STF

Povos indígenas do Rio Grande do Sul manifestam-se contra a lei do marco temporal no STF

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Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] e Igor Mendes Bueno[2]

O Povo Xokleng, de Santa Catarina, instaurou um incidente de inconstitucionalidade sobre a Lei n°14.701/2023, a lei que estabelece o marco temporal da Constituição Federal de 1988 para a demarcação de terras indígenas, no âmbito do RE 1.017.365 (Tema 1031), que trata sobre o assunto, com repercussão geral, no Supremo tribunal Federal. O Ministro Edson Fachin recebeu a petição e, no dia 08 de maio, abriu prazo para a manifestação das partes e dos amicus curiae, dentre os quais os povos originários do Rio Grande do Sul estão habilitados. (mais…)

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Lewandowski define Manoel Carlos de Almeida Neto como seu secretário-executivo

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O escolhido para substituir Ricardo Cappelli possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela USP e foi assessor de gabinete de Lewandowski no STF

Por Redação RBA

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública Ricardo Lewandowski, cuja posse é prevista para 1º de fevereiro, definiu o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto para ser seu secretário-executivo. Já se sabia que o escolhido não seria o atual ocupante do cargo, Ricardo Cappelli, que teve papel destacado nos momentos mais críticos do período desencadeado no 8 de janeiro, com a tentativa de golpe bolsonarista. (mais…)

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PGR pede ao STF suspensão imediata do uso de programas espiões por órgãos públicos

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Ação alega que Judiciário deve agir em meio a falta de regras sobre uso de programas que permitem invadir smartphones

Mateus Coutinho, em Brasil de Fato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ordene a suspensão imediata do uso, sem autorização judicial, de programas espiões de invasão e rastreamento de celulares, smartphones e tablets por parte das Forças Armadas, policias e órgãos de inteligência e investigação criminal. (mais…)

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Nota Pública: Vítimas do amianto em todo o mundo pedem urgência à Suprema Corte do Brasil

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“No início da próxima semana, as vítimas brasileiras do amianto estarão se manifestando em Brasília sobre o adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão que poderia pôr um fim nas operações da mina de amianto de Cana Brava em Minaçu/Goiás, a única ainda em atividade no Brasil. O tão esperado veredito, que estava programado para ser anunciado no início de novembro, NÃO ACONTECEU.1 (mais…)

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STF cobra do governo relatório sobre medidas de proteção ao Povo Yanomami

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Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi tomada após a APIB apontar ao STF que os órgãos federais estão descumprindo as determinações da Suprema Corte.

ClimaInfo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente um relatório detalhado sobre o andamento das medidas para garantir proteção ao Povo Yanomami. A decisão se deu após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apontar que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte e que há um aumento de 4% no garimpo na Terra Yanomami entre janeiro e junho. (mais…)

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Patrick Silva: Competência do STF para julgar cidadãos comuns

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ConJur

No dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil assistiu consternado a uma série de atos violentos e antidemocráticos que visavam desestabilizar o sistema democrático do país. Uma multidão de extremistas, em uma tentativa audaciosa, instigou um golpe contra o governo Lula, promovendo invasões e depredações do patrimônio público, invadindo a sede dos três poderes. Diante desse cenário alarmante, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não tardou em enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais de 200 pessoas implicadas nesses atos. (mais…)

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