO DE JANEIRO 

11h – 16h – Local: Largo da Carioca

SANTA CATARINA

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – FLORIANÓPOLIS 

12h – 17h – Local: Largo da Catedral Metropolitana

 SÃO PAULO

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – BOTUCATU

12h – 14h – Local: Praça do Bosque, Rua Armando de Barros

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – RIBEIRÃO PRETO

09h – 12h – Local: Praça XV

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – SANTOS

10h – 12h – Local: Praça Mauá – Centro

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

12h – 15h – Local: Centro, lado da Igreja S. Benedito/Praça Afonso Pena

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – SÃO PAULO

12h – 15h – Local: Praça da República

SERGIPE

BANQUETAÇO PRÓ CONSEA – ARACAJU

10h – 14h – Local: Praça Fausto Cardoso

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