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Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país

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De 257.591 processos, 95.740 apresentam alguma inconsistência

Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

No Brasil, há 257.591 processos minerários em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com o Monitor da Mineração do MapBiomas, plataforma lançada nesta terça-feira (2). A ferramenta consolida dados de mais de 80 anos de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e permite o cruzamento com o histórico da área minerada a partir de mapas anuais de cobertura e uso da terra no país. (mais…)

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Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

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Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que o governo federal libere R$ 19 milhões para as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O montante deverá ser usado para incrementar o benefício do programa Bolsa Família aos indígenas. (mais…)

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Coiab contesta formato virtual do STF no julgamento do Marco Temporal

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Organização reforça que decisões de grande impacto devem ocorrer em plenário físico, com presença das lideranças indígenas.

Por Carolina Givoni, Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta preocupação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de agendar, entre os dias 5 e 15 de dezembro de 2025, o julgamento das ações relacionadas ao chamado Marco Temporal (ADIs 7582, ADI 7583, ADI 7586, ADO 86 e ADC 87), todas fundamentais para a defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas.  (mais…)

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‘O destino do Morro do Moreno está nas mãos do MPF’

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Movimento defende ação civil pública para barrar projeto de obras turísticas e urbanísticas

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Moradores e ambientalistas em defesa da preservação da unidade de conservação do Morro do Moreno se articulam para provocar instituições de Justiça, em especial o Ministério Público Federal (MPF), na tentativa de barrar as obras turísticas e urbanísticas anunciadas pelas gestões de Renato Casagrande (PSB) e Arnaldinho Borgo (sem partido). Eles denunciam um processo de privatização em curso, marcado pelo cercamento de áreas, controle de acesso e intervenções feitas sem transparência ambiental. (mais…)

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Mineração em Terras Indígenas viola direitos indígenas e agrava crise climática, aponta relatório

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Publicação lançada na Aldeia COP, durante a COP 30, revela que empresas ignoram consulta prévia a povos originários e causam danos irreparáveis; casos na Amazônia ilustram conflitos

No MPI

Lançada na segunda-feira (17/11), na Geodésica da Aldeia COP, em Belém-PA, a publicação “Minando Direitos: Impactos da Mineração sobre os Povos Indígenas e o Clima” é um relatório produzido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). O documento é baseado em um ano de pesquisas de campo e análise de dados que disseca três casos de conflitos envolvendo mineração na Amazônia e conclui que a atividade, longe de ser regulada, avança sobre territórios tradicionais com graves violações de direitos dos indígenas. (mais…)

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MPF faz duas recomendações para combater garimpo ilegal e contaminação de cianeto na Raposa Serra do Sol em Roraima

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Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena

Portal Roraima em Tempo

O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações complementares de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), em Roraima. Assim como, seus graves impactos sobre as comunidades indígenas. Os documentos foram assinados nesta sexta-feira 28. (mais…)

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Por que as águas nos oásis do sertão mineiro estão sob risco de colapso?

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Queda na disponibilidade hídrica, com redução de até 50% na vazão de rios, é um dos alertas de ação do MP Federal que cita denúncias do EM

Por Mateus Parreiras, no EM

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal para conter a degradação retratada pela série “Veredas mortas”, publicada pelo Estado de Minas em julho de 2024, afirma que o Parque Nacional Grande Sertão Veredas (e o cerrado) estão “sofrendo, com efeito, queda significativa na disponibilidade hídrica, com redução de até 50% nas vazões de rios e na umidade superficial nas veredas”. Aponta ainda para uma sobrecarga hídrica, já que o total de outorgas emitidas para poços tubulares no Sistema Aquífero Urucuia (SAU) já atinge 137,41 metros cúbicos por segundo, volume próximo do colapso. (mais…)

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