por Carlos Henrique Silva*, da CPT

“A nossa história não começa em 1988; nosso marco é ancestral.”

Esta é uma das frases ecoadas pelo Movimento Indígena de Roraima, que segue em mobilização há mais de uma semana em diferentes regiões do estado. Mulheres, homens, jovens e crianças de diversos povos e regiões realizam, desde a quarta-feira (10), uma intensa mobilização em resposta ao julgamento da constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas, no Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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Representante da Articulação dos Povos Indígenas critica uso político do Marco Temporal em conflito entre poderes

Por Laura Scofield | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

“A gente tem a sensação de que os nossos direitos são sempre utilizados como moedas de troca”. É assim que o advogado Ricardo Terena, que representa a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), descreve o conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões sobre o Marco Temporal. Nesta semana, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal, que altera a Constituição para incluir a tese que as terras indígenas só podem ser demarcadas se provadas sua ocupação por indígenas em 5 de outubro de 1988. A PEC agora será analisada pela Câmara. (mais…)

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Governo traça estratégia para tirar ferrovia do papel, seja qual for a decisão do STF sobre o Parque Nacional do Jamanxim

ClimaInfo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu ontem (8/10) o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei nº 13.452/2017, que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A Lei suprimiu 862 hectares do parque para viabilizar a Ferrogrão, projeto de quase 1.000 km entre Sinop (MT) e Itaituba (PA) para escoar grãos do Centro-Oeste. (mais…)

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