“No início da próxima semana, as vítimas brasileiras do amianto estarão se manifestando em Brasília sobre o adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão que poderia pôr um fim nas operações da mina de amianto de Cana Brava em Minaçu/Goiás, a única ainda em atividade no Brasil. O tão esperado veredito, que estava programado para ser anunciado no início de novembro, NÃO ACONTECEU.1 (mais…)
STF
STJ reconhece erro judicial e devolve direitos políticos ao cacique Marcos Xukuru
por Raíssa Ebrahim, em Marco Zero
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta terça-feira, 3 de outubro, que o cacique Marcos Xukuru, de Pesqueira, no agreste de Pernambuco, foi vítima de erro do judiciário. A falha aconteceu em 2015, quando ele foi condenado a dez anos e quatro meses de prisão por crime contra o patrimônio privado. (mais…)
STF cobra do governo relatório sobre medidas de proteção ao Povo Yanomami
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi tomada após a APIB apontar ao STF que os órgãos federais estão descumprindo as determinações da Suprema Corte.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente um relatório detalhado sobre o andamento das medidas para garantir proteção ao Povo Yanomami. A decisão se deu após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apontar que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte e que há um aumento de 4% no garimpo na Terra Yanomami entre janeiro e junho. (mais…)
Patrick Silva: Competência do STF para julgar cidadãos comuns
No dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil assistiu consternado a uma série de atos violentos e antidemocráticos que visavam desestabilizar o sistema democrático do país. Uma multidão de extremistas, em uma tentativa audaciosa, instigou um golpe contra o governo Lula, promovendo invasões e depredações do patrimônio público, invadindo a sede dos três poderes. Diante desse cenário alarmante, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não tardou em enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais de 200 pessoas implicadas nesses atos. (mais…)
‘Há uma negação da Constituição que precisa ser enfrentada pelo STF’, diz Danielle Cruz, cotada para vaga na Corte
Brasil de Fato Paraíba realizou uma entrevista com a jurista para tentar compreender as suas expectativas e perspectivas
Por Cida Alves, Brasil de Fato | João Pessoa (PB)
os últimos dias, especulações sobre a próxima indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal têm circulado pelos corredores do Planalto e entre juristas, organizações e os altos escalões da República. No fim de setembro, a ministra Rosa Weber vai se aposentar. (mais…)
Sigilo de votos no STF indicaria retrocesso na transparência pública, alerta Fórum
Na Abraji
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas encaminhou hoje, 11.set.2023, carta à Presidência da República solicitando que o presidente Lula reconsidere sua posição quanto à transparência dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente defendeu que os votos dos magistrados não sejam divulgados individualmente, a fim de evitar a “animosidade” contra o STF. (mais…)
O Supremo e novo “fogo amigo”. Por Carlos Frederico Guazzelli
Os Tribunais Superiores, em especial o STF, constituem hoje o mais importante obstáculo ao recrudescimento do neofascismo no país
Como lembrado há pouco no artigo “O Supremo: de avalista a anteparo do avanço autoritário“, o recente julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a inelegibilidade do Boçal, por oito anos, além de suscitar os esperados – embora tímidos – protestos de seu rebanho de adeptos, foi também, e surpreendentemente, criticado por alguns setores democráticos do centro e, mesmo, da esquerda. (mais…)
